Licitações - Inexigibilidade

INSCRIÇÃO NO CURSO "OFICINAS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014" PROMOVIDO PELA DPM - EDUCAÇÃO LTDA, NOS DIAS 13 E 14 DE JULHO DE 2023 PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA ANA CAROLINE VERARDI.

INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "PRÁTICO DE TÉCNICA LEGISLATIVA COM ÊNFASE NA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO, CÓDIGO DE POSTURAS, PLANO DIRETOR, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E OUTRAS LEIS EXTERNAS", NAS DATAS DE 12,13,14 DE JULHO DE 2023, NA SEDE DO IGAM, PAGA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA AGENTE ADMINISTRATIVA: IVANETE GHIGGI, ASSESSOR DA MESA DIRETORA: RICARDO SARTORI, ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA: DENISE DEOLINDO DE OLIVEIRA E OS ASSESSORES LEGISLATIVOS: CLAOSMAR LUIS SENTENA, BÁRBARA NERVIS BETTANIN, GRAZIELA VERÔNICA CASIRAGHI E VITÓRIA FERNANDES KLAUS.

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PALESTRAS - PALESTRA PRÁXIS PEDAGÓGICA ANTIRRACISTA E PALESTRA MEMÓRIAS INDIGENAS, VOLTADO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL: “APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO RPPS (REGRAS ANTERIORES À EC 103/209): CÁLCULO E LANÇAMENTO NA PLATAFORMA DO TCE-RS (SAPIEM), PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 12 E 13 DE JULHO DE 2023 E INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL: “PENSÃO POR MORTE APÓS A EC 103: O CÁLCULO DO BENEFÍCIOS E A APLICAÇÃO DA REGRA DE ACUMULAÇÃO”, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 14 DE JULHO DE 2023 PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES OCTÁVIO AUGUSTO STOCCO, LUANA CARLA DA SILVA DE ALMEIDA E KARINE BRESOLIN BOSIO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA VIATURA MOTONIVELADORA CASE 845B 2018/2018 DE NUMERO 192.

INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL: AS ALTERNATIVAS JURIDICAMENTE VIÁVEIS, SUA OPERACIONALIZAÇÃO E O IMPACTO POTENCIALMENTE POSITIVO NO ORÇAMENTO" PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NA DATA DE 05 DE JUNHO DE 2023, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR GILBERTO LUIZ DACROCE - PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: “RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS”, BEM COMO APOIO À DISCUSSÃO DOS EIXOS PROPOSTOS PELO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À SER REALIZADA NA DATA DE 12 DE JULHO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORÉ/RS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 7276/2023.

PAGAMENTO DE TAXA DE REANÁLISE DO PPCI, DO GINÁSIO DO CENTRO SOCIAL URBANO, JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS - FESP - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

PAGAMENTO DE TAXA DE REANÁLISE E APROVAÇÃO DO PROJETO PPCI DO PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS - FESP - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL: ESTRATÉGIAS PARA QUALIFICAR A COMPRA DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE JULHO DE 2023 PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA RAYANE VICARI.

INSCRIÇÃO NO CURSO "ESCUTA ESPECIALIZADA - LEI FEDERAL N° 13.431/2017: IMPLEMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL", PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: ANA PAULA MARIANO DELLA PALMA E GISELE BERGAMASCHI.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DA AFASO – ASSOCIAÇÃO FAMILIAS EM SOLIDARIEDADE, PARA FINS DE POSSIVEL RETOMADA DO IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, CONFORME PORTARIA Nº. 1200/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023, CONFORME SEGUE: • LOTES URBANOS NºS 10, 11, 12, 13, 14 E 15 DA QUADRA 17, SITUADOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARAVAGGIO, NESTA CIDADE DE GUAPORÉ, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO PELAS RUAS “J”, “N”, “K” E PADRE ALDO BORTONCELLO, ANTES DENOMINADA RUA “A”, LADO PAR DA NUMERAÇÃO, DISTANTE 30,00M DA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS “J” COM PADRE ALDO BORTONCELLO, COM ÁREA DE 2.160,00M², CONFRONTANDO: NORTE, COM A RUA “J” EM 36,00M; SUL, COM A RUA “K”, EM 36,00M; LESTE, COM OS LOTES NºS 16, 17, 18, 19 E 20 EM 60,00M E A OESTE, COM OS LOTES NºS 08 E 09, EM 60,00M. IMÓVEIS REGISTRADOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRICULA Nº 17.805. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, CASSIO VALDIMIR FILIPIN, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº. 21577-5/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

INSCRIÇÃO NO CURSO "FAMÍLIA ACOLHEDORA: ESTRATÉGIA DE ACOLHIMENTO E DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ASPECTOS JURÍDICOS E PARÂMETROS TÉCNICOS DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO. NOÇÕES GERAIS, TEORIA E PRÁTICA, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ANA PAULA MARIANO DELLA PALMA E GISELE BERGAMASCHI.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO DIRECIONADA AOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES DE GUAPORÉ, COM ELABORAÇÃO DE PROVA REFERENTE AO CONTEÚDO APRESENTADO, PARA ELEIÇÃO QUE ACONTECERÁ EM 01/10/2023, CONFORME RESOLUÇÃO N° 231, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, EXARADA PELO CONANDA (CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONDUZIDO PELO COMDICA GUAPORÉ

INSCRIÇÃO NO CURSO "O PROCESSAMENTO DAS PARCERIAS DA LEI N° 13.019/2014 - MÓDULO III - EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS (ASPECTOS JURÍDICOS FINANCEIROS), A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2023, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA MARLI MORAES OLIVEIRA, JÉSSICA MUNIZ E JÉSSICA RIZZI.

INSCRIÇÃO NO CURSO "O PROCESSAMENTO DAS PARCERIAS DA LEI N° 13.019/2014 - MÓDULO III - EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS (ASPECTOS JURÍDICOS FINANCEIROS), A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2023, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, ANA LUCIA LORENCETTE E SALETE ZANCHIN.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.