Licitações - Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FORNECIMENTO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO HUMANO.

FORNECIMENTO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO HUMANO.

FORNECIMENTO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO HUMANO.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO – EMPENHO COMPLEMENTAR AO PROCESSO<br />\r\n11/2018, FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA REALIZAÇÃO DE<br />\r\nSERVIÇOS POSTAIS EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 25, INCISO I DA LEI N° 8.666/2013 – PERÍODO<br />\r\nCOMPREENDIDO DE NOVEMBRO DE 2018 A DEZEMBRO DE 2018

PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICILA DA UNIÃO, REFERENTE A TERMO ADITIVO, PARA<br />\r\nREALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS -<br />\r\n2ªETAPA - LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AV. SILVIO SANSON, PARQUE DO AUTÓDROMO, MUNICÍPIO<br />\r\nDE GUAPORÉ/RS, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº.<br />\r\n835122/2016, MTUR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº. 1034096-88

PAGAMENTO DE TARIFA DE REANÁLISE DE PROJETO REFERENTE REPROGRAMAÇÃO CONTRATUAL -<br />\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS - 2ªETAPA - LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AA. SILVIO<br />\r\nSANSON, PARQUE DO AUTÓDROMO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,<br />\r\nREFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 835122/2016, MTUR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº. 1034096-88

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - PAGAMENTO DE CERTIFICADO<br />\r\nDIGITAL, TIPO A3, PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, SR. VANDERLEI JOSÉ SCALCO.

FORNECIMENTO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO HUMANO.

FORNECIMENTO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO HUMANO.

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DA SERVIDORA CLÁUDIA LAZZARETTI BISON, NO<br />\r\nCURSO ONLINE SOBRE MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS, PROMOVIDO PELA DUETO TÉCNOLOGIA LTDA, A SER<br />\r\nREALIZADO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DA SERVIDORA VERÔNICA DE CAMPOS VELHO PARA<br />\r\nPARTICIPAÇÃO NO CURSO ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS - CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS,<br />\r\nCONVITE E PREGÃO - PROMOVIDO PELA DPM, A SER REALIZADO NA DATA DE 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2018,<br />\r\nCIDADE DE PORTO ALEGRE/RS

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DA SERVIDORA ESANDRA MARIA LAZZARETTI<br />\r\nRAPELLINI, NO CURSO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2018, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E 13 DE<br />\r\nNOVEMBRO DE 2018, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DA SERVIDORA FERNANDA PARISOTTO NO CURSO<br />\r\nENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2018, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2018, PROMOVIDO<br />\r\nPELA DPM EDUCAÇÃO, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS

PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO E<br />\r\nFISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ÂNGELO JOSÉ BORDIN, TRECHO COMPREENDIDO<br />\r\nENTRE A RUA LUIZA HACK PASQUALI ATÉ A RUA GELINDO BOSCARIN E RUA GIOELLE GHIGGI, TRECHO<br />\r\nCOMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ÂNGELO JOSÉ BORDIN ATÉ A RUA MARECHAL FLORIANO - BAIRRO SÃO<br />\r\nCRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 3.098,87 M², DE ACORDO COM PROJETOM MEMORIAL<br />\r\nDESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM RECURSOS DO CONTRATO<br />\r\nDE REPASSE Nº. 868046/2018/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO Nº. 1054256-33/2018 E RECURSOS DA<br />\r\nCONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, PARA ENCAMINHAMENTO DO PROJETO, PARA ANÁLISE TÉCNICA E<br />\r\nAPROVAÇÃO JUNTO À CAIXA ENCONÔMICA FEDERAL - GERÊNCIA EXECUTIVA E NEGOCIAL DE GOVERNO<br />\r\nCAXIAS DO SUL/RS-REGOVCX

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNDOPREVI - ATUALIZAÇÃO DE CPA-10 REFERENTE A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DO MEMBRO CELSO FERNANDO GRANDO.

LOCAÇÃO DE GINÁSIO PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE PADEL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 30 DE NOVEMBRO, 01 E 02 DE DEZEMBRO DE 2018, NAS DEPENDÊNCIAS DA A.R. GUAPORÉ SPORTS LTDA, CONFORME DECRETO Nº 5957/2018 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE CONTABILIDADE -<br />\r\nTARIFA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA ACESSO AO SISTEMA STN E TCE RS, PARA A SERVIDORA CLÁUDIA<br />\r\nLAZZARETTI BISON

PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA POSTERIOR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA BAIRRO NOSSA SENHORA AS PAZ, VILA VERDE II, CONFORME PORTARIA Nº. 1537/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 E CONFORME SEGUE ABAIXO:<br />\r\nQuadra nº 779<br />\r\nI - IMÓVEL: Um lote urbano, sob nº 01-B (um-B), da quadra nº 779, com a área superficial de 170,66 m2 (cento e setenta metros e sessenta e seis decímetros quadrados), situado com frente para a Rua Lobo da Costa, distante 23,24 metros da esquina com a Rua Antônio Silvestre Spiller, quarteirão formado por estas e por área do município de Guaporé, no município de Guaporé-RS, apresentando as seguintes medidas e confrontações atualizadas: ao NORTE, por divisa seca P6-P4, 84°17’02”, 16,49 metros, confrontando com o leito da Rua Lobo da Costa; ao SUL, por divisa seca P3-P5, 264°42’32”, 16,88 metros, confrontando com o lote nº 02; ao LESTE, por divisa seca P4-P3, 174°42’32”, 10,29 metros, confrontando com o lote nº 01-A; e, ao OESTE, por divisa seca P5-P6, 356°54’36”, 10,18 metros, confrontando com parte da mesma área de terras urbanas, de propriedade do Município de Guaporé. Beneficiados: VAGNER BORGES DA SILVA E MARILUCE DE MELLO<br />\r\nII - IMÓVEL: Um lote urbano, sob nº 02 (dois), da quadra nº 779, com a área superficial de 377,98 m2 (trezentos e setenta e sete metros e noventa e oito decímetros quadrados), situado com frente para a Rua Antônio Silvestre Spiller, distante 9,84 metros da esquina com a Rua Lobo da Costa, quarteirão formado por estas e por área do município de Guaporé, no município de Guaporé-RS, apresentando as seguintes medidas e confrontações atualizadas: ao NORTE, por divisa seca P5-P3, 84°42’32”, 16,88 metros, confrontando com o lote nº 01-B e por divisa seca P3-P2, 84°42’32”, 23,04 metros, confrontando com o lote nº 01-A; ao SUL, por divisa seca P7-P8, 265°52’13”, 40,18 metros, confrontando com o lote nº 03; ao LESTE, por divisa seca P2-P7, 175°15’44”, 9,84 metros, confrontando com o leito da Rua Antônio Silvestre Spiller; e, ao OESTE, por divisa seca P8-P5, 356°54’36”, 9,04 metros, confrontando com parte da mesma área de terras urbanas, de propriedade do Município de Guaporé. Beneficiados: NELI TERESINHA REOLON MARQUES E JAIRO ARI MARQUES<br />\r\nIII - IMÓVEL: Um lote urbano, sob nº 04 (quatro), da quadra nº 779, com a área superficial de 405,11 m2 (quatrocentos e cinco metros e onze decímetros quadrados), situado com frente para a Rua Antônio Silvestre Spiller, distante 29,91 metros da esquina com a Rua Lobo da Costa, quarteirão formado por estas e por área do município de Guaporé, no município de Guaporé-RS, apresentando as seguintes medidas e confrontações atualizadas: ao NORTE, por divisa seca P10-P9, 85°55’40”, 40,48 metros, confrontando com o lote nº 03; ao SUL, por divisa seca P11-P12, 266°32’02”, 5,38 metros, confrontando com o lote nº 05 e por divisa seca P12-P13, 263°52’18”, 521,89 metros, confrontando com o lote nº 05 e por divisa seca P13-P14, 267°05’47”, 12,48 metros, confrontando com o lote nº 05; ao LESTE, por divisa seca P9-P11, 175°51’29”, 9,73 metros, confrontando com o leito da Rua Antônio Silvestre Spiller; e, ao OESTE, por divisa seca P14-P10, 351°41’26”, 10,23 metros, confrontando com parte da mesma área de terras urbanas, de propriedade do Município de Guaporé. Beneficiados: TEREZINHA SANTINA DA SILVA E IROCILDE DA SILVA<br />\r\nIV - IMÓVEL: Um lote urbano, sob nº 05 (cinco), da quadra nº 779, com a área superficial de 391,44 m2 (trezentos e noventa e um metros e quarenta e quatro decímetros quadrados), situado com frente para a Rua Antônio Silvestre Spiller, distante 39,64 metros da esquina com a Rua Lobo da Costa, quarteirão formado por estas e por área do Município de Guaporé, no município de Guaporé-RS, apresentando as seguintes medidas e confrontações atualizadas: ao NORTE, por divisa seca P14-P13, 87°05’47”, 12,48 metros, confrontando com o lote nº 04, por divisa seca P13-P12, 83°52’18”, 21,89 metros, confrontando com o lote nº 04 e por divisa seca P12-P11, 86°32’02”, 5,38 metros, confrontando com o lote nº 04; ao SUL, por divisa seca P15-P16, 265°10’16”, 39,23 metros, confrontando com o lote nº 06; ao LESTE, por divisa seca P11-P15, 175°51’29”, 10,02 metros, confrontando com o leito da Rua Antônio Silvestre Spiller; e, ao OESTE, por divisa seca P16-P14, 352°57’38”, 10,08 metros, confrontando com parte da mesma área de terras urbanas, de propriedade do Município de Guaporé. Beneficiados: ANA BERONI DA SILVA E GILBERTO BORGES DA SILVA<br />\r\nV - IMÓVEL: Um lote urbano, sob nº 06 (seis), da quadra nº 779, com a área superficial de 405,14 m2 (quatrocentos e cinco metros e quatorze decímetros quadrados), situado com frente para a Rua Antônio Silvestre Spiller, distante 49,66 metros da esquina com a Rua Lobo da Costa, quarteirão formado por estas e por área do Município de Guaporé, no município de Guaporé-RS, apresentando as seguintes medidas e confrontações atualizadas: ao NORTE, por divisa seca P16-P15, 85°10’16”, 39,23 metros, confrontando com o lote nº 05 e por divisa seca P15-P17, 85°10’16”, 0,54 metros, confrontando com o leito da Rua Antônio Silvestre Spiller; ao SUL, por divisa seca P18-P19, 267°13’22”, 15,41 metros, confrontando com o lote nº 07-A, por divisa seca P19-P20, 264°20’48”, 4,88 metros, confrontando com o lote nº 07-A e por divisa seca P20-P21, 264°34’51”, 19,55 metros, confrontando com o lote nº 07-B; ao LESTE, por divisa seca P17-P18, 175°33’50”, 10,54 metros, confrontando com o leito da Rua Antônio Silvestre Spiller; e, ao OESTE, por divisa seca P21-P16, 355°51’51”, 10,26 metros, confrontando com parte da mesma área de terras urbanas, de propriedade do Município de Guaporé. Beneficiados: JUVINA RODRIGUES DO AMARANTE E CARLOS BICUDO DO AMARANTE<br />\r\nVI - IMÓVEL: Um lote urbano, sob nº 07-A (sete-A), da quadra nº 779, com a área superficial de 210,92 m2 (duzentos e dez metros e noventa e dois decímetros quadrados), situado com frente para a Rua Antônio Silvestre Spiller, distante 60,20 metros da esquina com a Rua Lobo da Costa, quarteirão formado por estas e por área do Município de Guaporé, no município de Guaporé-RS, apresentando as seguintes medidas e confrontações atualizadas: ao NORTE, por divisa seca P20-P19, 84°20’48”, 4,88 metros, confrontando com o lote nº 06 e por divisa seca P19-P18, 87°13’22”, 15,41 metros, confrontando com o lote nº 06; ao SUL, por divisa seca P22-P23, 263°46’08”, 21,23 metros, confrontando com o lote nº 08; ao LESTE, por divisa seca P18-P22, 175°33’50”, 9,58 metros, confrontando com o leito da Rua Antônio Silvestre Spiller; e, ao OESTE, por divisa seca P23-P20, 0°37’40”, 10,62 metros, confrontando com o lote n° 07-B.<br />\r\nAv.1 – SERVIDÃO DE PASSAGEM E TRÂNSITO, instituída em favor do imóvel 07-B, com a área superficial de 54,84 m² (cinquenta e quatro metros e oitenta e quatro decímetros quadrados), que grava uma faixa de terreno do imóvel objeto da presente matrícula, dentro das seguintes medidas e confrontações: ao NORTE, por divisa seca P25-P24, confrontando com o lote nº 07-A, onde mede 21,00 metros; ao SUL, por divisa seca P22-P23, confrontando com o lote nº 08, onde mede 21,23 metros; ao LESTE, por divisa seca P24-P22, onde mede 2,58 metros; e, ao OESTE, por divisa seca P23-P25, com o lote nº 07-B, onde mede 2,63 metros. Beneficiados: DORALINA SOARES RIBEIRO<br />\r\nVII - IMÓVEL: Um lote urbano, sob nº 07-B (sete-B), da quadra nº 779, , com a área superficial de 212,07m2 (duzentos e doze metros e sete decímetros quadrados), encravado a uma distância de 21,26 metros da Rua Antônio Silvestre Spiller, distante 60,25 metros da esquina com a Rua Lobo da Costa, quarteirão formado por estas e por área do Município de Guaporé, no município de Guaporé-RS, apresentando as seguintes medidas e confrontações atualizadas: ao NORTE, por divisa seca P21-P20, 84°34’51”, 19,55 metros, confrontando com o lote nº 06; ao SUL, por divisa seca P23-P26, 263°46’08”, 20,10 metros, confrontando com o lote nº 08; ao LESTE, por divisa seca P20-P23, 180°37’40”, 10,62 metros, confrontando com o lote n° 07-A; e, ao OESTE, por divisa seca P26-P21, 3°20’02”, 10,98 metros, confrontando com parte da mesma área de terras urbanas, de propriedade do Município de Guaporé.<br />\r\nAv.1 – SERVIDÃO DE PASSAGEM E TRÂNSITO: Este lote será beneficiado com servidão conforme Av.1 do lote nº 07-A, com a área superficial de 54,84 m² (cinquenta e quatro metros e oitenta e quatro decímetros quadrados), que grava uma faixa de terreno do imóvel objeto da presente matrícula, dentro das seguintes medidas e confrontações: ao NORTE, por divisa seca P25-P24, confrontando com o lote nº 07-A, onde mede 21,00 metros; ao SUL, por divisa seca P22-P23, confrontando com o lote nº 08, onde mede 21,23 metros; ao LESTE, por divisa seca P24-P22, onde mede 2,58 metros; e, ao OESTE, por divisa seca P23-P25, com o lote nº 07-B, onde mede 2,63 metros. Beneficiados: RAQUEL CAM

AQUISIÇÃO DO VEÍCULO FIAT PALIO ESSENCE, 2013/2013, PLACA IUL 8067, Nº. 146, PERTENCCENTE A<br />\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, O QUAL SERÁ UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES DA CASA<br />\r\nDE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE