Licitações - Inexigibilidade

PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E MEMORIAL<br />\r\nDESCRITIVO REFERENTE AO IMÓVEL QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM NOME DA ASSOCIAÇÃO RURAL DE<br />\r\nGUAPORÉ, NÚMERO DE ORDEM 46.962 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ, COM ÁREA DE 123.976 M²,<br />\r\nCONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, CONFORME<br />\r\nMEMORANDO Nº. 073/2018.

INSCRIÇÃO, PARA CAPACIDATAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR ARTUR A. CENI, NO CURSO<br />\r\n\"ASPECTOS JURÍDICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO VEICULAR: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E<br />\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\", PROMOVIDO PELA DPM, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JULHO DE 2018, CIDADE<br />\r\nDE PORTO ALEGRE/RS.

INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DO SERVIDOR VOLMIR NABOR DONIDA - MOTORISTA,<br />\r\nNO CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO E DE<br />\r\nPASSAGEIROS, A SER REALIZADO NAS DATAS DE 17 E 18 DE JULHO DE 2018, PROMOVIDO PELO SEST SENAT,<br />\r\nCIDADE DE LAJEADO/RS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLES COLORIDO, JUNTO AO CENTRO VERANENSE DE DIAGNÓSTICOS LTDA., ANEXO AO HOSPITAL SÃO PELEGRINI LAZZIOZI, NA CIDADE DE VERANÓPOLIS/RS, PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS (ECOGRAFIAS) AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ.

ADESÃO À ATA DA EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL DE GUAPORÉ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A GARANTIR DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM, EM ATENDIMENTO ÀS PORTARIAS 3842 DE 07/12/2010, 1416/2012 DE 06/07/2012, 973/2012 DE 26/12/2012 E 112/2013 DE 25/03/2013, DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE E PORTARIAS GM 699 DE 30/03/2006 E 399 DE 22/06/2006, 3172/2012, DE 28.12.2012, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RESOLUÇÃO 072/2011 CIB/RS DE 11/04/2011, RESOLUÇÃO 436/2012 CIB/RS DE 12/07/2012 E 215/2013 DE 12/06/2013, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES.

PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA<br />\r\nE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ERS 831, LINHA 5ª PINHEIRO MACHADO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA<br />\r\nFINS DE ENCAMINHAMENTO JUNTO AO DAER-RS.

PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO PARA<br />\r\nPARCELAMENTO DO SOLO - DESMEMBRAMENTO DO TERRENO DA AVENIDA CENTRAL, DO DISTRITO<br />\r\nINDÚSTRIAL NA ERS 129, SOB MATRIICULA Nº. 16.800 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ/RS, PARA FINS<br />\r\nDE DESMEMBRAMENTO E DESAFETAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PERÍCIA NA ÁREA CONTÁBIL PARA RECURSOS INOMINADOS REFERENTE ÀS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

PAGAMENTO DE TARIFA DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO ADITIVO, ALTERAÇÃO DO<br />\r\nVALOR DE CONTRAPARTIDA - OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE RODEIOS - 2ª ETAPA - PARQUE DO<br />\r\nAUTÓDROMO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS JUNTO À CAIXA ECÔMICA FEDERAL, REDERAL AO CONTRATO DE<br />\r\nREPASSE Nº. 1023.858-24/2015, MTUR/CAIXA E TERMO DE CONVÊNIO Nº. 820332/2015.

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA MÁRCIA FRONZA NAGILDO, AGENTE<br />\r\nADMINISTRATIVO, NO CURSO \"GESTÃO DE PESSOAL\", PROMOVIDO PELA CIC, A SER REALIZADO NOS DIAS 26,<br />\r\n27 E 28 DE JUNHO DE 2018, CIDADE DE GUAPORÉ/RS

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS TAJANA ALESSIO, DIRETORA DE<br />\r\nCOMPRAS, E RAYANE VICARI, AGENTE ADMINISTRATIVO, NO CURSO \"GESTÃO DE PESSOAL\", PROMOVIDO<br />\r\nPELA CIC, A SER REALIZADO NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO DE 2018, CIDADE DE GUAPORÉ/RS

PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA<br />\r\nRECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE GILBERTO MACCALI, ANTÔNIO MACCALI, RITA MACCALI E SERGIO MACCALI,<br />\r\nOBJETIVANDO ALARGAMENTO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, SENDO PARTE DA RUA EUCLIDES DA CUNHA,<br />\r\nCOM ÁREA DE 1.797,00M², LOCALIZADA NOS ANTIGOS LOTES RURAIS NºS 33 E 35 DA LINHA VINTE E UM DE<br />\r\nABRIL, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, DISTANTE 40,50M DA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS AURORA E EUCLIDES<br />\r\nDA CUNHA, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: NORTE, DE UM PONTO MAIS A NOROESTE<br />\r\nDA PROPRIEDADE, DESTE PONTO SEGUE RUMO LESTE NA EXTENSÃO DE 221,00M, ONDE CONFRONTA-SE COM<br />\r\nA PROPRIEDADE DE GILBERTO MACCALI E OUTROS; LESTE, DESTE PONTO SEGUE RUMO SUL NA EXTENSÃO<br />\r\nDE 7,33M, ONDE CONFRONTA-SE COM A PROPRIEDADE DE MADEIREIRA MAZZOCO; SUL, DESTE PONTO SEGUE<br />\r\nRUMO OESTE NA EXTENSÃO DE 221,00M, ONDE CONFRONTA-SE COM A PARTE DA RUA EUCLIDES DA CUNHA E<br />\r\nA OESTE, SEGUE RUMO NORTE ATÉ O INÍCIO DA DESCRIÇÃO, NA EXTENSÃO DE 8,95M, CONFRONTANDO COM<br />\r\nPARTE DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, FECHANDO ASSIM O POLÍGONO. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE<br />\r\nIMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 23.347, CONFORME PORTARIA Nº. 864/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO<br />\r\nE FISCALIZAÇÃO DE PAVAIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, REFERENTE A PROJETO DE TREVO NA ERS<br />\r\n129, JUNTO À RUA IRMÃO EDUARDO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E ENCAMINHAMENTO JUNTO<br />\r\nAO DAER-RS

PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO ADITIVO, PARA REALIZAÇÃO<br />\r\nDE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE RODEIOS - 2ª ETAPA - PARQUE<br />\r\nDO AUTÓDROMO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS - JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO<br />\r\nCONTRATO DE REPASSE Nº. 1023.858-24/2015 - MTUR/CAIXA E TERMO DE CONVÊNIO Nº. 820332/2018

REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PARA O EVENDO CIRANDA DA EDUCAÇÃO/CIRANDA DOS ESTUDOS, VOLTADO PARA A FORMAÇÃO DE MONITORES DE EDUCAÇÃO E ATENDENTES DE CRECHE DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DECRETO Nº 5888/2018, DE 19.06.2018.

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.

ADESÃO À ATA DA EMPRESA MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ADESÃO À ATA DA EMPRESA MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ADESÃO À ATA DA EMPRESA INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ADESÃO À ATA DA EMPRESA HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ADESÃO À ATA DA EMPRESA CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ADESÃO À ATA DA EMPRESA CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ADESÃO À ATA DA EMPRESA AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE