Legislação - Decretos

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) A RECONSTRUÇÃO PARCIAL DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO NA RUA ELIAS SCALCO   BAIRRO PLANALTO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 303.677,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMPLEMENTA DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL – SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMPLEMENTA DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTEJOS COMEMORATIVOS À PÁSCOA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.550,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.088.303,45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

REGULAMENTA O EVENTO FESTEJOS COMEMORATIVOS À PÀSCOA

IMPLANTA E NORMATIZA OS PROTOCOLOS DE ENFERMAGEM DA ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE DA MULHER, REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ENFERMAGEM PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.989,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO

FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O VALOR DO SUBSÍDIO CONCEDIDO AO SETOR PRIMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 8 METROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.247.338,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. MORGANA REGINA BENTO DA ROSA

REGULAMENTA O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL - SEDE

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VISTA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM ALVENARIA NO PROLONGAMENTO DA RUA SÃO VALENTIM BAIRRO PLANALTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM ALVENARIA NO PROLONGAMENTO DA RUA THALES FILIPON BAIRRO PLANALTO.

RETIFICA O ITINERÁRIO Nº 21 CONSTANTE NO ANEXO DO DECRETO 7467/2023 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ-RS PARA O ANO ESCOLAR DE 2024.