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LICITAÇÕES - Inexigibilidade
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2017
22/06/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
21/06/2017
Inexigibilidade - 99/2017
INSCRIÇÕES, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS CLÁUDIA LAZZARETTI BISON E
ESANDRA AMRIA LAZZARETTI RAPELLINI, NO CURSO ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -
LDO PARA 2018, A SER REALIZADO NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2017, PROMOVIDO PELO DPM, CIDADE DE
PORTO ALEGRE/RS.
21/06/2017
Inexigibilidade - 98/2017
INSCRIÇÃO NO CURSO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - MODULO I E II, REFERENTE AO PROGRAMA DE
URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTREGRAÇÃO DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO PAC II, A SER REALIZADO
NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO DE 2017, PROMOVIDO PELA DPM, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS PARA
CAPACITAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINA ALVES DA SILVA, RESPONSÁVEL PELO PROJETO TÉCNICO
SOCIAL DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO -
PAC II, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO N°. 0352.349.35/2011 MC/CIDADES/CAIXA.
14/06/2017
Inexigibilidade - 96/2017
PAGAMENTO DE TARIFA DE REANÁLISE/PROGRAMAÇÃO DE PROJETO, COM A REPROGRAMAÇÃO CONTRATUAL - AMPLIAÇÃO DE METE, PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N°. 1015783-28/2017, MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA - OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE RODEIOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ - 1° ETAPA.
12/06/2017
Inexigibilidade - 95/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E MEMORIAL
DESCRITIVO, REFERENTE A SOBRA DE TERRA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ. COM ÁREA DE 150,00 M², SITUADA
NO QUARTEIRÃO PELAS RUAS LUIZ AUGUSTO PUPERI, JULIO CAMPOS, GUILHERME MANTESE E JOSÉ
BONIFÁCIO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARTE DO LOTE N° 03, QUADRA N° 38, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO
DE ÁREA DE SOBRA.
07/06/2017
Inexigibilidade - 94/2017
INSCRIÇÃO NO CURSO "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - MÓDULO I", A SER REALIZADO NA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR JONAS AGOSTI, ACESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO (ITEM 01); INSCRIÇÃO NO CURSO "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - MÓDULO II: ETAPAS DO PROJETO", A SER REALIZADO NA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR JONAS AGOSTI, ACESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO (ITEM 02)
02/06/2017
Inexigibilidade - 93/2017
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA SERVIÇOS VETERINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
02/06/2017
Inexigibilidade - 92/2017
PAGAMENTO TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE A LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE ÁREA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, CONFORME TÍTULO DE PROPRIEDADE 034/1992, COM ÁREA DE 272,25M², SITUADA NA ESQUINA FORMADA PELA RUA NABUCO DE ARAÚJO E RUA DO NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO
02/06/2017
Inexigibilidade - 91/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, SENDO TERRENO URBANO Nº 4, DA QUADRA Nº 15 NESTA CIDADE, COM ÁREA DE 1.250,00M², APRESENTANDO UM PRÉDIO EM ALVENARIA COM ÁREA TOTAL DE 487,00M² E 03 PAVIMENTOS, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SILVIO SANSON, AV. ALBERTO PASQUALINI, RUA AGILBERTO MAIA E RUA SALGADO FILHO, DISTANTE 25,00M DA AV. SILVIO SANSON, LADO ÍMPAR, Nº 931, CONFRONTANDO: NORTE, NA EXTENSÃO DE 50,00M COM O Nº 02; SUL, NA MESMA EXTENSÃO COM O Nº 06; LESTE, NA EXTENSÃO DE 25,00M COM O Nº 03 E A OESTE NA MESMA EXTENSÃO COM A AV. ALBERTO PASQUALINI. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 1.446, E CONFORME PORTARIA N° 758/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017
31/05/2017
Inexigibilidade - 90/2017
INSCRIÇÃO, PARA APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR JOSÉ ORTIZ COSTA DA SILVA, NO CURSO “A RESPONSABILIDADE SOBRE SINALIZAÇÃO DE OBRAS VOLTADAS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS”, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
31/05/2017
Inexigibilidade - 89/2017
INSCRIÇÃO, PARA APERFEIÇOAMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ALCEDIR VANDERLEI LOVATTO, NO CURSO "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TCE/RS E O MUNICÍPIO: ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, AUDITORIAS, INSPEÇÕES, CONTAS DE GOVERNO, CONTAS DE GESTÃO E TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADA NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2017 E 01 DE JUNHO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
31/05/2017
Inexigibilidade - 88/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, COM ÁREA DE 1.280,41M², SITUADA NA LINHA 7ª BRASIL, PARTE DO LOTE RURAL N° 41, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
30/05/2017
Inexigibilidade - 87/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE A SOBRA DE TERRA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 152,80M², SITUADA NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS PINHEIRO MACHADO, JOÃO MANOEL PEREIRA, EUCLIDES DA CUNHA E GINO MORASSUTTI, NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARTES DOS LOTES N° 04 E 01, QUADRA N°. 88, PARA FNS DE REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DE SOBRA.
