Licitações - Inexigibilidade

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE CARGO E FUNÇÃO PARA<br />\r\nO SERVIDOR TIAGO NOAL NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, CREA Nº. 207576, MATRÍCULA Nº. 21699-2/1.

INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES ANDRÉIA LAZZARETTI E GERSON<br />\r\nRICARDO BEDIN, NO CURSO \"COMO ELABORAR OS RECURSOS SOBRE INDICE DE RETORNO DO ICMS\", A SER<br />\r\nREALIZADO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2018, PROMOVIDO PELA MASPER ASSESSORIA LTDA, CIDADE DE PORTO<br />\r\nALEGRE/RS.

INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA<br />\r\nMUNICIPAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, SERVIDORES GERSON RICARDO BEDIN, CELSO FERNANDO GRANDO<br />\r\nE CÁSSIO VALDIMIR FILIPIN, NO CURSO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS: A GESTÃO DOS<br />\r\nRECURSOS FINANCEIROS DO SISTEMA CONFORME AS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO<br />\r\nMONETÁRIO NACIONAL - CMN Nº. 4.604/2017, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2018, PROMOVIDO PELA<br />\r\nDPM EDUCAÇÃO LTDA, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COMPATIBILIZAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL FORNECIDO PELO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS PARA O GINÁSIO MULTIUSO, SITUADO NA RUA DO NASCENTE, ESQUINA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT.

PAGAMENTO TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE AO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME MATRÍCULA Nº 15.176 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ, PARA FINS DE ABERTURA DE MATRÍCULA.

TERMOS DE FOMENTO para consecução de finalidades de interesse publico no atendimento de crianças e adolescentes do município de Guaporé, por meio de transferência de recursos financeiros .

PAGAMENTO DE TARIFA DE ANÁLISE DE REPROGRAMAÇÃO CONTRATUAL, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS<br /><br /><br />\r\nCOMPLEMENTARES - OBRA DE REVITAÇÃO DO PARQUE DE RODEIOS - 2ªETAPA - PARQUE DO AUTÓDORMO<br /><br /><br />\r\nMUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS - JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE<br /><br /><br />\r\nNº. 1023.858-24/2015 - MTUR/CAIXA E TERMO DE CONVÊNIO Nº. 820332/2015

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS CRISTIANE MAISA VIEL E<br />\r\nGLAUCIANA CANTON, NO 3º CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE TURISMO - COMTURS,<br />\r\nPROMOVIDO PELA ATUASERRA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018, CIDADE DE GARIBALDI/RS.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉNICA) DE PROJETO ORÇAMENTO E<br />\r\nFISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA POR<br />\r\nEMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA OITAVA,<br />\r\nTRECHO COM EXTENSÃO DE 400M, INICIANDO NA ERS-129, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº.<br />\r\n844342/2017/MAPA/CAIXA, PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E ENCAMINHAMENTO JUNTO AO<br />\r\nMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Termo de Fomento para desenvolvimento do projeto “EXERCITANDO O CANTO CORAL”, conforme Plano de Trabalho, visando a execução de ações de fomento à cultura.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE AFETAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO<br />\r\nDE IMÓVEIS, CONFORME PORTARIA Nº. 757/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018, CONFORME SEGUE ABAIXO:<br />\r\n1. Área de terras urbanas sem numeração administrativa, quarteirão, distância de esquina e lado de numeração<br />\r\ndefinidos, situada nesta cidade de Guaporé, com área de 2.656,25m², sem benfeitorias, confrontando:<br />\r\nNORTE, na extensão de 42,50m, com a Rua Euclides da Cunha; SUL, na extensão de 42,50m com parte da<br />\r\nmesma área de terras urbanas de propriedade do Município de Guaporé; LESTE, na extensão de 64,50m com<br />\r\na Rua Antônio Silvestre Spiller e a OESTE, na extensão de 64,50m com parte do lote nº 33 da Linha Vinte e<br />\r\nUm de Abril, de propriedade de Citânia Lucia Tedoldi e outros. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de<br />\r\nGuaporé sob matrícula nº 27.350;<br />\r\n2. Parte do lote rural nº 31, situado na Linha Vinte e Um de Abril, município de Guaporé, com área de 765,00m²,<br />\r\nsem benfeitorias, confrontando: NORTE, com parte do mesmo lote, área remanescente da Prefeitura<br />\r\nMunicipal de Guaporé em 42,50m; SUL, com parte do mesmo lote nº 31, área remanescente da Prefeitura<br />\r\nMunicipal de Guaporé, em 42,50m; LESTE, com a Rua Antônio Silvestre Spiller em 18,00m e a OESTE, com<br />\r\no lote nº 33 da Linha Vinte e Um de Abril em 18,00m. Distante 88,00m da esquina com a Rua Pinheiro<br />\r\nMachado, sem quarteirão definido. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob matrícula nº<br />\r\n11.417;<br />\r\n3. Parte do lote rural nº 31, situado na Linha Vinte e Um de Abril, município de Guaporé, atualmente no<br />\r\nperímetro urbano, com área de 531,25m², sem benfeitorias, distante 106,00m da esquina formada pelas Ruas<br />\r\nAntônio Silvestre Spiller com Pinheiro Machado, sem quarteirão e numeração definidos, confrontando:<br />\r\nNORTE, com parte do mesmo lote nº 31 em 42,50m; SUL, com parte do mesmo lote nº 31, em 42,50m; LESTE,<br />\r\ncom a Rua Antônio Silvestre Spiller, em 12,50m e a OESTE, com o lote nº 33 da Linha Vinte e Um de Abril em<br />\r\n12,50m. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob matrícula nº 11.526

Termo de Fomento para realização do projeto “VIDA DIGNA AO IDOSO 2018”, que prevê a realização, promoção e articulação de ações direcionadas ao acolhimento de idosos carentes e de baixa renda, de acordo com os objetivos estatutários da entidade, no sistema de convivência, por meio de transferência de recursos financeiros.

