Licitações - Inexigibilidade

MANUTENÇÃO DO MAQUINÁRIO DE N° 189, MAQUINA DE PINTURA MARCA/MODELO COBRA PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NECESSITAM DE REFRIGERAÇÃO, MARCA BIOTECNO MODELO BT. Nº DE SÉRIE 2022.2542 LOCALIZADO NA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E Nº DE SÉRIE 2022.2543 LOCALIZADO NA FARMÁCIA DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE.

TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL CONFORME PORTARIA Nº 2850/2024 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME SEGUE: AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) CARNEIRAS EDIFICADAS EM ALVENARIA DE 0,60CM DE ALTURA X 2,5M DE PROFUNDIDADE E 0,80CM DE LARGURA, NUMERADOS DO 1 AO 40 NO BLOCO E, JUNTO AO CEMITÉRIO CRISTO REDENTOR, COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR AS URNAS PARA O SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES.

TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL CONFORME PORTARIA Nº 2067/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024, CONFORME SEGUE: PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PROGRESSO – MATRÍCULAS 28584 E 28585.

INSCRIÇÃO EM CURSO: COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ( ETP) E O TERMO DE REFERENCIA (TR) DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A SER REALIZADO NO DIA 08DE NOVEMBRO DE 2024 NA SALA DO MASTER EXPRESS GRANDE HOTEL, SITUADO NA RUA RIACHUELO, N° 1070, 2° ANDAR, CENTRO EM PORTO ALEGRE E PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA PARA APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR CÁSSIO VALDIMIR FILIPIN

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA AV. SILVIO SANSON PARA MELHORA DO FLUXO DE VEÍCULOS E REDUÇÃO DE CUSTOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS UTILIZADOS PARA MANTER OS SEMÁFOROS EM PLENO FUNCIONAMENTO

CURSO DE CAPACITAÇÃO - INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "INTENSIVO SOBRE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021: PARA QUEM NÃO TEVE O PRIMEIRO CONTATO COM AS PRINCIPAIS NOVIDADES - ÚLTIMA EDIÇÃO" PROMOVIDO PELA DPM - EDUCAÇÃO LTDA, NA SALA DO MASTER EXPRESS GRANDE HOTEL, SITUADO NA RUA RIACHUELO, N° 1070, 2° ANDAR CENTRO, EM PORTO ALEGRE, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, PARA A SERVIDORA FERNANDA ENDERLE.

MULTA REFERENTE AO CANCELAMENTO DA PASSAGEM AÉREA DE 20/05 A 24/05 PARA CURITIBA/PR PARA AS SECRETÁRIAS ALISSIA BREDA MAROCCO E VERIDIANA MARIA TONINI. EM VIRTUDE DAS ENCHENTES DE MAIO. LOCALIZADOR DA PASSAGEM: AIWW5G

INSCRIÇÃO EM CURSO: LICITAÇÕES CONTRATAÇÕES DIRETAS, NA PRÁTICA ESTUDO DAS HIPÓTESES DE INEXIGIBILIDADE E DE DISPENSA E CAUTELAS PARA EVITAR CONTRATAÇÕES DIRETAS INDEVIDAS, MINISTRADO PELA INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELLI, NO ENDEREÇO RUA JERÔNIMO COELHO, N° 354, CENTRO EM PORTO ALEGRE RS, NOS DIAS 22 A 25 DE OUTUBRO DE 2024, PARA APERFEIÇOAMENTO DA ASSESSORA JURÍDICA JÉSSICA LUNARDI XAVIER E AGENTE ADMINISTRATIVO JULIANA FOSSÁ MASCHIO.

INSCRIÇÃO EM CURSO: ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E MANDATO: ORIENTAÇÕES E CUIDADOS NOS PROCEDIMENTOS, MINISTRADO PELA INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELLI, NO ENDEREÇO RUA JERÔNIMO COELHO, N° 354, CENTRO EM PORTO ALEGRE RS, NOS DIAS 22 A 25 DE OUTUBRO DE 2024, PARA APERFEIÇOAMENTO DA ASSESSORA LEGISLATIVA GIOVANA SORDI E ASSESSOR LEGISLATIVO DIOGO SIMIONI DE SOUZA.

TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, MEMORIAL, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL LINHA 7ª SANTO ANTÔNIO, NUMA EXTENSÃO DE 146,70 M NO SENTIDO LESTE E 30,00 METROS NO SENTIDO NORTE, COM ÁREA TOTAL DE 1.239,19M².

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS. PARA OS EQUIPAMENTOS Nº DE SÉRIE 2017.0578 - UBS ESF SÃO JOSÉ, Nº DE SÉRIE 2017.0579 - UBS ESF BOM JESUS, Nº DE SÉRIE 2017.0580 - UBS ESF NOSSA SENHORA APARECIDA, Nº DE SÉRIE 2017.0582 - UBS ESF PROMORAR.

TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO SITUADO SOBRE ARROIO BARRACÃO NA RUA THALES FILLIPPON, LOCALIZADA ENTRE A RUA DAS HORTENCIAS E RUA SAO VALENTIN,GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 52,00M².

TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DE CERCAMENTO, BANHEIROS E VESTIARIOS DO CAMPO DE FUTEBOL NO LOTE Nº 38 DA LINHA TRÊS DE MAIO, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA de 64,13 M².

TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO SITUADO SOBRE ARROIO BARRACÃO NA RUA THALES FILLIPPON, LOCALIZADA ENTRE A RUA DAS HORTENCIAS E RUA SAO VALENTIN,GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 52,00M².

INSCRIÇÃO EM CURSO: INTENSIVO SOBRE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A SER REALIZADO NO DIA 22/10/2024 EM PORTO ALEGRE E PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA PARA APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR CASSIO VALDIMIR FILIPIN

INSCRIÇÃO EM CURSO EAD: O PSICÓLOGO NO AMBIENTE ESCOLAR: COMPREENDENDO A OBRIGATORIEDADE DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 E DA LEI FEDERAL Nº 14.819/2024 EM OBSERVÂNCIA ÀS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA CFN Nº 3/2022" PROMOVIDO PELA DPM - EDUCAÇÃO LTDA., NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA O PSICÓLOGO GUSTAVO MARQUES.

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VIAGEM DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SRA. VERIDIANA MARIA TONINI, PARTINDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PASSO FUNDO/RS PARA LIMA NO PERU COM ESCALA EM SÃO PAULO/SP, O RETORNO DAR-SE-Á NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024 SAINDO DE LIMA PERU COM DESTINO SÃO PAULO/SP, E NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024 SAINDO DE SÃO PAULO/SP COM DESTINO PASSO FUNDO/RS.

INSCRIÇÃO EM CONGRESSO: III CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS (III CBGR), CONCOMITANTE COM A PREMIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE SE DESTACARAM EM 2024, COM BASE EM 2023, NO CRESCIMENTO DO IGM-CFA - ÍNDICE DE GOVERNANÇA MUNICIPAL, DO CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA O PREFEITO MUNICIPAL VALDIR CARLOS FABRIS NO TEATRO 03 DO CENTRO DE EVENTOS E CONVENÇÕES BRASIL 21, EM BRASÍLIA DF.

TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL CONFORME PORTARIA Nº 2428/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME SEGUE: ÁREA DE TERRAS URBANAS (ANTIGO LOTE RURAL Nº 35 DA LINHA 21 DE ABRIL) , COM 387,50M², LOCALIZADA NA QUADRA 164, PARTE DO LOTE Nº 02, COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: NORTE, NA EXTENSÃO DE 29,825M COM A AVENIDA SÍLVIO SANSON, ANTIGA ESTRADA GUAPORÉ NOVA PRATA; SUL, PARTINDO DE OESTE RUMO A LESTE NA EXTENSÃO DE 4,825M COM A RUA AIRTON TOMAZETTO, DESTE PONTO FAZENDO FLEXÃO SENTIDO NORTE, NA EXTENSÃO DE 12,50 METROS E DESTE PONTO FAZENDO FLEXÃO SENTIDO LESTE NA EXTENSÃO DE 25,0 METROS, AMBAS AS LINHAS COM PARTE DO MESMO LOTE DE PROPRIEDADE DE VALSIR PAVONI; LESTE, NA EXTENSÃO DE 10,97 COM A AVENIDA SÍLVIO SANSON, (ÁREA DOADA AO MUNICÍPIO) E, A OESTE, NA EXTENSÃO DE 23,47 METROS COM A RUA AIRTON TOMAZETTO (ANTIGA ESTRADA DA OLARIA), NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO PELA AV. SÍLVIO SANSON, RUA AIRTON TOMAZETTO, AGILBERTO MAIA E GEDEONE MIGLIAVACCA. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 50.911. PARA FINS DE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO.

TAXA CAU/RS - RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA EM ESTRUTURA METÁLICA, COM 657,72M², NA EMEF ZAIDA ZANON

TAXA CAU/RS - RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO BÁSICO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA EM ESTRUTURA METÁLICA, COM 657,72M², NA EMEF ZAIDA ZANON

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VIAGEM DA PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO, SRA. JANE EDITE BAN FABRIS E DA SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. LISANDRA ROMAN, PARA O 11° ENCONTRO IBERO-AMERICANO DE MUSES NOS DIAS 25 E 27 DE NOVEMBRO DE 2024. PARTINDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2024 DE PASSO FUNDO/RS PARA LIMA NO PERU COM ESCALA EM SÃO PAULO/SP, O RETORNO DAR-SE-Á NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024 SAINDO DE LIMA PERU COM DESTINO SÃO PAULO/SP, E NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024 SAINDO DE SÃO PAULO/SP COM DESTINO PASSO FUNDO/RS.

TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL CONFORME PORTARIA Nº 2340/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024, CONFORME SEGUE: ÁREA DE TERRAS URBANAS SEM NUMERAÇÃO ADMINISTRATIVA DEFINIDA, COM ÁREA DE 44,114M² (QUARENTA E QUATRO METROS, ONZE DECÍMETROS E QUARENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), SEM BENFEITORIAS, SITUADA NESTA CIDADE DE GUAPORÉ, ENCRAVADA, DISTANTE 38,00M DA RUA MARECHAL FLORIANO, NO LADO ÍMPAR DA NUMERAÇÃO, BAIRRO PLANALTO, NO QUARTEIRÃO FORMADO PELA RUA MARECHAL FLORIANO, RUA DR. SÉRGIO PALMA DIAS, RUA BENJAMIN CONSTANT E RUA JOÃO PASQUALI, MATRICULA 31646. PARA FINS DE ALIENAÇÃO.

TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL CONFORME PORTARIA Nº 2161/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024, CONFORME SEGUE: A) PROJEÇÃO DA RUA AIRTON TOMASETTO, B) PROJEÇÃO DA RUA ÂNGELO JOSÉ BORDIN, C) PROJEÇÃO DA RUA MARECHAL FLORIANO, D) PROJEÇÃO DA RUA BENJAMIN CONSTANT. PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.