30/05/2017
Inexigibilidade - 86/2017
INSCRIÇÃO, PARA APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA CLÁUDIA LAZZARETTI BISON, NO CURSO SIOPE - SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
30/05/2017
Inexigibilidade - 85/2017
INSCRIÇÃO, PARA APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES ANA CAROLINA ALVES DA SILVA - ASSSITENTE SOCIAL, JOSIANE BEDIN PATUZZI - PSICÓLOGA E ESTEVÃO SGORLA - COORDENADOR DA CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUAPORÉ/RS, NO CURSO FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS SOBRE ACOLHIMENTO FAMILIAR E ACOLHIMENTO INSITUCIONAL (EM TODAS AS MODALIDADES) E INTER-RELAÇÕES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS MUNICÍPIOS, COMARCAS E REGIÕES, A SER REALIZADO NA CIDADE DE IJÚI/RS, NOS DIAS 02 DE 03 DE JUNHO DE 2017.
25/05/2017
Inexigibilidade - 83/2017
INSCRIÇÕES NO CURSO "REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MANUTENÇÃO DE POSSE - INTERDITO PROIBITÓRIO E O NOVO CÓDIGO CIVIL", A SER REALIZADO NA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES RAFAEL HANSEL DE MORAES - PROCURADOR JURÍDICO E DANIEL ZORZI - ASSESSOR JURÍDICO.
25/05/2017
Inexigibilidade - 83/2017
CAPACITAÇÃO, NA DATA DE 25 DE MAIO DE 2017 NA CIDADE DE GUAPORÉ/RS, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELAS PODA, VISANDO ATENDER AO DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NORTEADO PELA NORMA TÉCNICA ABNT NBR N°. 16.246-1: FLORESTAS URBANAS - MANEJO DE ÁRVORES, ARBUSTOS E OUTRAS PLANTAS LENHOSAS.
24/05/2017
Inexigibilidade - 82/2017
PAGAMENTO CAU TAXA RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DE META COM REALIZAÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES DE INFRAESTRUTURA JUNTO À QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NA AV. MONSENHOR SCALABRINI, ESQUINA COM A RUA PINHEIRO MACHADO, BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 275,00M² PARA ENCAMINHAMENTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
24/05/2017
Inexigibilidade - 81/2017
PAGAMENTO DE TAXA CAU RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E ORÇAMENTO, DA
AMPLIAÇÃO DE META COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E COMPLEMENTARES DE INFRAESTRUTURA JUNTO À
QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NA AV. MONSENHOR SCALABRINI, ESQUINA
COM A RUA PINHEIRO MACHADO, BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 275,00M², PARA ENCAMINHAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
15/05/2017
Inexigibilidade - 80/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) REFERENTE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NA RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS IMIGRANTES E A RUA ELIAS SCALCO, BAIRRO PLANALTO, GUAPORÉ-RS, NUMA EXTENSÃO DE 100,00 METROS, 2ª ETAPA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO , ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 824631/2015 E RECURSOS DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO
12/05/2017
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 79/2017
Celebração de TERMOs DE FOMENTO para consecução de finalidades de interesse publico no atendimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, por meio de transferência de recursos financeiros entre a Administração Pública Municipal e as entidades a seguir relacionadas, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos de deduções do imposto de renda, realizadas por pessoas físicas e jurídicas que fizeram as indicações às referidas entidades.
