Projeto de “Ressocialização dos Apenados” é finalista do 5º Prêmio Boas Práticas da Gestão Municipal

Com um projeto que visa a reinserção dos apenados na sociedade, através de atividade laboral digna para o recomeço de uma nova vida, a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), foram informados que estão entre os finalistas do 5º Prêmios Boas Práticas da Gestão Municipal – categoria Direitos Humanos. A “Ressocialização dos Apenados”, que completa sete anos com excelentes resultados em Guaporé, tem como objetivo oportunizar àqueles que estão privados de liberdade o desenvolvimento de atividades de limpeza e embelezamento da cidade.

Os apenados, estes no regime semiaberto – cumprindo penas por delitos mais leves, realizam atividades de ajardinamento, limpeza, pinturas de meio fio e manutenção das vias urbanas, canteiros, rotatórias e praças, mostrando que é possível uma volta à sociedade, sentindo-se útil, apoiado e com oportunidade para reescrever a história, sem o retorno ao mundo do crime. A supervisão dos trabalhos, bem como o encaminhamento das tarefas diárias, está a cargo do assessor de obras, Juarez Sgarbosa.

Para o secretário Fabiano Farina, a indicação na premiação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) é o reconhecimento do trabalho que é desenvolvido para fazer com que todos tenham uma segunda chance na vida.

“Recebemos com alegria a indicação. Acreditamos que podemos fazer a diferença na vida dessas pessoas, para que possam ser reinseridos na sociedade. São apenados que passam por um criterioso processo de avaliação pela administração penitenciaria e que colaboram com os serviços executados pela Secretaria de Obras. Em troca, ganham remissão de suas penas e mais uma gratificação financeira. Independente do resultado na 5ª edição, o reconhecimento do trabalho realizado no dia a dia, é merecido”, disse Farina.

No dia a dia, Juarez é o responsável pelos apenados que integram o projeto. Ele afirma que, apesar das desconfianças de parte da comunidade, o trabalho é executado de forma exemplar e não há problemas de relacionamento.

“É um excelente projeto e os resultados nos surpreendem. O comportamento dos apenados é exemplar e, ao longo destes sete anos, tivemos um ou dois problemas voltados à execução das atividades. Não registramos nenhum comportamento anormal. Eles sabem que é importante para a remissão da pena e reingresso na sociedade”, disse Juarez que complementou: “Converso bastante com eles e há um respeito. Gostam de trabalhar e não reclamam. A comunidade aprova o desenvolvimento do projeto e sabe que as atividades são bem executadas”.

Um dos principais fatores que causam reincidência no sistema carcerário após o cumprimento da pena ou durante a progressão de regime e as saídas temporárias é a falta de oportunidade de recomeçar a vida com trabalho e dignidade. Pelo projeto “Ressocialização dos Apenados” passaram, conforme o diretor do Presídio Estadual de Guaporé, Alex Ziglioli Pacheco, cerca de 200 pessoas privativas de liberdade. A execução do projeto, segundo ele, iniciou na gestão da ex-diretora Marisete Michellon e contou com apoio do agente penitenciário Vilson Sgorla, que na época era secretário municipal de Segurança Pública e Trânsito.

“São sete anos que, em conjunto com a Prefeitura, desenvolvemos esse projeto. No início, tínhamos cerca de 20 apenados diariamente realizando as atividades e, atualmente, contamos com menos, mas não deixamos de executá-lo. É um trabalho que tem contribuído e muito com a reinserção deles na sociedade e diminuído a reincidência. Estamos satisfeitos e agradecemos o Poder Público pela parceria”, destacou Alex, informando que a Prefeitura paga mensalmente 75% de um salário mínimo nacional vigente ao apenado e, a cada três dias trabalhados, menos um de pena a ser cumprida.

A premiação, que reconhecerá 48 projetos em 16 categorias dos 369 avaliados, acontece no dia 22 de novembro, a partir das 18h30min, no Centro de Evento de Nova Petrópolis, junto ao Smart Cities Park. Uma comitiva de Guaporé, liderada pelo prefeito Valdir Carlos Fabris, estará presente para o recebimento da honraria. Os finalistas da 5ª edição receberão troféu e certificado, conferindo o título de 1º, 2º e 3º lugares. Os demais projetos inscritos receberão certificado de participação.