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LICITAÇÕES - Inexigibilidade
*Para visualizar a lista de arquivos de cada licitação, selecione o ano e depois clique na licitação desejada.
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2019
19/03/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 97/2019
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR GILBERTO LUIZ DACROCE, NO CURSO

"PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO JUDICIÁRIO E DO TRIBUNAL DE

CONTAS - APRESENTAÇÃO DA NOVA SISTEMATICA REMINERATÓRIA", PROMOVIDO, NOS DIAS 19 E 20 DE

MARÇO DE 2019, PELA DPM EDUCAÇÃO, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
19/03/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 96/2019
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA IVANI COLOMBO GALLINA, NO CURSO
"PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO JUDICIÁRIO E DO TRIBUNAL DE
CONTAS - APRESENTAÇÃO DA NOVA SISTEMATICA REMINERATÓRIA", PROMOVIDO, NOS DIAS 19 E 20 DE
MARÇO DE 2019, PELA DPM EDUCAÇÃO, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
19/03/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 95/2019
COPARTICIPAÇÃO NAS SEÇÕES DE HEMODIÁLISE REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 3977/2019
19/03/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 93/2019
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA IVANI COLOMBO GALLINA, NO CURSO
"PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO JUDICIÁRIO E DO TRIBUNAL DE
CONTAS - APRESENTAÇÃO DA NOVA SISTEMATICA REMINERATÓRIA", PROMOVIDO, NOS DIAS 19 E 20 DE
MARÇO DE 2019, PELA DPM EDUCAÇÃO, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
18/03/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 94/2019
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO GESTOR DO FUNDOPREVI - CELSO GRANDO - E
PRESIDENTE DO FUNDOPREVI - GERSON RICARDO BEDIN - NO “13º TREINAMENTO TÉCNICO NOVAS NORMAS E
SISTEMAS AOS RPPS”, PROMOVIDO PELA REFERÊNCIA CONSULTORIA, NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2019,
CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
18/03/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 93/2019
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA TAJANA ALESSIO, NO CURSO
“LICITAÇÃO PÚBLICA - MÓDULO II (CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)”, PROMOVIDO PELA
DPM, A SER REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2019, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
14/03/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 90/2019
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
14/03/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 89/2019
CONTRATAÇÃO DO CHEF DE COZINHA, SR. ISRAEL BERTAMONI, PARA MINISTRAR CURSO PRÁTICO, NA DATA DE 08 DE MARÇO DE 2019, PARA COZINHEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PROJETO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL, SENDO: - 25 PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E 25 PROFISSINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
06/03/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 88/2019
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART, DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO REFERENTE A AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE DRENAGEM - CANALIZAÇÃO EM TUBOS DE CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO, CLASSE PA-2,
COM ARMAÇÃO DUPLA, DIÂMETRO DE 1,50M, E REPAVIMENTAÇÃO EM UMA EXTENÇÃO DE 185,00M, NA RUA
MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, BAIRRO PLANALTO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM RECURSOS DO
CONTRATO DE REPASSE Nº. 868047/2018, MCIDADES/CAIXA, PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO
JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
06/03/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 87/2019
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL, PARA O ANO DE 2019, PARA UNCME - UNIÃO NACIONAL DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTIDADE QUE CONGREGA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO, A QUAL ORGANIZA E PROMOVE SEMINÁRIOS, FÓRUNS, CONGRESSOS E PRESTA ASSESSORIA
VOLTADA A EDUCAÇÃO.
06/03/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 86/2019
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR ODAIR JOSÉ BORLINA, NO CURSO
ESPECIALIZADO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS, NOS DIAS 15 E 16 DE MARÇO DE 2019 E NO CURSO ESPECIALIZADO DE ATUALIZAÇÃO PARA
TRANSPORTE ESCOLAR, NOS DIAS 18, 19 E 20 DE MARÇO DE 2019, A SER REALIZADO PELO SEST SENAT,
CIDADE DE PASSO FUNDO/RS.
06/03/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 85/2019
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART DE PROJETO E ORÇAMENTO DA OBRA: APOIO DE INFRAESTRUTURA
ESPORTIVA (MELHORIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES - BAIRRO PLANALTO - GINÁSIO CENTRO
SOCIAL URBANO), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, Nº. 552, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE
2.106,82M2, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 850397/MESPORTES/CAIXA, PROCESSO
Nº. 2615.1044070-53/2017 E RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
06/03/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 84/2019
INSCRIÇÃO PARA A PRIMEIRA DAMA, SRA. JANE EDITE BAN FABRIS, PARA A XXII MARCHA A BRASÍLIA EM
DEFESA DOS MUNICÍPIOS, REALIZADA NOS DIAS 08 A 11 DE ABRIL DE 2019, BRASÍLIA/DR.
06/03/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 83/2019
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL,
PARA FINS DE ALIENAÇÃO, SENDO PARTE DO LOTE URBANO Nº 01, DA QUADRA 58, SITUADO NO BAIRRO NOSSA
SENHORA DA SAÚDE, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO PELAS RUAS NABUCO DE ARAÚJO, CARLO
TERMIGNONI E AVENIDAS SCALABRINI E ALBERTO PASQUALINI, DISTANTE 35,43M DA ESQUINA FORMADA PELA
RUA NABUCO DE ARAÚJO COM A AVENIDA MONSENHOR SCALABRINI, COM ÁREA DE 225,89M², PERÍMETRO DE
77,24M, CONFRONTANDO: A POLIGONAL TEM INÍCIO NO MARCO DENOMINADO COMO PONTO 0=PP, QUE FAZ
DIVISA COM A RUA NABUCO DE ARAÚJO, SEGUE COM O RUMO DE 89º22’33’’NE E PERCORRE 10,93M ATÉ O
PONTO 1, SEGUE COM O RUMO DE 1º55’44’’SE E PERCORRE 5,02M ATÉ O MARCO PONTO 2, SEGUE COM O RUMO
DE 88º55’28”NO E PERCORRE 0,43M ATÉ O MARCO PONTO 3, SEGUE COM O RUMO DE 0º01’20”SO E PERCORRE
12,73M ATÉ O MARCO PONTO 4, SEGUE COM O RUMO DE 89º43’29”SO E PERCORRE 18,26M, TODAS AS LINHAS
COM PARTE DO MESMO LOTE Nº 01, DE PROPRIEDADE DE AMADEU PRIMO PEDRINI ATÉ O MARCO PONTO 5,
SEGUE COM O RUMO DE 13º25’57”NO E PERCORRE 6,28M FAZENDO DIVISA COM PARTE DO LOTE Nº 03, DE
PROPRIEDADE DE ALEXANDRE POSTAL, ATÉ O MARCO PONTO 6, SEGUE COM O RUMO DE 89º22’33”NE E
PERCORRE 11,80M FAZENDO DIVISA COM PARTE DO LOTE Nº 01, DE PROPRIEDADE DE LEONILDE PEDRINI, ATÉ
O MARCO PONTO 7, SEGUE COM O RUMO DE 13º25’57”NO E PERCORRE 11,80M, FAZENDO DIVISA COM PARTE
DO LOTE Nº 01, DE PROPRIEDADE DE LEONILDE PEDRINI ATÉ O MARCO PONTO 0=PP, ONDE TEVE INÍCIO ESTA
DESCRIÇÃO. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 26.549 E
CONFORME PORTARIA Nº. 232/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: GERSON RICARDO BEDIN, FISCAL, MATRÍCULA Nº 117-1/1, MARCIO ARIENTI
MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D,
MATRÍCULA Nº 20800-0/1.
27/02/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 81/2019
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE
OBRA E MATERIAL) PARA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GIOELLE GHIGGI,
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BENJAMIN CONSTANT E A RUA PINHEIRO MACHADO, BAIRRO SÃO
CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS.
26/02/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 80/2019
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS.
26/02/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 79/2019
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR DARCI ANTONIO MANTESE, NO CURSO
DE ATUALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 E 28 DE
MARÇO DE 2019, PROMOVIDO PELO SEST SENAT, CIDADE DE BENTO GONÇALVES
26/02/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 78/2019
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR FELIPE OLMI, NO CURSO
ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, A SER REALIZADO NOS DIAS 26, 27 E 28
DE ABRIL, PROMOVIDO PELO SEST SENAT, CIDADE DE BENTO GONÇALVES/RS.
21/02/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 77/2019
PAGAMENTO DE TAXA CREA-ART DE PROJETO E EXECUÇÃO DE PPCI, LAUDO DE PLANO DE EMERGÊNCIA E DE

ACESSO À VIATURA, JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO 3º GUAPOROCKFESTIVAL

