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DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 516/2020
Data: 12-08-2020MANUTENÇÃODAS INSTALAÇÕES DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, LOCALIZADO
NA AV. MONSENHOR SCALABRINI, ESQUINA COM A RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, BAIRRO CENTRO,
MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS - RECURSO OUTORGA ONEROSA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 515/2020
Data: 12-08-2020AQUISIÇÃO DE MATEIAL PARA MONTAGEM DE KITS DE ENXOVAIS PARA RECEM NASCIDOS, PARA AUXILIO AS
FAMILIAS/PESSOAS EM SIATUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL
Nº. 2890/2009 DE 28 DE JANEIRO DE 2009
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 514/2020
Data: 12-08-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE
SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS - COVID 19, CONFORME
LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIAS Nº. 188/2020, 356/2020 E 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
DECRETO ESTADUAL Nº. 55115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 513/2020
Data: 12-08-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE
SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS - COVID 19, CONFORME
LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIAS Nº. 188/2020, 356/2020 E 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
DECRETO ESTADUAL Nº. 55115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 512/2020
Data: 12-08-2020AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE JOGOS E BRINQUEDOS PARA EQUIPAR O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, PARA
A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUAPORÉ, É INDISPENSÁVEL PARA
MOMENTOS DE LAZER, E TAMBÉM COMO FORMA DE SOCIALIZAÇÃO E ENTRETENIMENTO, NESTE MOMENTO DE
ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA
COVID19.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 511/2020
Data: 12-08-2020AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TOTENS PARA ÁLCOOL GEL COM PEDAL PARA OS TRABALHADORES E
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COMO MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO
DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID19.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 510/2020
Data: 05-08-2020AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSÕES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUAPORÉ/RS
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 509/2020
Data: 05-08-2020MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 508/2020
Data: 05-08-2020MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SETOR DE CONTABILIDADE E GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
FAZENDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 507/2020
Data: 05-08-2020AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ALIMENTOS, PARA DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDOS PELA APAE DE GUAPORÉ PERTENCENTE A REDE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E EM ATENDIMENTO NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS, COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AGRAVADA PELA PANDEMIA, COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID19
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 506/2020
Data: 05-08-2020AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ALIMENTOS, ORGANIZADOS EM SACOLAS PARA DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDOS PELA APAE DE GUAPORÉ PERTENCENTE A REDE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E EM ATENDIMENTO NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS, COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AGRAVADA PELA PANDEMIA, COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID19
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 505/2020
Data: 05-08-2020AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DOS ALIMENTOS ABAIXO PARA DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA ATENDIDOS PELO ASILO SANTA RITA PERTENCENTE A REDE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E EM ATENDIMENTO NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS, COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AGRAVADA PELA PANDEMIA, COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID19
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 504/2020
Data: 05-08-2020AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ALIMENTOS, ORGANIZADOS EM SACOLAS COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVA PELA PANDEMIA, COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID19 SE FAZ NECESSÁRIO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 503/2020
Data: 05-08-2020AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE HIGIENE PESSOAL E AMBIENTE, ORGANIZADOS EM SACOLAS, PARA DISTRIBUIÇÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 502/2020
Data: 05-08-2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SILVIO SANSON, ENTRE A RUA DOS IPES E RUA ANTÔNIO SILVESTRE SPILLER, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 501/2020
Data: 05-08-2020AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MANGUEIRA E SEUS ACESSÓRIOS, PARA OS TRABALHADORES E USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COMO MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DE
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID19.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 500/2020
Data: 05-08-2020AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DOS TAPETES SANITIZANTES, PARA OS TRABALHADORES E USUÁRIOS DO SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COMO MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DE ENFRENTAMENTO
DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID19.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 499/2020
Data: 05-08-2020AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA OS TRABALHADORES
DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
HABITAÇÃO, COMO MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE
PÚBLICA DECORRENTE DA COVID19.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 498/2020
Data: 03-08-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 497/2020
Data: 03-08-2020MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GASPARZINHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 496/2020
Data: 03-08-2020MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 495/2020
Data: 03-08-2020MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 494/2020
Data: 03-08-2020MANUTENÇÃO DA VIATURA CAMINHÃO IVECO EUROCARGO 170E222, 2011/2011, PLACA ITL 5070, DO CORPO DE
BOMBEIROS - FUNREBOM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2346/2001, DE 26 DE DEZEMBRO 2001 E DECRETO Nº.
3265/2002 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 493/2020
Data: 31-07-2020PAGAMENTO DE SEGURO OBRIGATÓRIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DAER RS/RECEFITUR PARA O
VEÍCULO VAN MERCEDES-BENZ SPRINTER, Nº 116, ANO/MODELO: 2007/2008, PLACA IOK 2733, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE, SENDO:
- 16 PASSAGEIROS + 02 TRIPULANTE;
- APP MORTE ACIDENTAL: R$ 60.000,00;
- APP INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE: R$ 60.000,00;
- APP DESPESAS MÉDICAS HOSPITALARES: R$ 13.000,00;
- APT MORTE ACIDENTAL: R$ 60.000,00;
- APT INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDNTE: R$ 60.000,00;
- APT DESPESAS MÉDICAS HOSPITALARES: R$ 13.000,00;
- RC - DANOS CORPORAIS E/OU MATERIAIS À PASSAGEIROS: R$ 700.000,00;
USO DO VEÍCULO: FRETAMENTO CONTÍNUO, EVENTUAL OU TURÍSTICO
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 492/2020
Data: 31-07-2020PAGAMENTO DE SEGURO OBRIGATÓRIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - DAER RS/RECEFITUR DO
VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS VOLARE V8L, ANO/MODELO 2017/2018, N°. 182 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE,
SENDO:
- 27 PASSAGEIROS + 01 TRIPULANTE;
- APP MORTE ACIDENTAL: R$ 60.000,00;
- APP INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE: R$ 60.000,00;
- APP DESPESAS MÉDICAS HOSPITALARES: R$ 13.000,00;
- APT MORTE ACIDENTAL: 60.000,00;
- APT INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDNTE: R$ 60.000,00;
- APT DESPESAS MÉDICAS HOSPITALARES: R$ 13.000,00;
- RC - DANOS CORPORAIS E/OU MATERIAIS À PASSAGEIROS: R$ 600.000,00;
USO DO VEÍCULO: FRETAMENTO CONTÍNUO, EVENTUAL OU TURÍSTICO