Licitações - Inexigibilidade

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR ODAIR JOSÉ BORLINA, NO CURSO<br />\r\nESPECIALIZADO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE<br />\r\nPASSAGEIROS, NOS DIAS 15 E 16 DE MARÇO DE 2019 E NO CURSO ESPECIALIZADO DE ATUALIZAÇÃO PARA<br />\r\nTRANSPORTE ESCOLAR, NOS DIAS 18, 19 E 20 DE MARÇO DE 2019, A SER REALIZADO PELO SEST SENAT,<br />\r\nCIDADE DE PASSO FUNDO/RS.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART DE PROJETO E ORÇAMENTO DA OBRA: APOIO DE INFRAESTRUTURA<br />\r\nESPORTIVA (MELHORIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES - BAIRRO PLANALTO - GINÁSIO CENTRO<br />\r\nSOCIAL URBANO), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, Nº. 552, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE<br />\r\n2.106,82M2, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA<br />\r\nFÍSICO-FINANCEIRO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 850397/MESPORTES/CAIXA, PROCESSO<br />\r\nNº. 2615.1044070-53/2017 E RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS

INSCRIÇÃO PARA A PRIMEIRA DAMA, SRA. JANE EDITE BAN FABRIS, PARA A XXII MARCHA A BRASÍLIA EM<br />\r\nDEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA NOS DIAS 08 A 11 DE ABRIL DE 2019, BRASÍLIA/DR.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL,<br />\r\nPARA FINS DE ALIENAÇÃO, SENDO PARTE DO LOTE URBANO Nº 01, DA QUADRA 58, SITUADO NO BAIRRO NOSSA<br />\r\nSENHORA DA SAÚDE, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO PELAS RUAS NABUCO DE ARAÚJO, CARLO<br />\r\nTERMIGNONI E AVENIDAS SCALABRINI E ALBERTO PASQUALINI, DISTANTE 35,43M DA ESQUINA FORMADA PELA<br />\r\nRUA NABUCO DE ARAÚJO COM A AVENIDA MONSENHOR SCALABRINI, COM ÁREA DE 225,89M², PERÍMETRO DE<br />\r\n77,24M, CONFRONTANDO: A POLIGONAL TEM INÍCIO NO MARCO DENOMINADO COMO PONTO 0=PP, QUE FAZ<br />\r\nDIVISA COM A RUA NABUCO DE ARAÚJO, SEGUE COM O RUMO DE 89º22’33’’NE E PERCORRE 10,93M ATÉ O<br />\r\nPONTO 1, SEGUE COM O RUMO DE 1º55’44’’SE E PERCORRE 5,02M ATÉ O MARCO PONTO 2, SEGUE COM O RUMO<br />\r\nDE 88º55’28”NO E PERCORRE 0,43M ATÉ O MARCO PONTO 3, SEGUE COM O RUMO DE 0º01’20”SO E PERCORRE<br />\r\n12,73M ATÉ O MARCO PONTO 4, SEGUE COM O RUMO DE 89º43’29”SO E PERCORRE 18,26M, TODAS AS LINHAS<br />\r\nCOM PARTE DO MESMO LOTE Nº 01, DE PROPRIEDADE DE AMADEU PRIMO PEDRINI ATÉ O MARCO PONTO 5,<br />\r\nSEGUE COM O RUMO DE 13º25’57”NO E PERCORRE 6,28M FAZENDO DIVISA COM PARTE DO LOTE Nº 03, DE<br />\r\nPROPRIEDADE DE ALEXANDRE POSTAL, ATÉ O MARCO PONTO 6, SEGUE COM O RUMO DE 89º22’33”NE E<br />\r\nPERCORRE 11,80M FAZENDO DIVISA COM PARTE DO LOTE Nº 01, DE PROPRIEDADE DE LEONILDE PEDRINI, ATÉ<br />\r\nO MARCO PONTO 7, SEGUE COM O RUMO DE 13º25’57”NO E PERCORRE 11,80M, FAZENDO DIVISA COM PARTE<br />\r\nDO LOTE Nº 01, DE PROPRIEDADE DE LEONILDE PEDRINI ATÉ O MARCO PONTO 0=PP, ONDE TEVE INÍCIO ESTA<br />\r\nDESCRIÇÃO. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 26.549 E<br />\r\nCONFORME PORTARIA Nº. 232/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.<br />\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO: GERSON RICARDO BEDIN, FISCAL, MATRÍCULA Nº 117-1/1, MARCIO ARIENTI<br />\r\nMISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D,<br />\r\nMATRÍCULA Nº 20800-0/1.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE<br />\r\nOBRA E MATERIAL) PARA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GIOELLE GHIGGI,<br />\r\nTRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BENJAMIN CONSTANT E A RUA PINHEIRO MACHADO, BAIRRO SÃO<br />\r\nCRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS.

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR DARCI ANTONIO MANTESE, NO CURSO<br />\r\nDE ATUALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 E 28 DE<br />\r\nMARÇO DE 2019, PROMOVIDO PELO SEST SENAT, CIDADE DE BENTO GONÇALVES

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR FELIPE OLMI, NO CURSO<br />\r\nESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, A SER REALIZADO NOS DIAS 26, 27 E 28<br />\r\nDE ABRIL, PROMOVIDO PELO SEST SENAT, CIDADE DE BENTO GONÇALVES/RS.

PAGAMENTO DE TAXA CREA-ART DE PROJETO E EXECUÇÃO DE PPCI, LAUDO DE PLANO DE EMERGÊNCIA E DE<br /><br />\r\nACESSO À VIATURA, JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO 3º GUAPOROCKFESTIVAL<br /><br />\r\nMULTICULTURAL, TENDO COMO LOCAL O AUTÓDROMO INTERNACIONAL NELSON LUIS BARRO, NOS<br /><br />\r\nDIAS 22, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2019, CONFORME DECRETO Nº. 6021/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

OBTENÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 0000842-66.2011.504.0451, TENDO COMO FINALIDADE RECURSO DE<br />\r\nURGENCIA EM DEFESA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS PERANTE AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

PAGAMENTO DE TARIFA DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO REFERENTE A TERMO DE ADITIVO,<br />\r\nALTERAÇÃO DO VALOR DE CONTRAPARTIDA - AQUISIÇÃO DE ESQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA A CASA<br />\r\nDA CULTURA E MUSEU E ARQUIVO HISTÓRIO MUNICIPAL JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE<br />\r\nAO CONTRATO DE REPASSE Nº. 840787/2016 - MTUR/CAIXA

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA ELISA CRISTINA PIEROSAN DE SOUZA,<br />\r\nNO CURSO LICITAÇÃO PÚBLICA - MÓDULO III (EXECUÇÃO DE CONTRATOS), PROMOVIDO PELA DPM, A SER<br />\r\nREALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2019, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS GABRIELE ZANINI PERONDI E<br />\r\nTAIANA FATURI ELY, NOS CURSOS RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E<br />\r\nJURÍDICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E RETENÇÕES DE IRRF - NOVO REGULAMENTO<br />\r\nESTABELECIDO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.580/2018, PROMOVIDOS PELA DPM, A SEREM REALIZADOS NOS<br />\r\nDIAS 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2019, RESPECTIVAMENTE, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART, DE PARECER TÉCNICO REFERENTE A ESTRUTA DE UM PONTILHÃO, COM<br />\r\nVÃO DE NOVE METROS, LOCALIZADO NA RUA CARLO TERMIGNONI, BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE,<br />\r\nMUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS

INSCRIÇÃO NO CURSO \"A PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NOS DIFERENTES CICLOS DE VIDA: VAMOS<br />\r\nCONVERSAR SOBRE\"? QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11, 13 E 15 DE FEVEREIRO; 22 E 23 DE JULHO DE 2019,<br />\r\nNA CASA DA CULTURA, PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PAGAMENTO DE TAXA CREA ART DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO, COM MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO,<br /><br />\r\nREFERENTE A MURO DE CONTENÇÃO, LOCALIZADO NO MORRO DO GALON, ESTRADA 21 DE ABRIL, ACESSO<br /><br />\r\nAO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR, COM VOLUME ESTIMADO DE 152M3.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO<br />\r\nDESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL,<br />\r\nPARA FINS DE DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO, DA ÁREA INSTITUCIONAL 2, DO DISTRITO INDUSTRIAL<br />\r\nDE GUAPORÉ, SITUADO NO QUARTEIRÃO INCOMPLETO FORMADO PELA AVENIDA CENTRAL E ÁREA VERDE 04,<br />\r\nDIVISA COM A ÁREA VERDE 04, COM 4.587,80M², SEM BENFEITORIAS, CONFRONTANDO: NORTE, NA EXTENSÃO<br />\r\nDE 108,00M COM A ÁREA VERDE 04; SUL, NA EXTENSÃO DE 87,25M COM O LOTE Nº 11 DA QUADRA “C” E ÁREA<br />\r\nVERDE 04; LESTE, NA EXTENSÃO DE 34,50M COM A AVENIDA CENTRAL E A OESTE, NA EXTENSÃO DE 64,92M<br />\r\nCOM A ÁREA VERDE 04. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº<br />\r\n16.791 E CONFORME PORTARIA Nº. 0118/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.<br />\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO: GERSON RICARDO BEDIN, FISCAL, MATRÍCULA Nº 117-1/1, MARCIO ARIENTI<br />\r\nMISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D,<br />\r\nMATRÍCULA Nº 20800-0/1.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL,<br />\r\nPARA FINS DE DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO, DA ÁREA INSTITUCIONAL 1, DO DISTRITO INDUSTRIAL<br />\r\nDE GUAPORÉ, SITUADO NO QUARTEIRÃO INCOMPLETO FORMADO PELA AVENIDA CENTRAL E ÁREA VERDE 04,<br />\r\nDIVISA COM A ÁREA VERDE 04, COM 4.480,00M², SEM BENFEITORIAS, CONFRONTANDO: NORTE, NA EXTENSÃO<br />\r\nDE 128,00M COM O LOTE Nº 10 DA QUADRA “B” E LOTE RURAL Nº 47; SUL, NA EXTENSÃO DE 128,00M COM A<br />\r\nÁREA VERDE 04; LESTE, NA EXTENSÃO DE 35,00M COM A AVENIDA CENTRAL E A OESTE, NA EXTENSÃO DE<br />\r\n35,00M COM A ÁREA VERDE 04. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA<br />\r\nNº 16.790 E CONFORME PORTARIA Nº. 0108/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.<br />\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO: GERSON RICARDO BEDIN, FISCAL, MATRÍCULA Nº 117-1/1, MARCIO ARIENTI<br />\r\nMISTURA, FISCAL,

EXECUÇÃO DO PROJETO: EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DA INTENÇÃO À AÇÃO, PREVENDO O ATENDIMENTO DE ATÉ 88 ALUNOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL (ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ALUNOS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), NOS ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVOS-LINGUÍSTICOS E SOCIAIS.

PAGAMENTO DE TAXA CFT - TRT DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE A SOBRA DE UMA ÁREA<br />\r\nDE TERRA COM 181,25M2, SITUADA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, S/N, LOCALIZADA NO QUARTEIRÃO<br />\r\nCOMPREENDIDO PELAS RUAS AURORA, BENJAMIN CONSTANT, AIRTON TOMASETTO E PINHEIRO MACHADO,<br />\r\nBAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, QUADRA Nº. 141, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINS<br />\r\nREGULARIZAÇÃO DA ÁREA DE SOBRA

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL,<br />\r\nPARA FINS DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, CONFORME ARTIGOS 157 A 164 DA LEI Nº<br />\r\n3940/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE<br />\r\nPROPRIEDADE DE SÃO BERNARDO INCORPORADORA LTDA: PARTE DO LOTE 08, DA QUADRA 15, REGISTRADO<br />\r\nNO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 282 E CONFORME PORTARIA Nº.0080/2019, DE 24<br />\r\nDE JANEIRO DE 2019 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: GERSON RICARDO BEDIN, FISCAL, MATRÍCULA Nº 117-1/1,<br />\r\nMARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº<br />\r\n159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EMISSÃO DE TRIBUTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

PAGAMENTO DE TARIFA DE ANÁLISE DE REPROGRAMAÇÃO CONTRATUAL, REFERENTE A META -<br />\r\nCONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO - BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ, JUNTO A<br />\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 0352.349-35/2011 - MINISTÉRIO DAS<br />\r\nCIDADES/CAIXA