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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2025
Data: 03-04-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS CENÁRIOS DE ESTUDO TÉCNICO ATUARIAL VISANDO O IMPACTO NOS PLANOS DE BENEFÍCIOS E CUSTEIO DO RPPS, RELACIONADOS AO NÍVEL DE SOLVÊNCIA E EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO SISTEMA, EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2025
Data: 02-04-2025AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS MARCA INDREL MODELO RVV 22 ED, INSTALADA JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSO ASPS VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2025
Data: 02-04-2025INSCRIÇÃO EM CURSO INTENSIVO SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES ECONTRATOS: ASPECTOS GERAIS E ATUAIS DA APLICAÇÃO DA LEI PARA SERVIDORA RENATA GIACON NOS DIAS 03 DE ABRIL DE 2025: DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H;04 DE ABRIL DE 2025: DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2025
Data: 31-03-2025PAGAMENTO DE VALOR COMPLEMENTAR DO CURSO PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA., NA MODALIDADE PRESENCIAL, CAPACITAÇÃO PARA EQUIPES DIRETIVAS ESCOLARES PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA., NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA A SERVIDORA CINTIA LAMONATTO NOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2025
Data: 31-03-2025INSCRIÇÃO NO CURSO: FINANCIAMENTO DO SUAS - MÓDULO I: SISTEMÁTICA DO FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM DESTAQUE PARA AS RECENTES PORTARIAS EMITIDAS PELO MDS (PORTARIAS Nº 1.043/24, 1.044/24 E 1.045/24) E PARA O DECRETO ESTADUAL Nº 57.653/24 QUE INSTITUI O PISO GAÚCHO, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.021.017/0001-77, NA AV. PERNAMBUCO, Nº 1001, PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 27 E 28 DE MAÇO, NO HORÁRIO DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H, PARA AS SERVIDORAS MARILVA DE BONA, MARINEIDE LUIZA KUNZLER DA ROSA E NATASHA DAI PRAI, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEU FINANCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2025
Data: 31-03-2025INSCRIÇÃO NO CURSO: FINANCIAMENTO DO SUAS - MÓDULO I: SISTEMÁTICA DO FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM DESTAQUE PARA AS RECENTES PORTARIAS EMITIDAS PELO MDS (PORTARIAS Nº 1.043/24, 1.044/24 E 1.045/24) E PARA O DECRETO ESTADUAL Nº 57.653/24 QUE INSTITUI O PISO GAÚCHO, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.021.017/0001-77, NA AV. PERNAMBUCO, Nº 1001, PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 27 E 28 DE MAÇO, NO HORÁRIO DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H, PARA AS SERVIDORAS MARILVA DE BONA, MARINEIDE LUIZA KUNZLER DA ROSA E NATASHA DAI PRAI, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEU FINANCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2025
Data: 27-03-2025AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2025
Data: 27-03-2025AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99/2025
Data: 27-03-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL MULTIUSO - ESPAÇO EM ATIVIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2025
Data: 25-03-2025INCRIÇÃO NO XXIII SEMINÁRIO SUL-BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA PARA MEMBROS DO COMITÊ DO FUNDOPREVI: CELSO FERNANDO GRANDO; ALÍSCIA BREDA MAROCCO; LEILA MEZZOMO MANTESE; CASSIO BAGGIO COVER E RAYANE BALBINOT VICARI, DIA 07/05/2025 DAS 12:00 ÀS 17:00, DIA 08/05/2025 DAS 8:00 ÀS 18:15 E 09/05/2025 DAS 8:00 ÀS 14:000
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 97/2025
Data: 24-03-2025AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE: PARTICIPAÇÃO DA FUNCIONÁRIA ANA LUCIA LORENCETI NO CURSO: TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E COMUNIDADES NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COM RECURSO ASPS GESTÃO DO SUS LOCAL: SEDE DA FAMURS - RUA MARCÍLIO DIAS, 574 - PORTO ALEGRE/RS DATA: 25 E 26 DE MARÇO DE 2025 HORÁRIO: DAS 9H ÀS 12H - 13H ÀS 17H CARGA HORÁRIA: 14H/A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 96/2025
Data: 20-03-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO: EMISSÃO DE PARECERES E ESTUDOS JURÍDICOS; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LICITATÓRIOS E JUDICIAIS; ASSESSORIA LEGISLATIVA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA JUNTO À PRESIDÊNCIA E AOS VEREADORES; ATUAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS; ATENDIMENTO TÉCNICO EM METÉRIA DE DIREITO PÚBLICO ATENDIMENTO IN LOCO POR 30H/MÊS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 95/2025
Data: 19-03-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA O ÔNIBUS ORE 03, PLACA IYW8635, Nº 200, E PARA O MICRO-ÔNIBUS ORE 01, PLACA IYW8627, Nº 201, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2025
Data: 18-03-2025TAXA CAU/RS - RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E COMPATIBILIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE PORTE 1, PADRÃO NOVO PAC, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, COM ÁREA DE 389,78m².
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93/2025
Data: 18-03-2025TAXA CAU/RS - RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE PORTE 1, PADRÃO NOVO PAC, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, COM ÁREA DE 389,78m².
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 92/2025
Data: 18-03-2025TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ÂNGELO JOSÉ BORDIN CANALIZAÇÃO EM TUBOS DE CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO DE DIÂMETRO DE 1,50 m NUMA EXTENSÃO DE 79,68m LOCAL: RUA ÂNGELO JOSÉ BORDIN, ENTRE AS RUA AURORA E RUA AIRTON TOMAZETTO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, COM RECURSO FUNDO ESPECIAL, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2025
Data: 18-03-2025TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO, PROJETO E COMPATIBILIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE PORTE 1, PADRÃO NOVO PAC, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, COM ÁREA DE 389,78m².
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90/2025
Data: 17-03-2025INSCRIÇÃO NO CURSO: NEM POLÍCIA, NEM PERÍCIA: REORDENAMENTO DE CREAS COM FOCO NO PAEFI, PROMOVIDO E REALIZADO DE FORMA ON LINE PELA EMPRESA PINCOLINI E DALZOCHIO EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 28.701.927/0001-78, LOCALIZADA NA ROD. RS 453, KM 18, Nº 760, FARROUPILHA/RS, NOS DIAS 26 DE MARÇO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 13H30 ÀS 17H30 E NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 08H30 ÀS 11H 30, PARA A SERVIDORA FRANCIELI TECHIO, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR E QUALIFICAR A ATUAÇÃO JUNTO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 89/2025
Data: 17-03-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO: CAPACITAÇÃO PARA EQUIPES DIRETIVAS ESCOLARES PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA., NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA A SERVIDORA CINTIA LAMONATTO NOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88/2025
Data: 13-03-2025PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL DA UNCME/RS (UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CME
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86/2025
Data: 12-03-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SEM CONTRASTE E ANGIO-RESSONÂNCIA SEM CONTRASTE, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ-RS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2025
Data: 12-03-2025TAXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA - TRT DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE A RETIFICAÇÃO DE CONFRONTAÇÕES E MEDIDAS DA MATRÍCULA 17.420, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2025
Data: 11-03-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA EM VIGÍLIA, ELETROENCEFALOGRAMA EM VIGÍLIA E SONO, ESTUDO URODINÂMICO COMPLETO OU AVALIAÇÃO URODINÂMICA, CISTOSCOPIA COM SEDAÇÃO/ANESTESIA, PUNÇÃO BIÓPSIA/ASPIRATIVA DE ÓRGÃO OU ESTRUTURA ORIENTADA POR ECOGRAFIA DE PAAF, MAMA E PRÓSTATA; ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO, ECOCARDIOGRAMA COM ESTRESSE FARMACOLÓGICO e ECOCARDIOGRAMA FETAL PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ-RS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2025
Data: 10-03-2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS DE DIVERSAS ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ-RS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2025
Data: 10-03-2025PAGAMENTO DE TAXA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO REFERENTE À RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2025 - CONSTRUÇÃO DE UBS