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20/01/2016
Fiscalização Municipal efetua apreensão recorde em 2015
Postado por: Secretaria da Fazenda
Fiscalização Municipal efetua apreensão recorde em 2015

Os prejuízos que a falsificação causa à indústria e aos cofres públicos não são novidade, entretanto, existem produtos em que o impacto financeiro é o menor dos problemas. A opção por um exemplar não original de remédios, bebidas ou óculos pode causar sérios males à saúde. Além disso, esse mercado paralelo de mercadorias falsificadas é um incentivo a sonegação, exploração de mão de obra ilegal e por vezes, financia o crime organizado e, como consequência, a violência.

Se fosse uma empresa, a pirataria de produtos seria uma das mais bem-sucedidas do mundo. Tão lucrativa quanto o tráfico de drogas ou de armas, a falsificação é uma instituição organizada com presença garantida em quase todos os mercados populares ao redor do globo. Possui uma rede eficiente de fabricantes, despachantes, atravessadores, vendedores, trabalha com produtos de diversos segmentos e tem um batalhão garantido de consumidores.

A venda de produtos piratas, sem procedência e ilegais está em todos os lugares. Inclusive em Guaporé. Para combatê-la, o órgão atuante é o setor de Fiscalização do Poder Público, atrelado a Secretaria da Fazenda. No ano passado, os fiscais tiveram muito trabalho no combate a essa prática. Em média, são quatro apreensões por semana de produtos como CDs/DVDs, óculos de sol e de lente, produtos domésticos, medicamentos, cosméticos, entre outros. O número de produtos/mercadorias apreendidas cresceu em 2015, sendo o maior já registrado pelo setor. A maioria dos flagrantes são de pessoas oriundas de outros municípios.

“Orientamos a população para que não adquiram produtos/mercadorias com procedência duvidosa, vendidos no comércio paralelo ou de ambulantes sem a licença expedida pela Prefeitura. Os mesmos, além de origem desconhecida, não possuem garantias e podem ser prejudiciais a saúde, principalmente no caso dos medicamentos e cosméticos. Pedimos para que a população que tenha conhecimento da venda que nos comunique para que possamos evitar a sonegação de impostos e evitar que as pessoas sejam prejudicadas”, disseram os fiscais.

As mercadorias ou objetos apreendidos serão doados ou leiloados em benefício das entidades. Os que não são possíveis de doação serão destruídos.





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