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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2024
Data: 08-02-2024INSCRIÇÃO NO CURSO: FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES: ENTENDENDO A NATUREZA E A ATUAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR, PROMOVIDO E REALIZADO NA SEDE DA DPM EDUCAÇÃO LTDA, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 13H ÀS 17HS E NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 09HS ÀS 12HS E DAS 13H ÀS 17HS PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES: FERNANDA ZORTEA FARIAS, JORGE LUIS FLORES DA SILVA E ALEXANDRA DE ALMEIDA, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR E QUALIFICAR A ATUAÇÃO JUNTO AO CONSELHO TUTELAR.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2024
Data: 07-02-2024FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ASSISTÊNCIA DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL 4377/2022 – EXERCÍCIO 2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2024
Data: 07-02-2024INSCRIÇÃO EM CURSO PARA REUNIÃO DE TRABALHO PREFEITOS, PROCURADORES, SECRETÁRIOS, VEREADORES ELEIÇÕES - TERCEIRIZAÇÃO - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE A SER REALIZADO NO CIEE BANRISUL EM PORTO ALEGRE NOS DIAS 06 E 07 DE MARÇO DE 2024. SERVIDOR: DANIEL ZORZI (ASSESSOR JURÍDICO)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2024
Data: 07-02-2024INSCRIÇÃO NO CURSO: OS FUNDOS PÚBLICOS E OS MEIOS DE VIABILIZAR REPASSES DE RECURSOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. ÊNFASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.692/2023 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DESTINADA, PROMOVIDO E REALIZADO NA SEDE DA DPM EDUCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.021.017/0001-77, LOCALIZADA NA AV. PERNAMBUCO, Nº 1001, PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 07 DE FEVEREIRO, NO HORÁRIO DAS 09 ÀS 12 HORAS E DAS 13 ÀS 17HS E NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NO HORÁRIO DAS 09 ÀS 12 HORAS, PARA A SERVIDORA E PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO ANA LUCIA LORECENTE, E PARA A CONSELHEIRA NORMA HEDWIG DE OLIVEIRA BRITO, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR E QUALIFICAR A ATUAÇÃO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2024
Data: 07-02-2024INSCRIÇÃO NO CURSO: OS FUNDOS PÚBLICOS E OS MEIOS DE VIABILIZAR REPASSES DE RECURSOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. ÊNFASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.692/2023 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DESTINADA, PROMOVIDO E REALIZADO NA SEDE DA DPM EDUCAÇÃO LTDA, PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 07 DE FEVEREIRO, NO HORÁRIO DAS 09 ÀS 12 HORAS E DAS 13 ÀS 17HS E NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NO HORÁRIO DAS 09 ÀS 12 HORAS, PARA A CONSELHEIRA DO COMDICA JESSICA RIZZI, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR E QUALIFICAR A ATUAÇÃO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2024
Data: 07-02-2024REALIZAÇÃO DE ABERTURA DO ANO LETIVO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – COM APRESENTAÇÃO DO PROJETO CANTO PIANO, CONDUZIDO PELO ARTISTA THOMÁS LENZ, CANTANDO MÚSICA POPULAR NACIONAL E INTERNACIONAL EM SEU PIANO DE ACRÍLICO TRANSPARENTE, NO CLUBE UNIÃO GUAPORENSE NA DATA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2024
Data: 07-02-2024PAGAMENTO DE TAXA CREA/RS - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO DA RECONSTRUÇÃO PARCIAL DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NA RUA ELIAS SCALCO COM ÁREA DE 26,19M².
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2024
Data: 07-02-2024PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO, MEMORIAL E FISCALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE TELHADO COM 1.080,00M² COM TELHA METÁLICA ONDULADA E SUBSTITUIÇÃO DE FORRO PVC COM 491,58M² NA EMEI ROSA DOS VENTOS, GUAPORÉ/RS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2024
Data: 07-02-2024PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE COM PASSEIO PÚBLICO NA RUA AGILBERTO MAIA, TRECHO ENTRE AS RUAS GELINDO BASCARIN E 21 DE ABRIL, COM ÁREA TOTAL DE 1656,01M
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2024
Data: 07-02-2024PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS REGULARES, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NA EXTENÇÃO DE 242,72M, ÁREA DE 974,62M², NA RUA MARCELINO CHAMPAGNAT, BAIRRO PLANALTO, TRECHO ENTRE A RUA DR. JOÃO PEDRO ORTIZ E A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, E ESTACIONAMENTO E CALÇADA EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS, EM FRENTE A EMEI MARIA ROSA FERREIRA, COM ÁREA DE 1.327,56M², TOTAL: 2.302,18M².
