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Inexigibilidade de Licitação Nº 51/2018
Data: 22-03-2018MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDOPREVI - ATUALIZAÇÃO DE CPA - 10 REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DO MEMBRO MÁRCIO MISTURA.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 50/2018
Data: 19-03-2018MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORÉ/RS.
ANEXOS
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 49/2018
Data: 15-03-2018Formalização de parceria para a realização do projeto “EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DA INTENÇÃO À AÇÃO”, que prevê a realização, promoção e articulação de ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência, respeitando a individualidade, limitação e capacidade de cada indivíduo.
Inexigibilidade de Licitação Nº 46/2018
Data: 14-03-2018PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, SOBRA DA QUADRA Nº 88, SITUADA NESTA CIDADE DE GUAPORÉ, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO PELAS RUAS PINHEIRO MACHADO, DR. JOÃO MANOEL PEREIRA, EUCLIDES DA CUNHA E GINO MORASSUTTI, DISTANTE 50,00M DA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS PINHEIRO MACHADO COM GINO MORASSUTTI, COM ÁREA DE 152,80M², SEM BENFEITORIAS, CONFRONTANDO: NORTE, NA EXTENSÃO DE 3,78M COM A RUA PINHEIRO MACHADO; SUL, NA EXTENSÃO DE 3,72M COM SOBRA DA MESMA QUADRA Nº 88; LESTE, EM DUAS LINHAS, A PRIMEIRA NA EXTENSÃO DE 25,00M COM LORI CRISTOFOLI E A SEGUNDA NA EXTENSÃO DE 12,86M COM AUGUSTO REDANTE E A OESTE, EM DUAS LINHAS, A PRIMEIRA NA EXTENSÃO DE 25,00M COM CINE GUAPORÉ S.A. E A SEGUNDA NA EXTENSÃO DE 12,86M COM ESPÓLIO DE FRANCISCA DOS SANTOS. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 27.451, CONFORME PORTARIA Nº 300/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 45/2018
Data: 14-03-2018PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, PARTE DO LOTE Nº 03, DA QUADRA 38, SITUADO NESTA CIDADE DE GUAPORÉ, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO PELAS RUAS DR. LUIZ AUGUSTO PUPERI, JULIO CAMPOS, GUILHERME MANTESE E JOSÉ BONIFÁCIO, DISTANTE 50,45M DA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS DR. LUIZ AUGUSTO PUPERI COM JULIO CAMPOS, COM ÁREA DE 150,00M², SEM BENFEITORIAS, CONFRONTANDO: NORTE, NA EXTENSÃO DE 50,00M COM PARTE DO LOTE Nº 03, DE JADIR MAGRI & CIA LTDA; SUL, NA EXTENSÃO DE 50,00M COM SOBRA DA QUADRA Nº 38; LESTE, NA EXTENSÃO DE 3,00M COM A RUA DR. LUIZ AUGUSTO PUPERI E A OESTE, NA EXTENSÃO DE 3,00M COM PARTE DO LOTE Nº 04 DE JADIR BOSCO. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 27.450 CONFORME PORTARIA Nº 299/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 47/2018
Data: 14-03-2018PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, SOBRA DO LOTE Nº 08, DA QUADRA Nº 111, SITUADA NESTA CIDADE DE GUAPORÉ, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO PELAS RUAS MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, IRMÃO ANTONIO QUAST, JÚLIO CAMPOS E DO POENTE, NA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS MANOEL FRANCISCO GUERREIRO COM IRMÃO ANTONIO QUAST, COM ÁREA DE 358,52M², SEM BENFEITORIAS, CONFRONTANDO: NORTE, NA EXTENSÃO DE 12,25M COM PARTE DO LOTE Nº 06 DE IVALINO JOSÉ PIOVESANA; SUL, NA EXTENSÃO DE 12,25M COM A RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO; LESTE, NA EXTENSÃO DE 29,10M COM PARTE DO LOTE Nº 08 DE PROPRIEDADE DE IARA PERUZZO E A OESTE, NA EXTENSÃO DE 29,47M COM A RUA IRMÃO ANTONIO QUAST. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 27.449, CONFORME PORTARIA Nº 301/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 48/2018
Data: 14-03-2018INSCRIÇÃO PARA APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS: ANA CAROLINA ALVES DA SILVA, RAQUEL FATIMA GONÇALVES DIONÍSIO, LUCIANO PANDOLFI HOFFMAN E DO SECRETÁRIO ALESSANDRO EDUARDO DE ALMEIDA NO CURSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (ABORDANDO A NOVA NORMA: LEI Nº 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017) QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2018, NO AUDITÓRIO SEDE DA DPM, SITO NA AV. PERNAMBUCO, Nº 1001, BAIRRO: NAVEGANTES, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 44/2018
Data: 07-03-2018LOCAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SEDE (FUTSAL) COM INÍCIO PREVISTO PARA O DIA 07/04/2018 E TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 05/08/2018, CONFORME DECRETO Nº 5829/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação nº 43/2018
Data: 07-03-2018Realização de ensaios microbiológicos e físico-químicos em água e alimentos para empresas localizadas no MUNICÍPIO, atendendo a demanda do SIM – Sistema de Inspeção Municipal.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação nº 42/2018
Data: 06-03-2018Patrocínio pelo MUNICIPIO DE GUAPORÉ para execução das ações do projeto denominado “CTG ULTIMA TROPEADA – XXIV RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE GUAPORÉ\"
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação nº 41/2018
Data: 05-03-2018PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E MEMORIAL<br />\r\nDESCRITIVO, REFERENTE À SOBRA DE TERRA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 96,52M²,<br />\r\nSIATUADA NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS RODRIGUES ALVES, IRMÃO ANTÔNIO QUAST, IRMÃO<br />\r\nEDUARDO E DO POENTE, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DE SOBRA.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação nº 40/2018
Data: 26-02-2018CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM<br />\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA<br />\r\nCONSEPRO - CONSELHOS COMUNITÁRIOS PRÓ-SEGURANÇA<br />\r\nPÚBLICA.
