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LICITAÇÕES - Inexigibilidade
*Para visualizar a lista de arquivos de cada licitação, selecione o ano e depois clique na licitação desejada.
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2017
13/12/2017
Inexigibilidade - 199/2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA APRA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE COMEMORAÇÕES NATALINAS, CONFORME DECRETO Nº. 5790/2017 DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2017
08/12/2017
Inexigibilidade - 196/2017
PAGAMENTO DE TARIFA DE ANÁLISE DE REPROGRAMAÇÃO CONTRATUAL, REFERENTE A META -
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO SÃO FRANSCISCO - BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ, REFERENTE
AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 0352.349-35/2011, MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA
08/12/2017
Inexigibilidade - 195/2017
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
06/12/2017
Inexigibilidade - 194/2017
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES ADEMIR TOLEDO DOS SANTOS,


PATRÍCIA ZAMPEZE, LUCIANA MORONI SILVA, GABRIELA BORTOLOSSO, FERNANDO PANASSOLO E ÊNIO


BERTA, NO CURSO "COMUNICAÇÃO PARA CÂMARAS MUNICIPAIS E GABINETES DE VEREADORES", PROMOVIDO


PELO IGAM, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO DE 2017, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
01/12/2017
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 193/2017
TERMO DE FOMENTO com organização social da sociedade civil denominada de CONSEPRO - CONSELHOS COMUNITÁRIOS PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA, inscrito no CNPJ nº 90.808.353/0001-05, para consecução de finalidades de interesse público, a fim de viabilizar o regular funcionamento dos órgãos de segurança pública de competência do Estado do Rio Grande do Sul, exercidos no âmbito local pela Brigada Militar e Polícia Civil, por meio de transferência de recursos.
28/11/2017
Inexigibilidade - 192/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO SR. PEDRO DARCY MAFACIOLLI, CONFORME PORTARIA Nº. 1551/2017, DE 23 DE NOVEMBRO
DE 2017, SENDO:
? Área 1 – desapropriação da Rua Manoel Francisco Guerreiro: 455,15m²
Perímetro: 85,62m
Amarração a esquina: 20,71m da esquina das Ruas Airton Tomasetto e Manoel Francisco Guerreiro
Quarteirão: Ruas Airton Tomasetto, Dr. Júlio Campos, Gedeone Migliavacca e Manoel Francisco Guerreiro
Acesso: Rua Manoel Francisco Guerreiro
Confrontações: NORTE, em 18,50m com parte do lote rural nº 36 da Linha 21 de Abril de Pedro Darcy Mafaciolli (matrícula
nº 17.960); SUL, em 18.50m com parte do lote rural nº 36 da Linha 21 de Abril de Pedro Darcy Mafaciolli (matrícula nº 17.960);
LESTE, em 22,77m com parte da mesma Rua Manoel Francisco Guerreiro e a OESTE, em 23,04m com parte da mesma
Rua Manoel Francisco Guerreiro. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 17.960.
? Área 2 – desapropriação da Rua Dr. Júlio Campos: 373,49m²
Perímetro: 77,34m
Amarração a esquina: R$ 18,92m da esquina das Ruas Airton Tomasetto e Dr. Júlio Campos
Quarteirão: Ruas Airton Tomasetto, Dr. Júlio Campos, Gedeone Migliavacca e Manoel Francisco Guerreiro
Acesso: Rua Dr. Júlio Campos
Confrontações: NORTE, em 18,50m com parte do lote rural nº 36 da Linha 21 de Abril de Pedro Darcy Mafaciolli (matrícula
nº 17.960); SUL, em 18.50m com parte do lote rural nº 36 da Linha 21 de Abril de Pedro Darcy Mafaciolli (matrícula nº 17.960);
LESTE, na extensão de 20,00m com parte da mesma Rua Dr. Júlio Campos e a OESTE, em 20,00m com parte da mesma
Rua Dr. Júlio Campos. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 17.960.
28/11/2017
Inexigibilidade - 191/2017
CONTRATAÇÃO DE GRUPO TEATRAL PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO NATAL MÁGICO CHORAR, GRUPO ALDEIA TEATRAL, COM DATA A COMBINAR, PARA CONFRATERNIZAÇÃO DOS MORADORES BENEFICIADOS COM PROJETOS SOCIAIS COM REPASSE FINANCEIRO DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - PAC II. TERMO DE COMPROMISSO 0352.349.35/2011/MCIDADES/CAIXA.
23/11/2017
Inexigibilidade - 190/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) COMPLEMENTAR DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO E ACESSIBILIDADE, REFERENTE À EXECUÇÃO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS DA RUA IRMÃO EDUARDO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALBERTO PASQUALINI E SALGADO FILHO, COM ÁREA TOTAL DE 2.072,75M².
21/11/2017
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 189/2017
Celebração de TERMO DE FOMENTO com organização social da sociedade civil denominada de GRUPO DA MELHOR IDADE PAZ E AMOR, CNPJ n° 11.326.948/0001-58, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para atuação em rede junto ao Clube Maior Idade Alegria de Viver, CNPJ nº 04.756.335/0001-31, e Clube da Melhor Idade Esperança de Viver Melhor, CNPJ nº 14.432.914/0001-36, visando a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, sendo que o recurso poderá ser viabilizado para custear despesas das OSCs quando da participação em eventos culturais promovidos por entidades congêneres.
20/11/2017
Inexigibilidade - 187/2017
CONTRATAÇÃO DE CONJUNTO MUSICAL PARA ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA OFICINA DE EXPRESSÃO CORPORAL OFERTADO PELO CRAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2017, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
20/11/2017
Inexigibilidade - 186/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO
E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA
PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS DA RUA IRMÃO EDUARDO, TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALBERTO PASQUALINI E SALGADO FILHO, COM ÁREA TOTAL DE 2.072,75 M2.
20/11/2017
Inexigibilidade - 185/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE LEVANTAMENTO
PLANIMÉTRICO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE 455,15 M2 PARA PROLONGAMENTO DA RUA
MANOEL FRANCISCO GUERREIRO E 373,49 M2 PARA O PROLONGAMENTO DA RUA DR. JULIO CAMPOS,
REFERENTE A MATRÍCULA 17.960, LOTE RURAL Nº. 36, DA LINHA 21 DE ABRIL.
10/11/2017
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 184/2017
TERMO DE FOMENTO com organização social da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CARLOS, mantenedora do LAR DA CRIANÇA PRIMO E PALMIRA PANDOLFO, inscrita no CNPJ nº 90.397.555/0016-98, para consecução de finalidades de interesse público, a fim de qualificar os atendimentos prestados a crianças e adolescentes do sexo feminino em situação de vulnerabilidade social, por meio de transferência de recursos na ordem de até R$ 10.000,00 (dez mil reais).
08/11/2017
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 183/2017
Custeio parcial do transporte de estudantes regularmente inscritos no ensino superior na Universidade de Caxias do Sul-Núcleo CARVI/FERVI - Bento Gonçalves, Universidade de Passo Fundo - Campus Passo Fundo e Casca e Universidade Integrada Vale do Taquari de Ensino Superior–UNIVATES de Lajeado.
08/11/2017
Inexigibilidade - 182/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO BANCO FIAT S/A, IMÓVEL LOCALIZADO NO QUARTEIRÃO Nº 264, COMPREENDIDO PELAS
RUAS ANTÔNIO GALLON, MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, ELIAS SCALCO E AV. SILVIO SANSON, COM ÁREA
DE 108,00M², APRESENTANDO AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: NORTE, NA EXTENSÃO DE 1,80M COM A RUA
ANTÔNIO GALLON; SUL, NA EXTENSÃO DE 1,80M COM A AV. SILVIO SANSON; LESTE, NA EXTENSÃO DE 60,00M
COM PARTE DO MESMO LOTE Nº 08 (ÁREA REMANESCENTE) E A OESTE, NA EXTENSÃO DE 60,00M COM A RUA
ANTÔNIO GALLON. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 8.297,
CONFORME PORTARIA 1447/2017, DATADA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017.
07/11/2017
Inexigibilidade - 181/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E ORÇAMENTO
PARA ELABORAÇÃO DE PSPCI - PLANO SIMPLIFICADO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO, SAÍDAS DE
EMÊRGENCIA, SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EXTINTORES, ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PRPCI - PROJETO
DE PREVENÇAO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, REFERENTE AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO,
LOCALIZALIZADO NA RUA JOÃO PEDRO ORTIZ, Nº. 1055, BAIRRO PLANALTO, CIDADE DE GUAPORÉ/RS.
06/11/2017
Inexigibilidade - 180/2017
PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE RODEIOS - 1ª ETAPA (ARQUIBANCADA) - AMPLIAÇÃO DE METAS, LOCALIZADO
JUNTO AO AUTÓDROMO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 23,08M2, COM RECURSO DO
CONTRATO DE REPASSE Nº. 1015783-28/2014/MTUR/CAIXA, PROCESSO Nº. 28437/2014, CONVÊNIO Nº.
808362/2014, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO TURISMO - PROGRAMA DE APOIO A
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA E RECURSOS DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE
GUAPORÉ/RS.
06/11/2017
Inexigibilidade - 179/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO , FISCALIZAÇÃO
E ORÇAMENTO PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, COM ÁREA
DE 110,11M2.
06/11/2017
Inexigibilidade - 178/2017
INSCRIÇÕES, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS ELISA CRISTINA PIEROSAN DE
SOUZA E MANUELA PASINI, NO CURSO "COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO:
COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADE DOS INTEGRANTES", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO,
A SER REALIZADO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017, CIDADE PORTO ALEGRE/RS.
03/11/2017
Inexigibilidade - 177/2017
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO VEREADOR PAULO CESAR GIROLDI, NO CURSO
PRATICA SOBRE ELABORAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE EMENDAS LEGISLATIVAS E PARLAMENTARES, A SER
REALIZADO NOS DIAS 08 E 10 DE NOVEMBRO DE 2017, NA SEDE DO IGAM, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
01/11/2017
Inexigibilidade - 176/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO PARA
PARCELAMENTO DO SOLO - DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE 2.656,25M2, PARA FINS DE AFETAÇÃO
REFERENTE A MATRÍCULA Nº. 26.349, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
01/11/2017
Inexigibilidade - 175/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO PARA
DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE 108,00M2 PARA O PROLONGAMENTO DA RUA ANTÔNIO GALLON,
REFERENTE A MATRÍCULA Nº. 8.297, QUARTEIRÃO 264, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
25/10/2017
Inexigibilidade - 174/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE
ALIENAÇÃO DE 20 (VINTE) URNAS FUNERÁRIAS, LOCALIZADAS NO BLOCO DO LADO DIREITO DO PORTÃO, LADO
SUL – FUNDOS, NA RUA “8” DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM NUMERAÇÃO DE 01 AO 20, MEDINDO
0,71M DE LARGURA X 2,50M DE PROFUNDIDADE, CONFORME PORTARIA Nº. 1396/2017, DE 20 DE OUUTBRO DE
2017.
25/10/2017
Inexigibilidade - 173/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CARLOS/PIA SOCIEDADE DOS PADRES CARLISTAS, PARTE
DO LOTE Nº 51 DA LINHA 21 DE ABRIL NESTA CIDADE, COM ÁREA SUPERFICIAL DE 84.000,00 M², SEM
BENFEITORIAS, ATUALMENTE PERTENCENDO A ZONA URBANA, CONFRONTANDO: NORTE, EM PARTE COM UMA
ESTRADA PROJETADA E PARTE DO MESMO LOTE; SUL, COM A LINHA TRÊS DE MAIO, LESTE, COM O LOTE Nº 49
E A OESTE, NA EXTENSÃO DE 394,00M COM O LOTE 83. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE
GUAPORÉ SOB Nº DE ORDEM 44.236, LIVRO 3 – AC, FLS. 045, CONFORME PORTARIA 1392/2017, DE 18 DE
OUTUBRO DE 2017.
25/10/2017
Inexigibilidade - 172/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, SENDO PARTE DAS CHÁCARAS NºS 33 E 34 NESTA CIDADE,
COM ÁREA DE 4.000,00M², SEM BENFEITORIAS, CONFRONTANDO: NORTE, NA EXTENSÃO DE 40,00M COM A RUA
MARECHAL FLORIANO; OESTE, NA EXTENSÃO DE 100,00M COM A RUA DR. JOÃO MANOEL PEREIRA; SUL, NA
EXTENSÃO DE 40,00M COM A RUA BENJAMIN CONSTANT E A LESTE, NA EXTENSÃO DE 100,00M COM PARTE DO
MESMO LOTE, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DO NASCENTE, BENJAMIN CONSTANT,
MARECHAL FLORIANO E DR. JOÃO MANOEL PEREIRA. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE
GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 7.844, LIVRO Nº 2 – REGISTRO GERAL, FLS. 01, CONFORME PORTARIA Nº.
1391/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
23/10/2017
Inexigibilidade - 171/2017
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, PARA AS SERVIDORAS CLÁUDIA LAZZARETTI BISON
E ESANDRA MARIA LAZZARETTI RAPELLINI, NO CURSO SOBRE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, A SER
REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2017, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, CIDADE DE PORTO
ALEGRE/RS
18/10/2017
Inexigibilidade - 170/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO PARA
ALTERAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL E PROJETO DE AS BUILT, REFERENTE ÀS ALTERAÇÕES NO PROJETO
DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ZAIDA ZANON.
18/10/2017
Inexigibilidade - 169/2017
PAGAMENTO DE TARIFA DE REANÁLISE TÉCNICA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE A
EXECUÃO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA REVITALIZAÇÃO DO
PARQUE DE RODEIOS - 1ª ETAPA (ARQUIBANCADA) - AMPLIAÇÃO DE META, LOCALIZADO JUNTO AO
AUTÓDROMO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 23.08M², COM RECURSOS DO CONTRATO DE
REPASSE Nº. 1015783-28/2017/MTUR/CAIXA, PROCESSO Nº. 28437/2017, CONVÊNIO Nº. 808362/2017,
OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO TURISMO - PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA E RECURSOS DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
17/10/2017
Inexigibilidade - 168/2017
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DA SERVIDORA FERNANDA PARISOTTO, NO CURSO
"CAPACITAÇÃO EM CONTROLE INTERNO: MÓDULO IV - NEGÓCIOS ADMINISTRATIVOS: LICITAÇÕES,
CONTRATOS, PARCERIAS E CONVÊNIOS" A SER REALIZADOS NOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2017,
PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
16/10/2017
Inexigibilidade - 167/2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
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