Legislação - Decretos

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. LUCIANA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO, INCLUSIVE EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA ÁREA DO AERÓDROMO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A HOMOLOGAÇÃO JUNTO A ANAC.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 235.889,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 463.775,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS (JEM)

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM VISTAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.566,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

ALTERA PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS (JEM)

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.030,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 414.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI DATAS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS (JEM) REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 7703/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.602,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA EVENTO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.470,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.332,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.814,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

FIXA VALOR DE IMÓVEIS