MULTICULTURAL, TENDO COMO LOCAL O AUTÓDROMO INTERNACIONAL NELSON LUIS BARRO, NOS

DIAS 22, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2019, CONFORME DECRETO Nº. 6021/2019 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
15/02/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 76/2019
OBTENÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 0000842-66.2011.504.0451, TENDO COMO FINALIDADE RECURSO DE
URGENCIA EM DEFESA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS PERANTE AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
15/02/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 75/2019
PAGAMENTO DE TARIFA DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO REFERENTE A TERMO DE ADITIVO,
ALTERAÇÃO DO VALOR DE CONTRAPARTIDA - AQUISIÇÃO DE ESQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA A CASA
DA CULTURA E MUSEU E ARQUIVO HISTÓRIO MUNICIPAL JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE
AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 840787/2016 - MTUR/CAIXA
14/02/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 74/2019
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA ELISA CRISTINA PIEROSAN DE SOUZA,
NO CURSO LICITAÇÃO PÚBLICA - MÓDULO III (EXECUÇÃO DE CONTRATOS), PROMOVIDO PELA DPM, A SER
REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2019, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
14/02/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 73/2019
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS GABRIELE ZANINI PERONDI E
TAIANA FATURI ELY, NOS CURSOS RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E
JURÍDICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E RETENÇÕES DE IRRF - NOVO REGULAMENTO
ESTABELECIDO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.580/2018, PROMOVIDOS PELA DPM, A SEREM REALIZADOS NOS
DIAS 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2019, RESPECTIVAMENTE, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
13/02/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 72/2019
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART, DE PARECER TÉCNICO REFERENTE A ESTRUTA DE UM PONTILHÃO, COM
VÃO DE NOVE METROS, LOCALIZADO NA RUA CARLO TERMIGNONI, BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE,
MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
11/02/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 71/2019
INSCRIÇÃO NO CURSO "A PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NOS DIFERENTES CICLOS DE VIDA: VAMOS
CONVERSAR SOBRE"? QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11, 13 E 15 DE FEVEREIRO; 22 E 23 DE JULHO DE 2019,
NA CASA DA CULTURA, PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
08/02/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 70/2019
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO, COM MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO,

REFERENTE A MURO DE CONTENÇÃO, LOCALIZADO NO MORRO DO GALON, ESTRADA 21 DE ABRIL, ACESSO

AO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR, COM VOLUME ESTIMADO DE 152M3.
07/02/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 69/2019
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
07/02/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 68/2019
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
04/02/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 67/2019
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL,
PARA FINS DE DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO, DA ÁREA INSTITUCIONAL 2, DO DISTRITO INDUSTRIAL
DE GUAPORÉ, SITUADO NO QUARTEIRÃO INCOMPLETO FORMADO PELA AVENIDA CENTRAL E ÁREA VERDE 04,
DIVISA COM A ÁREA VERDE 04, COM 4.587,80M², SEM BENFEITORIAS, CONFRONTANDO: NORTE, NA EXTENSÃO
DE 108,00M COM A ÁREA VERDE 04; SUL, NA EXTENSÃO DE 87,25M COM O LOTE Nº 11 DA QUADRA “C” E ÁREA
VERDE 04; LESTE, NA EXTENSÃO DE 34,50M COM A AVENIDA CENTRAL E A OESTE, NA EXTENSÃO DE 64,92M
COM A ÁREA VERDE 04. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº
16.791 E CONFORME PORTARIA Nº. 0118/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: GERSON RICARDO BEDIN, FISCAL, MATRÍCULA Nº 117-1/1, MARCIO ARIENTI
MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D,
MATRÍCULA Nº 20800-0/1.
04/02/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 66/2019
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL,
PARA FINS DE DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO, DA ÁREA INSTITUCIONAL 1, DO DISTRITO INDUSTRIAL
DE GUAPORÉ, SITUADO NO QUARTEIRÃO INCOMPLETO FORMADO PELA AVENIDA CENTRAL E ÁREA VERDE 04,
DIVISA COM A ÁREA VERDE 04, COM 4.480,00M², SEM BENFEITORIAS, CONFRONTANDO: NORTE, NA EXTENSÃO
DE 128,00M COM O LOTE Nº 10 DA QUADRA “B” E LOTE RURAL Nº 47; SUL, NA EXTENSÃO DE 128,00M COM A
ÁREA VERDE 04; LESTE, NA EXTENSÃO DE 35,00M COM A AVENIDA CENTRAL E A OESTE, NA EXTENSÃO DE
35,00M COM A ÁREA VERDE 04. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA
Nº 16.790 E CONFORME PORTARIA Nº. 0108/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: GERSON RICARDO BEDIN, FISCAL, MATRÍCULA Nº 117-1/1, MARCIO ARIENTI
MISTURA, FISCAL,
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