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024
Data: 07-02-2024PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS REGULARES E DRENAGEM NA RUA BENJAMIN CONSTANT, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS IPÊS E A RUA ANTÔNIO SILVESTRE SPILLER, COM ÁREA TOTAL DE 770,30M².
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
Data: 07-02-2024MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024
Data: 07-02-2024MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024
Data: 07-02-2024PAGAMENTO DE TAXA TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (TRT) DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE ÁREA DE SOBRA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, LOCALIZADO NA QUADRA 08, BAIRRO PLANALTO, COM ÁREA APROXIMADA DE 44,114M².
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024
Data: 06-02-2024INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS POSITIVO E SALÃO DE ATOS - PARQUE BARIGUI, EM CURITIBA - PR, DE 21 A 24 DE MAIO DE 2024, PARA PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERIDIANA MARIA TONINI
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
Data: 06-02-2024INSCRIÇÃO NO CURSO SOBRE OS FUNDOS PÚBLICOS E OS MEIOS DE VIABILIZAR REPASSES DE RECURSOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. ÊNFASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.692/2023 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DESTINADA. O CURSO SERÁ REALIZADO NA DPM EDUCAÇÃO, EM PORTO ALEGRE, NOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ERVIDORA FERNANDA PARISOTTO SLADEK, MEMBRO DO CONTROLE INTERNO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
Data: 05-02-2024INSCRIÇÃO NO CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE LEIS EFICAZES, NAS DATAS DE 07/08/09 DE FEVEREIRO DE 2024, NA SEDE DO IGAM, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO DIRETOR GERAL: VANDERLEI JOSÉ SCALCO E O CONSULTOR JURÍDICO: FERNANDO MANTESE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2024
Data: 05-02-2024CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EMISSÃO DE TRIBUTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024
Data: 31-01-2024PAGAMENTO DE TAXA CREA/RS - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO, MEMORIAL E FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA GENERAL OSORIO, PROLONGAMENTO DA RUA CARLO TERMIGNONI, SENTIDO SUL POR 240 METROS, COM ÁREA DE 1.730,38M², GUAPORÉ/RS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
Data: 31-01-2024PAGAMENTO TAXA CAU/RS - RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, MEMORIAL, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PARADAS DE ONIBUS, 8 UNIDADES COM DIMENSÃO DE 5,20 X 1,80 METROS, SENDO AS PARADAS 1 E 2 NA AVENIDA CENTRAL, PARADA 3 NA RUA JOÃO MANOEL PEREIRA, PARADA 4 NA AVENIDA SILVIO SANSON, PARADA 5 E 6 NA RUA PINHEIRO MACHADO, PARADA 7 NA RUA GIOLLE GUIGGI E PARADA 8 NA RUA DR. FELIX ENGEL FILHO, GUAPORÉ/RS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2024
Data: 31-01-2024PAGAMENTO TAXA CAU/RS - RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PARADAS DE ONIBUS, 8 UNIDADES COM DIMENSÃO DE 5,20 X 1,80 METROS, SENDO AS PARADAS 1 E 2 NA AVENIDA CENTRAL, PARADA 3 NA RUA JOÃO MANOEL PEREIRA, PARADA 4 NA AVENIDA SILVIO SANSON, PARADA 5 E 6 NA RUA PINHEIRO MACHADO, PARADA 7 NA RUA GIOLLE GUIGGI E PARADA 8 NA RUA DR. FELIX ENGEL FILHO, GUAPORÉ/RS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024
Data: 31-01-2024INSCRIÇÃO NO CURSO ON-LINE: COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E O TERMO DE REFERÊNCIA (TR), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA CAPACITAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES: JULIANA FOSSÁ MASCHIO, JULIANO PANDOLFO E RAYANE VICARI.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
Data: 31-01-2024PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR, INSTALADO NA CASA DA CULTURA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
Data: 30-01-2024INSCRIÇÃO NO CURSO: ESCUTA ESPECIALIZADA: IMPLEMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, PROMOVIDO E REALIZADO NA SEDE DA DPM EDUCAÇÃO LTDA, , PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024, PARA A SERVIDORA RAYANE BALBINOT VICARI, JESSICA BRESSAN MUNIZ, PRESIDENTE DO COMDICA E PARA JÉSSICA RIZZI, PATRÍCIA JOST BLESSMANN, PÂMELA PAN BORDIGNON, ARIANE GIRELLI E ALEXANDRA ISABEL CHAVES, MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES : COM A FINALIDADE DE INSTRUIR E QUALIFICAR A ATUAÇÃO JUNTO AO COMITÊ MUNICIPAL.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
Data: 30-01-2024INSCRIÇÃO NO CURSO: CONSELHEIRO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: A RESPONSABILIDADE DO CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVIDO E REALIZADO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA MARINEIDE LUIZA KUNZLER DA ROSA, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR E QUALIFICAR A ATUAÇÃO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.