Inexigibilidade de Licitação nº 39/2018
Data: 21-02-2018MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - REFERÊNCIA MÊS DE FEVEREIRO<br />\r\nDE 2018
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação nº 38/2018
Data: 20-02-2018MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE FISCALIZAÇÃO.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação nº 37/2018
Data: 20-02-2018PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E EXECUÇÃO<br />\r\nDE PRPCI E PPCI DE EVENTO TEMPORÁRIO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, REFERENTE AOS FESTEJOS<br />\r\nCOMEMORATIVOS DA PÁSCOA, A SEREM REALIZADOS DE 01 DE MARÇO DE 2018 À 01 DE ABRIL DE 2018,<br />\r\nCONFORME DECRETO Nº. 5821/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação nº 36/2018
Data: 16-02-2018CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA REMOÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATRAVÉS DE POSTE COM AFASTAMENTO, NA RUA IRMÃO EDUARDO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FAIXA DE DOMÍNIO DA ERS-129 ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA MARCELINO CHAMPAGNAT, BAIRRO PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
Inexigibilidade de Licitação nº 35/2018
Data: 08-02-2018PAGAMENTO DE TARIFA DE REANÁLISE TÉCNICA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE AO TC 0352.349-35/2011 - PAC 2 - OBRA DE INFRAESTRUTURA, PRODUÇÃO DE 63 HIS MCMV, PRODUÇÃO DE 03 UHS OGU,<br />\r\nMELHORIA DE 83 UHS, QUADRA COBERTO COM ESPAÇO MULTIUSO, RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA,<br />\r\nPARA FINS DE REANÁLISE E REPROGRAMAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação nº 34/2018
Data: 08-02-2018PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE<br />\r\nPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARTE DA CHÁCARA NºS 37, SITUADA NESTA CIDADE DE<br />\r\nGUAPORÉ, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO PELAS RUAS BENJAMIN CONSTANT, DR. JOÃO MANOEL PEREIRA,<br />\r\nPINHEIRO MACHADO E GINO MORASSUTTI, DISTANTE 25,00M DA ESQUINA FORMADA PELA RUA BENJAMIN<br />\r\nCONSTANT COM DR. JOÃO MANOEL PEREIRA, COM ÁREA DE 48,88M², CONFRONTANDO: NORTE, NA EXTENSÃO<br />\r\nDE 4,10M COM A RUA BENJAMIN CONSTANT; SUL, NA EXTENSÃO DE 3,67M COM A SOBRA DA ÁREA DA<br />\r\nCHÁCARA Nº 37 DE PROPRIEDADE DE JOSIMAR FACIOCHI; LESTE, NA EXTENSÃO DE 12,59M COM PARTE DA<br />\r\nCHÁCARA Nº 37 DE PROPRIEDADE DE ALCIR MANGONI E A OESTE, NA EXTENSÃO DE 12,46M COM PARTE DA<br />\r\nCHÁCARA Nº 37 DE PROPRIEDADE DE JULIO CESAR DOS SANTOS. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE<br />\r\nIMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 27.380, CONFORME PORTARIA Nº. 136/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE<br />\r\n2018
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação nº 33/2018
Data: 07-02-2018PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) REFERENTE PROJETO E EXECUÇÃO PRPCI, PPCI, LAUDOS TÉCNICOS DE CONTROLE DE MATERIAIS DE REVESTIMENTO E SEGURANÇA DAS ESTRUTURAS PROVISÓRIAS DE EVENTO TEMPORÁRIO REFERENTE AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME DECRETO COMPLEMENTAR Nº 5817/2018 DE 06/02/2018.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação nº 32/2018
Data: 07-02-2018PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITO AUTORAIS - ECAD - PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS,<br />\r\nA SEREM REALIZADOS NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, DAS 18H DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2018 ATÉ A 01<br />\r\nHORA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME DECRETO Nº. 5817/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação nº 31/2018
Data: 07-02-2018PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DE GESTÃO E JURÍDICA, ATRAVÉS DE CONSULTAS POR ESCRITO, POR TELEFONE, INTERNET E PESSOALMENTE, DISPONIBILIZAÇÃO DE TEXTOS TÉCNICOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E REMESSA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação nº 30/2018
Data: 05-02-2018PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO<br /><br />\r\nE FISCALIZAÇÃO DE OBRA, REFERENTE AO CERCAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ESF PROMORAR,<br /><br />\r\nLOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SILVESTRE SPILLER, Nº. 1590, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ, PARA FINS DE<br /><br />\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação nº 29/2018
Data: 02-02-2018PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E EXECUÇÃO<br />\r\nDE PRPCI E PPCI DE EVENTO TEMPORÁRIO, REFERENTE AO FESTIVAL GUAPOROCK, A SER REALIZADO NOS<br />\r\nDIAS 02, 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 20118, NO AUTÓDROMO INTERNACIONAL DE GUAPORÉ, PARA FINS DE<br />\r\nENCAMINHAMENTO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME DECRETO COMPLEMENTAR Nº. 5816/2018<br />\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação nº 28/2018
Data: 02-02-2018MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - REFERÊNCIA MÊS DE FEVEREIRO<br />\r\nDE 2018
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação nº 27/2018
Data: 02-02-2018MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – REFERÊNCIA MÊS DE JANEIRO –<br />\r\nCONFORME PARECER JURÍDICO.
ANEXOS