DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 742/2020
Data: 27-10-2020
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE, COMBATE E ERRADICAÇÃO DE ARTRÓPODES VETORES CONFORME PLANO DE AÇÃO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RENOVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE SEGURO PARA EFETUAR SEGURO DO VEÍCULO VAN
MERCEDES-BENZ SPRINTER, 2018/2019, PLACA IYV 9599, N° 202, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE,
CONFORME SEGUE:
- CASCO: 100% TABELA FIPE;
- SERVIÇO DE GUINCHO: ATÉ 2000KM;
- DANOS MATERIAIS: R$ 100.000,00;
- DANOS CORPORAIS: R$ 100.000,00;
- DANOS MORAIS: R$ 25.000,00;
- APP MORTE POR PESSOA: R$ 25.000,00;
- APP INVALIDEZ POR PESSOA: 25.000,00;
ASSISTÊNCIA 24H, COBERTURA DE VIDROS, LANTERNAS, FARÓIS E RETROVISORES
CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA RECEPTOR GPS MARCA FOIF - MODELO A90 Nº A90014805385 E A90014805397 F58 - NS F58138031046 E ACESSÓRIOS, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS MERCEDES-BENZ SPRINTER, ANO/MODELO: 2018/2019, PLACA: IYV-9599, Nº. 202, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AFERIÇÃO DO CRONOTACÓGRAFO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 723/2020
Data: 19-10-2020
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ORGANIZAÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS REFERENTE AO COVID-19, TENDO EM VISTA MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55154/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.282/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 722/2020
Data: 19-10-2020
MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SETOR DE ARRECADAÇÃO, TENDO EM VISTA MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº. 13979/2020, PORTARIAS Nº. 188/2020, Nº. 356/2020 E 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55154/2020 DE 1º DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.282/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 718/2020
Data: 15-10-2020
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, TENDO EM VISTA MEDIDA DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº. 13979-2020, PORTARIA Nº. 188-2020, PORTARIA Nº. 356-2020 E PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55115-2020, TRANSFERÊNCIA DO FNS-COVID-19 - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PORTARIA Nº 1.857 - MS/GM.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 717/2020
Data: 15-10-2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE SOLO PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NA RUA NABUCO DE ARAÚJO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO - PINHEIRINHO.