Licitações - Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REALIZAÇAO DA XXXIV SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORE/RS, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, DE 14 A 24 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº. 7296/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DE CAN INCORPORAÇÕES LTDA, PARA FINS DE DOAÇÃO AO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº. 1599/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME SEGUE: • parte do lote urbano nº 01, da quadra 829, do Loteamento Scalco I, com a área de 150,07m², sem benfeitorias, situado nesta cidade de Guaporé, na Rua das Oliveiras, no lado ímpar da numeração, Bairro Nossa Senhora da Paz, distante 15,00m da esquina com a Rua Padre Aldo Bortoncello, no quarteirão formado pela Rua Padre Aldo Bortoncello, Rua das Oliveiras, Rua Manacá da Serra e terras particulares, com as seguintes medidas e confrontações: ao NORTE, por 15,00m com a Rua das Oliveiras; ao SUL, por 15,00m com parte dos lotes 01 e 02; a LESTE, por 10,00m com terras do lote nº 27 de Bruno Roos, Comércio de Veículos, Peças e Serviços S.A e a OESTE, por 10,00m com parte dos lotes 01 e 02. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob matrícula nº 31.082. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, CASSIO VALDIMIR FILIPIN, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº. 21577-5/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

INSCRIÇÃO NO CURSO ONLINE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA NOS DIAS 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2023 E INSCRIÇÃO NO CURSO ONLINE IRRF INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.234/2012, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, NOS DIAS 13 E 14 DE SETEMBRO DE 2023 PARA QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA CLAUDIA LAZZARETTI BISON.

INSCRIÇÃO NO CURSO POLÍTICA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO: DIAGNÓSTICO, CONSELHO, FUNDO, RECURSOS, PLANOS EXECUÇÃO E DIREITOS, A SER REALIZADO NA DATA DE 24 DE AGOSTO DE 2023, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, ANA LUCIA LOURENCETTE, NORMA H. DE OLIVEIRA BRITO E MILENA GEISEL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NO FORMATO IN LOCO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, CURSO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº. 14.133/2021): ALTERAÇÕES, PROCEDIMENTOS INICIAIS E ASPÉCTOS PREPARATIVOS, A SER REALIZADA NOS DIAS 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2023

PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE LAUDO TÉCNICO DE ACESSIBILIDADE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDOS REGULARES E DRENAGEM DA RUA CAMPOS SALES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO MANOEL PEREIRA E A RUA DO NASCENTE, COM ÁREA DE 2.600,93 M², COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 912712/2021/MDR/CAIXA E RECURSOS DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSERTO DO FLUVIÔMETRO.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES E SÚMULAS DE CONTRATOS PARA TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – EXERCÍCIO 2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O INCENTIVO A CULTURA NO AMBITO DO MUNICÍPIO, PARA QUALIFICAÇÃO DO CORAL COMUNICAÇÃO UNICANTO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 4442/2023, DE JULHO DE 2023.

INSCRIÇÃO NO CURSO COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E O TERMO DE REFERÊNCIA (TR), DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI. N° 14.133/2021) PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, REALIZADO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023 PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDO SANDRO DOMINGOS KLIPP DA ROSA.

AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA – EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 PARA A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO SANDRA AGOSTI

PAGAMENTO DA TAXA REFERENTE A DIREITOS AUTORAIS - ECAD PARA A XXXIV SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, DE 14 A 24 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N°7282/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023.

PAGAMENTO TARIFA DE ANÁLISE DE CRONOGRAMA ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE REPASSE N° 898894/2020/MESPORTE/CAIXA - OBRA DE AMPLIAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, BAIRRO PINHEIRINHO - 2ª ETAPA, LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, N° 166, BAIRRO PINHEIRINHO PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - REGOVCX - CAIXAS DO SUL.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES TODAS AS MODALIDADES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – PROCERGS – EXERCÍCIO 2023

PAGAMENTO DE TARIFA DE MANUTENÇÃO DE CONTRATO - CONTA PARALISADA - OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO AUTOMÓVEL, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SILVIO SANSON (PARQUE DO AUTÓDROMO MUNICIPAL DE GUAPORÉ), PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - REGOVCX - CAXIAS DO SUL.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº. 1453/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME SEGUE: • ÁREA DE TERRAS URBANAS SEM NUMERAÇÃO ADMINISTRATIVA DEFINIDA, DA QUADRA 05, COM 57,50M², SEM BENFEITORIAS, SITUADA NESTA CIDADE DE GUAPORÉ, NA RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, NO LADO ÍMPAR DA NUMERAÇÃO, CENTRO, DISTANTE 50,30M DA ESQUINA COM A RUA GINO MORASSUTTI, NO QUARTEIRÃO FORMADO PELA RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, RUA GINO MORASSUTTI, AVENIDA SILVIO SANSON E RUA SALGADO FILHO, COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: AO NORTE, POR 2,30M COM A RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO; AO SUL, POR 2,30M COM UMA SOBRA DE ÁREA DA MESMA QUADRA; A LESTE, POR 25,00M COM O LOTE Nº 02 DE JANDIR ANTÔNIO BEDIN E JOICE MARIA MAZUTTI BEDIN E A OESTE, POR 25,00M. SENDO 5,00M COM O LOTE Nº 02 DE JOSÉ HENRIQUE PASQUALI E 20,00 COM O LOTE Nº 02 DE JANDIR ANTÔNIO BEDIN E JOICE MARIA MAZUTTI BEDIN. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 31.072. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, CASSIO VALDIMIR FILIPIN, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº. 21577-5/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

INSCRIÇÃO NO CURSO FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO PREGOEIROS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - N° 14.133/2021, PROMOVIDO PELA FAMURS, NOS DIAS 22,23 E 24 DE AGOSTO DE 2023, A SER REALIZADO NA SEDE DA FAMURS, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR LUCAS ALEX DIONISIO.

INSCRIÇÃO NO SEMINÁRIO PRESENCIAL SOBRE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2023, A SER REALIZADO NA DPM EDUCAÇÃO, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR GILBERTO LUIZ DACROCE - PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO.

INSCRIÇÃO NO "SEMINÁRIO DPM SOBRE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS -TURMA 2" PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PRESIDENTE E O GESTOR DO FUNDOPREVI, CÁSSIO VALDIMIR FILIPIN E CELSO FERNANDO GRANDO, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2023, REALIZADO PELA EMPRESA DPM EDUCAÇÃO.

PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO, MEMORIAL E FISCALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL - AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DA FARMÁCIA, COM ÁREA DE 34,18M², GUAPORÉ/RS.

REALIZAÇAO DA XXXIV SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORE/RS, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, DE 14 A 24 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº. 7296/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023