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DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 641/2020
Data: 22-09-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE CALÇADA NA RUA CARLOS TERMIGNONI, NOS ENTORNOS DO ARROIO BARRACÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 640/2020
Data: 22-09-2020MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR SCALABRINI, ESQUINA COM A RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 639/2020
Data: 22-09-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DA CULTURA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 638/2020
Data: 22-09-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DA CULTURA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 637/2020
Data: 22-09-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 636/2020
Data: 22-09-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA DIVULGAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 635/2020
Data: 21-09-2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR SCALABRINI, ESQUINA COM A RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS - RECURSO OUTORGA ONEROSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 634/2020
Data: 21-09-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NA RUA JOÃO MANOEL PEREIRA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 633/2020
Data: 21-09-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, TENDO EM VISTA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19, DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIAS Nº. 188/2020, Nº. 356/2020 E Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.282/2020 E SUAS ALTERAÇÕES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 632/2020
Data: 21-09-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 631/2020
Data: 18-09-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO COMO FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO COM ÊNFASE NOS CUIDADOS NECESSÁRIOS RELACIONADOS AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, TENDO EM VISTA AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19 DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, CONFORME A LEI NACIONAL Nº 13979/2020, AS PORTARIAS Nº 188/2020, Nº 356/2020 E Nº 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O DECRETO ESTADUAL Nº 55154/2020 DE 1º DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO MUNICIPAL Nº 6312/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 630/2020
Data: 16-09-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, TENDO EM VISTA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS - COVID-19, DIVULGADAS PELO MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIAS Nº. 188/2020, Nº. 356/2020 E Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020, TRANSFERÊNCIA DO FNS-COVID-19 - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PORTARIA Nº. 1.857 - MS/GM.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 629/2020
Data: 16-09-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL, BEM COM PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SINE/FGTAS, TENDO EM VISTA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID 19), DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIAS Nº. 188/2020, 356/2020 E 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55154/2020 DE 1º DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.282/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 628/2020
Data: 16-09-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020 - DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARCERÁRIA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 627/2020
Data: 16-09-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020 - DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARCERÁRIA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 626/2020
Data: 16-09-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 625/2020
Data: 14-09-2020MANUTENÇÃO DO VEÍCULO VAN MERCEDES-BENZ SPRINTER, ANO/MODELO: 2019/2020, PLACA IZZ 1G53, Nº. 218, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - REVISÃO OBRIGATÓRIA PARA FINS DE GARANTIA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 624/2020
Data: 14-09-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 623/2020
Data: 14-09-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, TENDO EM VISTA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, DIVULGADAS PELO MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIAS Nº. 188/2020, Nº. 356/2020 E Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020, TRANSFERÊNCIA DO FNS-COVID-19 - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PORTARIA Nº. 1.857 - MS/GM.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 622/2020
Data: 14-09-2020CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE DE SINTOMAS REFERENTES À CONTAMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, AS PORTARIAS Nº. 188/2020, Nº. 356/2020 E Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E O DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 621/2020
Data: 14-09-2020PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS TENDO EM VISTA AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, AS PORTARIAS Nº. 188/2020, Nº. 356/2020 E Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O DECRETO ESTADUAL Nº. 55.154/2020 DE 1º DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO MUNICIPAL Nº. 6312/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 620/2020
Data: 10-09-2020MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 619/2020
Data: 10-09-2020MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CASA DA CULTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 618/2020
Data: 10-09-2020MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GASPARZINHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 617/2020
Data: 10-09-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE FISCALIZAÇÃO