PAGAMENTO DE TAXA CAU RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO PARA<br />\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS E INFOMAÇÕES TURÍSTICAS (2ªETAPA), LOCALIZADO NA RUA DA<br />\r\nHÍPICA (RUA ELIAS SCALCO), S/N, BAIRRO PLANALTO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 749,65M2, DE<br />\r\nACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO<br />\r\nFINANCEIRO, COM RECURSO DE CONTRATO DE REPASSE Nº. 835586/2018 MTUR/CAIXA, PROCESSO Nº.<br />\r\n12982/2016, PLANO DE TRABALHO Nº. 1034.266-96/2016, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATICAS AO<br />\r\nTURISMO - PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA E RECURSOS DA<br />\r\nCONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DO SR. EVANDRO GHIZZI - SECRETÁRIO MUNICIPAL<br />\r\nDA ADMINISTRAÇÃO - NO CURSO “QUALIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL” PROMOVIDO<br />\r\nPELA FAMURS, A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2018, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.

INSCRIÇÕES PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DOS SERVIDORES ARTUR AFONSO CENI E TAJANA<br />\r\nALESSIO, NO CURSO “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”, PROMOVIDO PELA DPM, A SER REALIZADO NO DIA<br />\r\n20 DE JUNHO DE 2018, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS

Realização do projeto “CONVIVÊNCIA SAUDÁVEL 2018”, que prevê a realização, promoção e articulação de ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, respeitando a individualidade, limitação e capacidade de cada indivíduo, por meio de transferência de recursos financeiros da Administração Pública Municipal.

Prestação de serviços técnicos de suporte e atualização do sistema de informática IEMPREV – CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO dos servidores públicos municipais.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES TODAS<br />\r\nAS MODALIDADES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – PROCERGS

NSCRIÇÃO, PARARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DA SERVIDORA RAYANE VICARI NO CURSO DE<br />\r\n\"CAPACITAÇÃO EM CONTROLE INTERNO - MÓDULO IV: NEGÓCIOS ADMINISTRATIVOS (LICITAÇÕES,<br />\r\nCONTRATOS, CONSÓRCIOS, PARCERIAS E CONVÊNIOS)\", A SE REALIZAR NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2018,<br />\r\nPROMOVIDO PELA DPM, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.

PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE<br />\r\nPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARTE DA CHÁCARA Nº 68, SITUADA NESTA CIDADE DE<br />\r\nGUAPORÉ, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO PELAS RUAS DO POENTE, JOÃO PEDRO ORTIZ, GUILHERME<br />\r\nMANTESE E MARECHAL DEODORO, DISTANTE 12,50M DA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS DO POENTE COM<br />\r\nJOÃO PEDRO ORTIZ, COM ÁREA DE 16,69M², SEM BENFEITORIAS, CONFRONTANDO: NORTE, NA EXTENSÃO DE<br />\r\n12,50M COM PARTE DA CHÁCARA Nº 68 DE PROPRIEDADE DE AYRES ERNESTO GIARETTA; SUL, NA EXTENSÃO<br />\r\nDE 12,50M COM PARTE DA CHÁCARA Nº 68 DE PROPRIEDADE DE JAQUELINE INÊS BASSO MORESCHI; LESTE,<br />\r\nNA EXTENSÃO DE 1,42M COM A SOBRA DA MESMA CHÁCARA Nº 68 E A OESTE, NA EXTENSÃO DE 1,25M COM A<br />\r\nRUA DO POENTE. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 27.583,<br />\r\nCONFORME PORTARIA Nº. 667/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.

MANUTENÇÃO DO COMPRESSOR DE AR RESPIRÁVEL MARCA NARDI ATLANTIC 100 PARA ENCHIMENTO DE CILINDROS DE MERGULHO E EPR, PERTENCENTE AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2346/01 DE 26/12/01 E DECRETO Nº 3265/02 DE 22/02/02.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS TENDO EM VISTA A DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTE.

LOCAÇÃO DE GINÁSIO PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE PADEL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 14 E 15 DE JULHO, 15 E 16 DE SETEMBRO, 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2018 NAS DEPENDÊNCIAS DA A.R. GUAPORÉ SPORTS LTDA, CONFORME DECRETO Nº 5856/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE VISTORIA E LAUDO<br />\r\nTÉCNICO REFERENTE A INSPEÇÃO PREDIAL PARA FINS DE INTERDIÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DA DEFESA CÍVIL<br />\r\nDO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, DEVIDO AO RISCO DE DESABAMENTO, SENDO ESTE IMÓVEL LOCALIZADO NA<br />\r\nRUA DO NASCENTE, Nº. 2010 - CASA 03 - BAIRRO PINHEIRINHO.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, EXECUÇÃO E<br />\r\nORÇAMENTO DE PSPCI - PLANO SIMPLIFICADO DE PREVENÇÃO CONTRA INCENDIO, SALAS ANEXAS DA ESCOLA<br />\r\nDE EDUCAÇÃO INFANTIL MÔNICA, RUA PADRE ALDO BORTONCELLO, Nº. 75 - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - PARA<br />\r\nFINS DE ENCAMINHAMENTO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS.