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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 205/2024
Data: 15-04-2024TAXA CAU/RS - RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS BEM COMO A REFORMA DE CALÇADAS ONDE SERÁ INSTALADO OS BRINQUEDOS NAS PRAÇAS VESPASIANO CORRÊA COM ÁREA DE 252,90 M², GETÚLIO VARGAS COM ÁREA DE 917, 34 M² E ROSA SELLA COM ÁREA DE 277,96 M².
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202/2024
Data: 15-04-2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PROVER FORMAÇÃO CONTINUADA, PARA AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO E POTENCIALIZAR O CONHECIMENTO DOS PROFESSORES E MONITORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA REALIZAÇÃO DOS PLANOS INDIVIDUAIS ESPECIALIZADOS – PEIS, DOS ALUNOS DE INCLUSÃO, BEM COMO FORMAÇÃO CONTINUADA PARA AOS PROFESSORES QUE ATUARÃO NOS LABORATÓRIOS DE APRENDIZAGENS – LA, NO PERÍODO DE 16/04 A 23/05/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202/2024
Data: 15-04-2024INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024: DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H.NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL EDSON GIOVANI ECCO BRESOLIN.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203/2024
Data: 15-04-2024Finalidade:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 204/2024
Data: 15-04-2024REALIZAÇÃO DE CURSO ON LINE SOBRE RETENÇÕES DE INSS DE PESSOAS JURIDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL 2024 PARA SERVIDORA AMANDA RIBEIRO DA SILVA - CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA DPM EDUCAÇÃO LTDA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 210/2024
Data: 15-04-2024REALIZAÇÃO DE CURSO FAMÍLIA ACOLHEDORA: ESTRATÉGIA DE ACOLHIMENTO E DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ASPECTOS JURÍDICOS E PARÂMETROS TÉCNICOS DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO. NOÇÕES GERAIS. TEORIA E PRÁTICA, PROMOVIDO E REALIZADO NA SEDE DA DPM EDUCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.021.017/0001-77, LOCALIZADA NA AV. PERNAMBUCO, Nº 1001, PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, NO HORÁRIO DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H, E NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, NO HORÁRIO DAS 09H ÀS 12H PARA AS CONSELHEIRAS JÉSSICA RIZZI E LARISSA STUANI LAGNI, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR E QUALIFICAR A ATUAÇÃO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2024
Data: 15-04-2024REALIZAÇÃO DE CURSO FAMÍLIA ACOLHEDORA: ESTRATÉGIA DE ACOLHIMENTO E DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ASPECTOS JURÍDICOS E PARÂMETROS TÉCNICOS DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO. NOÇÕES GERAIS. TEORIA E PRÁTICA, PROMOVIDO E REALIZADO NA SEDE DA DPM EDUCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.021.017/0001-77, LOCALIZADA NA AV. PERNAMBUCO, Nº 1001, PORTO ALEGRE/RS, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, NO HORÁRIO DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H, E NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, NO HORÁRIO DAS 09H ÀS 12H PARA AS SERVIDORAS ANAPAULA MARIANO DALLA PALMA E GISELE BERGAMASCHI, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR E QUALIFICAR A ATUAÇÃO NA CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 201/2024
Data: 12-04-2024REALIZAÇAO DE CURSO ON LINE SOBRE RETENÇÕES DE IRRF DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS E OS REFELXOS NA EFD- REINF NOS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL 2024 PARA SERVIDORA AMANDA RIBEIRO DA SILVA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/2024
Data: 11-04-2024PARTICIPAÇÃO EM CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PROMOVIDO PELO SEST SENAT, NA MODALIDADE PRESENCIAL (CAXIAS DO SUL - RS), NO PERÍODO DE 15 A 19 DE ABRIL DE 2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199/2024
Data: 11-04-2024LOCAÇÃO DO ESPAÇO DE EVENTOS DA SOCIEDADE XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NA AVENIDA SILVIO SANSON, 2005, PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO MUNICIPAL (RE) CONHECENDO A FUNÇÃO DA EDUCAÇÃO NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME OS PARÂMETROS ÉTICOS E LEGAIS DA LEI DA ESCUTA PROTEGIDA PARA OS EDUCADORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM PROGRAMAÇÃO PARA ESCOLAS NOS TURNOS MANHÃ E TARDE DO DIA 14/05 E TURNOS DA NOITE NO DIA 15/05:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 198/2024
Data: 11-04-2024OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO PARA O SETOR JURÍDICO, REFERENTE A PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000256-48.2011.8.21.0053
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 196/2024
Data: 11-04-2024OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO PARA O SETOR JURÍDICO, REFERENTE A PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001412-85.2022.8.21.0053
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 197/2024
Data: 11-04-2024REALIZAÇAO DE CURSO ON LINE SOBRE RETENÇÕES DE IRRF DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS E OS REFELXOS NA EFD- REINF NOS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL 2024 PARA SERVIDORA AMANDA RIBEIRO DA SILVA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 195/2024
Data: 10-04-2024AQUISIÇAO DE MATERIAL PARA MANUTENÇAO DO VEICULO: RETROESCAVADEIRA JHON DEERE 310L ANO 2022/2022 DE NÚMERO 239, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 191/2024
Data: 10-04-2024INSCRIÇÃO NA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES EM BRASÍLIA/DF, PARA O PRESIDENTE: ANTONIO JOSÉ PANDOLFO, VEREADOR ALESSANDRO EDUARDO DE ALMEIDA E O DIRETOR VANDERLEI JOSÉ SCALCO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 194/2024
Data: 10-04-2024TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TECNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO E MEMORIAL DA PAVIMENTAÇAO COM PEDRAS REGULARES, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NA RUA GUILHERME MANTESE, ENFRENTE A SUBESTAÇÃO DA RGE, TRECHO DE 151,23 M AO SUL DA RUA EPITACIO PESSOA, COM AREA DE 885,77 M², NO BAIRRO CONCEIÇAO, GUAPORÉ/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 193/2024
Data: 10-04-2024PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO, ACOMPANHAMENTO NO GOVBR GP PARA REALIZAÇÃO DAS ROTINAS DE ANÁLISE DO SISTEMA E TABELAS DO BANCO DE DADOS PARA REALIZAÇÃO DE TROCA DE BANCO DE DADOS DAS OPERADORAS DO PLANO DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 192/2024
Data: 10-04-2024PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA LÚDICA, COM
ABORDAGEM DE DIFERENTES CULTURAS E PLURALIDADES SOCIAIS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 190/2024
Data: 09-04-2024TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E DRENAGEM NA ESTRADA DA LINHA 3 DE MAIO – BRITOLA, NUMA EXTENSÃO DE 1.530,00 METROS, COM ÁREA DE 9.180,00 M².
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 189/2024
Data: 09-04-2024TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS REGULARES DA RUA MARECHAL FLORIANO – TRECHO ENTRE A RUA GIOELLE GHIGGI E RUA LUIZA HACK PASQUALI COM ÁREA DE 1.274,64m²
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 187/2024
Data: 09-04-2024TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE ISOSTÁTICA EM CONCRETO ARMADO, COM VÃO DE 7 METROS SITUADA SOBRE RIACHO LOCALIZADA NA RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, ENTRE A RUA DOS IMIGRANTES E RUA FRANCISCO TESSER, PLANALTO, COM ÁREA DE 149,24 M²
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 185/2024
Data: 09-04-2024PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESLOCAMENTO/REMOÇÃO DE CINCO POSTES DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA/ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM NA PISTA DE ROLAMENTO NA VIA URBANA, PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA IRMÃO EDUARDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DR. JOÃO MANOEL PEREIRA ATÉ A RUA SALGADO FILHO, BAIRRO SÃO JOSÉ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186/2024
Data: 09-04-2024PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E DRENAGEM DA ESTRADA PARA ANTA GORDA, TRECHO A PARTIR DO TREVO DA ERS-129, DIREÇÃO A ANTA GORDA POR 2.171,95 METROS, NUMA ÁREA PAVIMENTADA DE 15.203,75 M²
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 188/2024
Data: 09-04-2024AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO CABO DE MANOBRA DA PLATAFORMA HIDRÁULICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRE BACHI
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 184/2024
Data: 08-04-2024AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE