CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ATUALIZAÇÃO E CADASTRO DA NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ENERGIA - RGE.
PAGAMENTO DE ACOMPANHANTE EM HOSPITAL POR 04 (QUATRO) DIAS (02/02, 10/02, 03/03 E 11/03/2021) DA IDOSA LOURDES MARIA RUBETTI PASQUALOTTO, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2018, INTERNADA NA FUNDAÇÃO VOVOLÂNDIA SÃO PEDRO, EM ESTRELA/RS, TENDO EM VISTA DECISÃO JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO Nº 053/1.17.0001570-3.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA EXERCER CARGA HORÁRIA SEMANAL DE ATÉ 35 (TRINTA E CINCO) HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, NO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE SEGURO PARA SEGURO OBRIGATÓRIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - DAER-RS/RECEFITUR DO VEÍCULO VAN MERCEDES-BENZ SPRINTER, ANO/MODELO: 2019/2020, PLACA IZZ1G53, Nº 218, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 242/2021
Data: 27-04-2021
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS TENDO EM VISTA AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, AS PORTARIAS Nº. 188/2020, Nº. 356/2020 E Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O DECRETO ESTADUAL Nº. 55.154/2020 DE 1º DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO MUNICIPAL Nº. 6312/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES.