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LICITAÇÕES - Inexigibilidade
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2016
26/12/2016
Inexigibilidade de Licitação n° 122/2016
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS A SEREM REALIZADAS NA PRAÇA VESPASIANO CORREA, CONFORME DECRETO N° 5600, DE 19/12/2016.
09/12/2016
Inexigibilidade de Licitação n° 121/2016
PAGAMENTO DE TAXA CAU RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO - SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE OBRA DE REFORMA DA SALA DE REUNIÕES E BANHEIROS DA EDIFICAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORE, LOCALIZADA NA AV. SCALABRINI, ESQUINA COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, CENTRO, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE REFORMA DE 43,38M2, DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
09/12/2016
Inexigibilidade de Licitação n° 120/2016
PAGAMENTO DE TAXA CAU RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E ORÇAMENTO - SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA OBRAS DE REFORMA DA SALA DE REUNIÕES E BANHEIROS DA EDIFICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORÉ, LOCALIZADA DA AV. SCALABRINI, ESQUINA COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, CENTRO, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE REFORMA DE 43,38M2, DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
09/12/2016
Inexigibilidade de Licitação n° 119/2016
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E ORÇAMENTO REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ENCAMINHAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA PAVIMANETAÇÃO DAS RUAS LEONIDAS CARPI E PEDRO TEOCHI, TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS SALGADO FILHO E GINO MORASSUTI, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 3.548,35M2 DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
01/12/2016
Inexigibilidade de Licitação n° 118/2016
PAGAMENTO DE TARIFA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, REFERENTE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, CONTRATO N° 1001501-03, CONVÊNIO SICONV 779714.
01/12/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2016
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS NA PRAÇA VESPASIANO CORREA, COM INICIO PREVISTO PARA A 2ª QUINZENDA DO MÊS DE NOVEMBRO/2016 E TÉRMINO PARA 31/12/2016, CONFORME DECRETO N° 5589/2016, DE 22/11/2016.
29/11/2016
Inexigibilidade de Licitação n° 116/2016
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA PARA DIAGNÓSTICOS DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE ANIMAL.
17/11/2016
Inexigibilidade de Licitação n° 115/2016
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICOS DO DEPARTAMENTO PEDAGÓCICO, EM ATENÇÃO À FONOAUDIOLOGIA.
16/11/2016
Inexigibilidade de Licitação n° 114/2016
INSCRIÇÃO PARA O CURSO "ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016", NOS DIAS 17 E 18/11/2016, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA., PARA AS SERVIDORAS CLAUDIA LAZZARETTI BISON E ESANDRA MARIA LAZZARETTI RAPELLINI.
14/11/2016
Inexigibilidade de Licitação n° 113/2016
PAGAMENTO DE FRANQUIA REFERENTE AO SEGURO DO VEICULO FIAT STRADA ADVENTURE CD, 2010/2010, PLACA KYC 2917, DE N° 131, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
11/11/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2016
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS NA PRAÇA VESPASIANO CORREA, COM INICIO PREVISTO PARA A 2ª QUINZENDA DO MÊS DE NOVEMBRO/2016 E TÉRMINO PARA 31/12/2016, CONFORME DECRETO N° 5577, DE 24/10/2016.
07/11/2016
Inexigibilidade de Licitação n° 111/2016
PAGAMENTO DE TAXA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA) DE PROJETO E ORÇAMENTO REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ENCAMINHAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE RODEIOS - 2ª ETAPA (ARQUIBANCADA), LOCALIZADO JUNTO AO AUTÓDROMO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 230,52 M2, DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO.
01/11/2016
Inexigibilidade de Licitação n° 109/2016
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE 16,69M2, LOCALIZADA NA RUA DO POENTE, QUADRA 48, BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
26/10/2016
Inexibilidade de Licitação n° 108/2016
TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, REFERENTE A EXTRATO DE TERMO ADITIVO ALTERANDO O VALOR DA CONTRAPARTIDA - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DE APOIO AO TURISMO, CONTRATO N° 1022.186-56/2014 MINISTERIO DO TURISMO - PROGRAMA DE APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, CONVÊNIO N° 815168/2014.
24/10/2016
Inexigibilidade de Licitação n° 107/2016
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) PARA CONSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO: PARTE DO LOTE URBANO N° 01, DA QUADRA 58, SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO PELAS RUAS NABUCO DE ARAÚJO E CARLO TERMIGNINI E AVENIDAS SCALABRINI E ALBERTO PASQUALINI, DISTANTE 35,43M DA ESQUINA FORMADA PELA RUA NABUCO DE ARAUJO COM A AVENIDA MONSENHOR SCALABRINI, COM ÁREA DE 225,89M2, REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA N° 26.549 E CONFORME PORTARIA N° 1207/2016.
20/10/2016
Inexigibilidade de Licitação n° 106/2016
DESPESAS COM PERÍCIA MÉDICA ESPECIAL PARA A SERVIDORA GRAZIELE LINHARES, CONFORME PORTARIA N° 1220/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
14/10/2016
Inexigibilidade de Licitação n° 105/2016
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO REFERENTE EXECUÇÃO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - 2ª ETAPA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PEDRO ORTIZ, BAIRRO PLANALTO, MUNICIPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 560,00M2, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
13/10/2016
Inexigibilidade de Licitação n° 104/2016
PAGAMENTO DE TAXA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) PARA CONSTITUIR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, REGISTRADO NO REGISTRO DE IMOVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRICULA N° 26570, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: ÁREA URBANA CONSTITUÍDA NA QUADRA 20, LOCALIZADA NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO PELAS RUAS ITÁLIA, ELIAS SCALCO, ANTONIO BATTISTEL E AVENIDA SILVIO SANSON, DISTANTE 20,50M DA ESQUINA FORMADA PELA RUA ELIAS SCALCO COM A AVENIDA SILVIO SANSON, COM ÁREA DE 95,00M2, CONFRONTANDO: NORTE, NA EXTESÃO DE 1,90M COM A RUA ANTONIO BATTISTEL; SUL, NA EXTENSÃO DE 1,90M COM A AVENIDA SILVIO SANSON; LESTE, NA EXTENSÃO DE 50,00M, COM PARTE DA QUADRA 20 E DOS LOTES 23 E 12 DA MESMA QUADRA, DE PROPRIEDADE DE AGRO COMERCIAL BREDA LTDA. E A OESTE, NA EXTENSÃO DE 50,00M COM PARTE DA QUADRA 20 DE PROPRIEDADE DE AQUILINO BATTISTEL, PORTARIA N° 1191/2016, PARA FINS DE ALIENAÇÃO.
11/10/2016
Inexigibilidade de Licitação n° 103/2016
PAGAMENTO DE TARIFA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, REFERENTE ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA - CENTRO DE INFORMAÇÕES E DE APOIO AO TURISTA, CONTRATO N° 1022.186-56/2014/MINISTÉRIO DO TURISMO - PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, CONVÊNIO N° 815168/2014.
30/09/2016
Inexigibilidade de Licitação n° 102/2016
PAGAMENTO DE TAXA CREA-ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 20,00M3 NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO SILVESTRE SPILLER E PADRE HENRIQUE PRETTI E PROLONGAMENTO DAS RUAS LUIZA HACK PASQUALI E GIOELLE GHIGGI, BAIRRO PROMORAR E VILA VERDE II, EM GUAPORÉ/RS, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.
27/09/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2016
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PEÇAS TEATRAIS DURANTE O PROJETO GUAPOROCK, DURANTE O FESTIVAL DE MUSICA NO AUTODROMO NELSON LUIZ BARRO, NOS DIAS 14, 15 E 16/10/2016, CONFORME DECRETO N° 5567/2016, DE 09/09/2016.
26/09/2016
Inexigibilidade de Licitação n° 100/2016
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS - 1ª ETAPA, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AV. SILVIO SANSON - PARQUE AUTODROMO, EM GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 713,00M2 DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONTRATO DE REPASSE N° 1003856-44/2013/MTUR/CAIXA, PROCESSO N° 34555/2013, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO TURISMO-PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE AÇÕES RELATIVAS AO TURISMO-PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA E RECURSOS DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
21/09/2016
Inexigibilidade de Licitação n° 99/2016
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS DO PROJETO GUAPOROCK, DURANTE O FESTIVAL DE MUSICA NO AUTODROMO NELSON LUIZ BARRO, NOS DIAS 14, 15 E 16/10/2016, CONFORME DECRETO N° 5567/2016, DE 09/09/2016.
19/09/2016
Inexigibilidade de Licitação n° 98/2016
PAGAMENTO DE TAXA CAU RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TECNICA) DE PROJETO E ORÇAMENTO DE OBRA DE REFORMA DE SALA DE REUNIÕES E BANHEIROS DA EDICAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORE, LOCALIZADA NA AV. SCALABRINI, ESQUINA COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, CENTRO, GUAPORÉ/RS, COM AREA TOTAL DE REFORMA DE 43,38M2 DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.
19/09/2016
Inexigibilidade de Licitação n° 97/2016
PAGAMENTO DE TAXA CAU - RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA SALA DE REUNIÕES E BANHEIROS NA EDIFICAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORÉ, LOCALIZADA NA AV. SCALABRINI, ESQUINA COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, CENTRO, COM AREA TOTAL DE REFORMA DE 43,38M2, DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.
13/09/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 96/2016
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA EXECUÇÃO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA AMPLIAÇÃO EM ALVENARIA COM COBERTURA METÁLICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRE BACCHI, LOCALIZADA NA RUA PADRE ALDO BORTONCELLO, N° 1125, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM AREA DE 328,19 M2, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.
13/09/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 95/2016
INSCRIÇÃO PARA O CURSO "RETENÇÕES DE IRRF (INCLUINDO ALTERAÇÕES DA IN RFB N°1599/2015)", NOS DIAS 21 E 22/09/2016, NA SEDE DA DPM, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA., PARA A SERVIDORA FERNANDA PARIZOTTO.
13/09/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 94/2016
INSCRIÇÕES PARA O "XLVII CURSO SOBRE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA" NOS DIAS 14 E 15/09/2016, NO CENTRO DE EVENTOS DO HOTEL PLAZA SÃO RAFAEL, PROMOVIDO PELA DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA OS SERVIDORES DELFINO NERVIS E FERNANDA PARIZOTTO.
13/09/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2016
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS NO EVENTO DA SEMANA FARROUPILHA, A SER REALIZADA DE 14 A 20.09.2016, NA PRAÇA VESPASIANO CORREA, CONFORME DECRETO Nº 5527, DE 25.05.2016.
12/09/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 93/2016
INSCRIÇÃO PARA O CURSO "BLOCO DE FINANCIAMENTO DO SUAS", NO DIA 13/09/2016, NA SEDE DA DPM, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA., PARA A SERVIDORA MARLOVA SFREDO.
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