12/05/2017
Inexigibilidade - 78/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, CONFORME PORTARIA N°. 659/2017, CONFORME ABAIXO:
1. Área de recreação pública nº 02, da quadra 168, do Loteamento Residencial Colina, situado nesta cidade de Guaporé, no quarteirão compreendido pelas Ruas Benjamin Constant, terras particulares, Gedeone Migliavacca e terras particulares, distante 38,00m da esquina formada pelas Ruas Bemjamin Constant com Gedeone Migliavacca, com área de 1.257,38m², sem benfeitorias, confrontando: NORTE, com a Rua Benjamin Constant, em 20,07m; SUL, com terras de Gilberto Maccali e outros em 18,88m; LESTE, com a área de uso institucional do loteamento em 65,04m e a OESTE, com terras de Valmor Antonio Spiller, em 64,33m. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob matrícula nº 21.230;
2. Área de uso institucional nº 01, da quadra 168, do Loteamento Residencial Colina, situado nesta cidade de Guaporé, no quarteirão compreendido pelas Ruas Benjamin Constant, terras particulares, Gedeone Migliavacca e terras particulares, na esquina formada pelas Ruas Benjamin Constant com Gedeone Milgiavacca, com área de 2.491,20m², sem benfeitorias, confrontando: NORTE, com a Rua Benjamin Constant, em 38,00m; SUL, com terras de Gilberto Maccali e outros em 38,00m; LESTE, com a Rua Gedeone Migliavacca em 66,34m e a OESTE, com a área de recreação pública nº 02 em 65,04m. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob matrícula nº 21.231;
3. Área de uso institucional para estação de tratamento de esgotos, situada na quadra “178” do Loteamento Residencial Colina, situado nesta cidade de Guaporé, no quarteirão compreendido pelas Ruas Benjamin Constant, terras particulares e na Rua Gedeone Migliavacca, distante 62,53m da esquina formada pelas Ruas Benjamin Constant com Gedeone Migliavacca, com área de 660,89m², sem benfeitorias, confrontando: NORTE, em duas linhas, a primeira em 25,73m com o lote nº 07 e a segunda em 17,00m com os lotes nºs 04 e 05; SUL, com terras de Gilberto Maccali e outros e João Locatelli em 43,52m; LESTE, com terras de Jadir Magri e Ivanei Magri em 31,03m e a OESTE, em duas linhas: a primeira em 4,50m com a Rua Gedeone Migliavacca e a segunda em 25,02 com os lotes nºs 06 e 07. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob matrícula nº 21.239;
09/05/2017
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 77/2017
Formalização de parceria para a realização do projeto “EXERCITANDO A CULTURA E O CANTO CORAL ”, visando a execução de ações de fomento à cultura.
08/05/2017
Inexigibilidade - 76/2017
PAGAMENTO DE TAXA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL A3, EMITIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA O PRESIDENTE, SR. HOMERO LORENI MARCOLINA.
08/05/2017
Inexigibilidade - 75/2017
PAGAMENTO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL A1, EMITIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA O PREFEITO, SR. VALDIR CARLOS FABRIS.
03/05/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
27/04/2017
Inexigibilidade - 73/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA (ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE RODEIOS - 1ª ETAPA - AMPLIAÇÃO DE META - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO ANEXA PARA NARRAÇÃO DE EVENTOS, LOCALIZADO JUNTO AO AUTÓDROMO MUNICIPAL DE GUAPORÉ-RS, COM ÁREA TOTAL DE 23,08M², DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1015783-28/2014/MTUR/CAIXA, PROCESSO Nº 28437/2014, CONVÊNIO Nº 808362/2014, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO TURISMO - PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA E RECURSOS DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO
27/04/2017
Inexigibilidade - 72/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCINICA) DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA
DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE RODEIOS - 2ª ETAPA (ARQUIBANCADA), LOCALIZADO JUNTO AO
AUTÓDROMO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 230,52M², DE ACORDO COM PROJETO,
MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTOS E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COM RECURSOS DO
CONTRATO DE REPASSE N°. 1023858-24/2015/MTUR/CAIXA, PROCESSO N°. 26297/201, CONVÊNIO N°. 820332/2015
E RECURSOS DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A EXECUÇÕES DE AÇÕES RELATIVAS AO
TURISMO - PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.
25/04/2017
Inexigibilidade - 71/2017
INSCRIÇÃO DA EQUIPE DA ESCOLHINHA DE FUTEBOL DE CAMPO, NO CAMPENATO "LIGA GAUCHINHO", COM JOGOS REALIZADOS NAS CIDADES DE GUAPORÉ/RS (DIAS 07 DE MAIO DE 2017, 10 DE JUNHO DE 2017 E 12 DE AGOSTO DE 2017), LAJEADO/RS (17 DE JUNHO DE 2017), HERVEIRAS/RS (10 DE JUNHO DE 2017) E FONTOURA XAVIER (12 DE AGOSTO DE 2017, 14 DE OUTUBRO DE 2017 E 12 DE NOVEMBRO DE 2017).
18/04/2017
Inexigibilidade - 70/2017
INSCRIÇÃO, PARA APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR ARTUR AFONSO CENI, NO CURSO "PLANEJAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS (BENS E SERVIÇOS) ATRAVÉS DA PREPARAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROMOVIDO PELA FAMURS, A SER REALIZADO NA DATA DE 04 E 05 DE MAIO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
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