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Inexigibilidade de Chamamento Público nº 81/2018
Data: 14-05-2018Desenvolvimento do projeto “PLANO DE SANIDADE BOVINA”, conforme Plano de Trabalho, visando a execução dos serviços de controle da sanidade animal do rebanho bovino, destinado a produção de leite, consumo humano e industrialização pelas agroindústrias familiares.
Inexigibilidade de Licitação Nº 78/2018
Data: 10-05-2018PAGAMENTO DE TAXA CAU RRT (REGISTRO DE RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO PARA OBRA<br />\r\nDE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS - 2ª ETAPA, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AV. SILVIO<br />\r\nSANSON - PARQUE DO AUTÓDROMO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 211,20M2, OBJETIVANDO A<br />\r\nEXECULÇAI DE AÇÕES RELATVAS AO TURISMO - PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA<br />\r\nTURÍSTICA E RECURSOS DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº.<br />\r\n835122/2016 E OPERAÇÃO 1034096-88
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 77/2018
Data: 09-05-2018CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, NA DATA DE 25 DE MAIO DE 2018, NA<br />\r\nCIDADE DE GUAPORÉ/RS, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO<br />\r\nAMBIENTE E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELAS PODA, VISANDO ATENDER AO<br />\r\nDESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, PLANEJAMENTO,<br />\r\nADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NORTEADO PELA<br />\r\nNORMA TÉCNICA ABNT NBR N°. 16.246-1: FLORESTAS URBANAS - MANEJO DE ÁRVORES, ARBUSTOS E OUTRAS<br />\r\nPLANTAS LENHOSAS.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 75/2018
Data: 04-05-2018INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DA SERVIDORA FERNANDA PARISOTTO NO CURSO DE<br />\r\nELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018, A SER REALIZADO NOS DIAS 04 E 05 DE<br />\r\nJUNHO DE 2018, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 74/2018
Data: 03-05-2018PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL<br />\r\nPARTE DAS CHÁCARAS NºS 33 E 34 NESTA CIDADE, COM ÁREA DE 3.000,00M², CONFRONTANDO: NORTE, NA<br />\r\nEXTENSÃO DE 30,00M COM A RUA MARECHAL FLORIANO; LESTE, EM 50,00M COM PARTE DO MESMO LOTE –<br />\r\nCHÁCARA 33 E EM 50,00M COM PARTE DO MESMO LOTE – CHÁCARA 34; SUL, NA EXTENSÃO DE 30,00M COM A<br />\r\nRUA BENJAMIN CONSTANT E A OESTE, NA EXTENSÃO DE 100,00M COM A RUA DR. JOÃO MANOEL PEREIRA,<br />\r\nSOB MATRÍCULA Nº 7.844, CONFORME PORTARIA Nº. 595/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 73/2018
Data: 03-05-2018INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DA SERVIDORA MONIA ZAMPEZE, NO CURSO DE<br />\r\n\"LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRATICO DE IMPACTO LOCAL DE ACORDO COM A NOVA RESOLUÇÃO DO<br />\r\nCONSEMA 372/2018, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2018, PROMOVIDO PELA FAMURS, CIDADE<br />\r\nDE PORTO ALEGRE/RS.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 72/2018
Data: 03-05-2018INSCRIÇÕES PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />\r\nMUNICIPAL, NO CURSO “INTRODUÇÃO A PNL – PRINCÍPIOS PRÁTICOS”, A SER REALIZADO NOS DIAS 08, 09 E 10<br />\r\nDE MAIO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PROMOVIDO PELO INSTITUTO PRINCÍPIO KAIZEN.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 71/2018
Data: 30-04-2018INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DA SERVIDORA ESANDRA MARIA LAZZARETTI<br />\r\nRAPELLINI NO CURSO DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018, A SER REALIZADO<br />\r\nNOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2018, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 70/2018
Data: 30-04-2018PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE<br />\r\nPROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE PASSO FUNDO, SENDO PARTE DO LOTE URBANO Nº 05 (625,00M²) E<br />\r\nPARTE DO LOTE URBANO Nº 07 (625,00M²), DA QUADRA 89, SITUADOS NESTA CIDADE DE GUAPORÉ, NO<br />\r\nQUARTEIRÃO COMPREENDIDO PELAS RUAS DR. JOÃO MANOEL PEREIRA, EUCLIDES DA CUNHA, PINHEIRO<br />\r\nMACHADO E DO NASCENTE, DISTANTE 25,00M DA ESQUINA FORMADA PELA RUA DR. JOÃO MANOEL PEREIRA<br />\r\nCOM EUCLIDES DA CUNHA, COM ÁREA TOTAL DE 1.250,00M², COM UMA EDIFICAÇÃO DE 606,00M² NÃO<br />\r\nAVERBADA NA MATRÍCULA 27.492, CONFRONTANDO: NORTE, COM PARTE DO LOTE Nº 03 DE IVO DOMINGOS<br />\r\nREDANTE E OUTROS EM 25,00M; SUL, COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA EM 25,00M; LESTE, NA EXTENSÃO DE<br />\r\n50,00M SENDO EM 25,00M COM O LOTE Nº 06 E EM 25,00M COM O LOTE Nº 08 E A OESTE, NA EXTENSÃO DE<br />\r\n50,00M, SENDO EM 25,00M COM PARTE DO MESMO LOTE Nº 05 E EM 25,00M COM PARTE DO MESMO LOTE Nº 07<br />\r\nDE MITRA DIOCESANA DE PASSO FUNDO. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB<br />\r\nMATRÍCULA Nº 27.492, CONFORME PORTARIA Nº. 579/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação nº 68/2018
Data: 23-04-2018Patrocínio pelo MUNICIPIO DE GUAPORÉ para execução das ações do projeto denominado “AGE FUTSAL – EDIÇÃO 2018”, em que se obriga a PATROCINADA a DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS, ESPORTIVAS E TURÍSTICAS, ATRAVÉS DE MATERIAL PROMOCIONAL A SER UTILIZADO DURANTE OS EVENTOS ESPORTIVOS DISPUTADOS PELAS EQUIPES DE FUTEBOL DE SALÃO DAS DIVERSAS CATEGORIAS MANTIDAS PELA AGE.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 67/2018
Data: 20-04-2018PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) CRBIO REFERENTE À RESPONSABILIDADE<br />\r\nPELO MONITORAMENTO DE REMEDIAÇÕES DE ÁREA DEGRADADA POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS<br />\r\nURBANOS (RSU)
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 66/2018
Data: 20-04-2018INSCRIÇÕES, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DE SERVIDORAS DO SETOR DE CONTABILIDADE,<br />\r\nESANDRA MARIA LAZZARETTI RAPELLINI E FERNANDA PARISOTTO, NO CURSO CONTABILIDADE APLICADA AO<br />\r\nSETOR PÚBLICO - ÊNFASE NA PREPARAÇÃO PARA O ENVIO DE DADOS À STN ATRAVÉS DA MATRIZ DE SALDOS<br />\r\nCONTÁBEIS - MSC, A SER REALIZADO NO DIAS 17 DE 18 DE MAIO DE 2018, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO<br />\r\nLTDA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 65/2018
Data: 19-04-2018PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE<br />\r\nPROPRIEDADE DE DO MUNCÍPIO DE GUAPORÉ/RS, SENDO O LOTE Nº 06, DA QUADRA 785, SITUADO NO<br />\r\nLOTEAMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTA CIDADE DE GUAPORÉ, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO<br />\r\nPELAS RUAS GIOELLE GHIGGI, TRAVESSA “C”, TRAVESSA “D” E ÁREA DO MUNICÍPIO, DISTANTE 41,90M DA<br />\r\nESQUINA FORMADA PELAS RUAS GIOELLE GHIGGI COM TRAVESSA “C”, COM ÁREA DE 141,10M², SEM<br />\r\nBENFEITORIAS, CONFRONTANDO: NORTE, COM A TRAVESSA “C” EM 8,30M; SUL, COM O LOTE Nº 13 EM 8,30M;<br />\r\nLESTE, COM O LOTE Nº 05, EM 17,00M E A OESTE, COM O LOTE Nº 07, EM 17,00M. IMÓVEL REGISTRADO NO<br />\r\nREGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 24.227, CONFORME PORTARIA Nº. 543/2018, DE 17 DE<br />\r\nABRIL DE 2018.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 64/2018
Data: 18-04-2018PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART CONSIDERANDO O CONTRATO DE CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO, A TÍTULO<br />\r\nGRATUITO, CELEBRADO ENTRE O SESI E O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ EM 09-04-2018, PARA INSTALAÇÃO DE<br />\r\nTURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CONSTITUIÇÃO, PARA FINS DE LANÇAMENTO CONTÁBIL, COMISSÃO<br />\r\nPARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO,<br />\r\nLOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE A AV. SILVIO SANSON COM A RUA PADRE ALDO BORTONCELLO, NO<br />\r\nLOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO CARAVÁGIO, CONFORME PORTARIA Nº. 530/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018,<br />\r\nSENDO: ÁREA DE USO EXCLUSIVO DO MUNICÍPIO: 276,71M², COMPOSTA PELOS SEGUINTES ESPAÇOS: A)01<br />\r\nSALA COM 75,15M² B) 01 SALA COM 84,96M² C)01 LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM 23,62M² D)01 ÁREA DE<br />\r\nCIRCULAÇÃO COM 11,18M² E) 01 ÁREA DE CIRCULAÇÃO COM 47,72M² F)01 SALA DE PROFESSORES COM<br />\r\n9,69M² G)01 MÓDULO DE SANITÁRIOS (FEMININO) COM 13,35M² H)01 MÓDULO DE SANITÁRIOS (MASCULINO)<br />\r\nCOM 11,04M² ÁREA DE USO COMPARTILHADO: 267,74M², COMPOSTA DOS SEGUINTES ESPAÇOS: A)01 SALÃO<br />\r\nMULTIUSO COM 215,96M² B)01 COZINHA COM 11,67M² C) 01 SALA (CHURRASQUEIRA) COM 8,75M² D)01 ÁREA DE<br />\r\nVARANDA COM 23,22M² E)01 SANITÁRIO (FEMININO/PCD) COM 4,07M² F) 01 MÓDULO DE SANITÁRIOS<br />\r\n(MASCULINO/PCD) COM 4,07M²
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 63/2018
Data: 17-04-2018PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E ORÇAMENTO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RS-831, NA LINHA 5ª PINHEIRO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO JUNTO AO DAER.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 61/2018
Data: 13-04-2018PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL, EXERCÍCIO 2018, PARA A UNCME/RS - UNIÃO NACIONAL DOS<br />\r\nCONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - ENTIDADE QUE CONGREGA OS CONSELHEIROS MUNICIPAL DE<br />\r\nEDUCAÇÃO A QUAL ORGANIZA E PROMOVE SEMINÁRIOS, FÓRUNS, CONGRESSOS E PRESTA ASSESSORIA<br />\r\nVOLTADA A EDUCAÇÃO.
ANEXOS
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 62/2018
Data: 13-04-2018TERMOS DE FOMENTO para consecução de finalidades de interesse publico no atendimento de crianças e adolescentes do município de Guaporé, por meio de transferência de recursos financeiros entre a Administração Pública Municipal e as entidades, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos de deduções do imposto de renda, realizadas por pessoas físicas e jurídicas.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação nº 60/2018
Data: 11-04-2018Patrocínio pelo MUNICIPIO DE GUAPORÉ para execução das ações do projeto denominado “2ª ETAPA COPA TRUCK” e “2ª ETAPA MERCEDEZ BENS CHALLENGE”, em que se obriga a PATROCINADA a DIVULGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL E AMÉRICA DO SUL, AS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS, TURÍSTICAS E CULTURAIS DE GUAPORÉ, ATRAVÉS DE MATERIAL PROMOCIONAL A SER UTILIZADO DURANTE A REALIZAÇÃO “2ª ETAPA COPA TRUCK” E “2ª ETAPA MERCEDES BENS CHALLENGE”, NO AUTÓDROMO MUNICIPAL DE GUAPORÉ – NELSON LUIZ BARRO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE ABRIL DE 2018.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 59/2018
Data: 11-04-2018INSCRIÇÃO, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE CRISTIANE MAISA VIEL, NO<br />\r\nFÓRUM DE ESTUDOS TURÍSTICOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E 13 DE ABRIL DE 2018, NA CIDADE DE<br />\r\nGRAMADO/RS.
ANEXOS
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 57/2018
Data: 05-04-2018Termo de Fomento para mobilizações visando a realização de ações o controle da reprodução de caninos e felinos no município de Guaporé através de castração cirúrgica e consultas veterinárias para animais abandonados e errantes, por meio de transferência de recursos.
Inexigibilidade de Licitação Nº 56/2018
Data: 03-04-2018AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES CONSTITUÍDOS DE CONJUNTO ALUNO, MESA ACESSÍVEL E CONJUNTO PROFESSOR, EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 55/2018
Data: 23-03-2018INSCRIÇÃO PARA O 29º FÓRUM ESTADUAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS - ESTRATÉGIAS DE APRENDIZAGEM, FINANCIAMENTO E GESTÃO COMPARTILHADA A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2018, PARA A SERVIDORA FERNANDA DEBONA.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 54/2018
Data: 23-03-2018PAGAMENTO TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE VISTORIA E LAUDO TÉCNICO REFERENTE A INSPEÇÃO PREDIAL PARA FINS DE INTERDIÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, DEVIDO AO RISCO DE DESABAMENTO, LOCALIZADO NA RUA GINO MORASSUTTI, Nº 2150, BAIRRO: SANTO ANDRÉ.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 53/2018
Data: 23-03-2018PAGAMENTO TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE VISTORIA E LAUDO TÉCNICO REFERENTE A INSPEÇÃO PREDIAL PARA FINS DE INTERDIÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, DEVIDO AO RISCO DE DESABAMENTO, LOCALIZADO NA RUA SILVESTRE MILESE, Nº 341, BAIRRO: SANTO ANDRÉ.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 52/2018
Data: 23-03-2018PAGAMENTO TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE VISTORIA E LAUDO TÉCNICO REFERENTE A INSPEÇÃO PREDIAL PARA FINS DE INTERDIÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, DEVIDO AO RISCO DE DESABAMENTO, LOCALIZADO NA RUA DAS ARAUCÁRIAS, Nº 1135, BAIRRO: VILA VERDE.
ANEXOS