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LICITAÇÕES - Inexigibilidade
*Para visualizar a lista de arquivos de cada licitação, selecione o ano e depois clique na licitação desejada.
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2017
11/08/2017
Inexigibilidade de Chamamento Público
Celebrar TERMO DE FOMENTO com organização social da sociedade civil denominada de ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA LINHA SEGUNDA SÃO PEDRO , inscrita no CNPJ nº 90.221.326/0001-31, para consecução de finalidades de interesse publico na preservação da cultura e costumes italianos trazidos pelos antepassados que colonizaram a nossa região, por meio da transferência de recursos.
02/08/2017
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 121/2017
Celebração de instrumento para formalização de parceria para a realização do projeto “CONVIVÊNCIA SAUDÁVEL”, que prevê a realização, promoção e articulação de ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, respeitando a individualidade, limitação e capacidade de cada indivíduo.
28/07/2017
Inexigibilidade de Licitação Nº 120/2017
INSCRIÇÃO PARA APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA LAZZARETTI NO CARGO DE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O CURSO ISS SOBRE O USO DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2017, NA SEDE DA FAMURS, PROMOVIDO PELA FAMURS, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
26/07/2017
Inexigibilidade de Licitação Nº 119/2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES DE TODAS AS MODALIDADES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
25/07/2017
Inexigibilidade de Licitação Nº 118/2017
PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, REFERENTE A REPROGRAMAÇÃO CONTRATUAL - DEVIDO A AMPLIAÇÃO DE META, PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1015783-28/2017, MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA - ADITIVO DE PRAZO
21/07/2017
Inexigibilidade de Licitação Nº 117/2017
LOCAÇÃO DE ESTABELECIMENTO A FIM DE REALIZAÇÃO DO CURSO METODOLOGIAS DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL PARA CRIANÇA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE JULHO DE 2017, NO TURNO DA MANHÃ E TARDE, TOTALIZANDO 08 HORAS - COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE (PAEFI)
20/07/2017
Inexigibilidade de Licitação Nº 116/2017
PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE DIREITOS AUTORAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA 1ª CIRANDA DA MUSICALIDADE, DE 11 A 13 DE SETEMBRO, E XXVIII SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ, DE 14 A 20 DE SETEMBRO, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO Nº 5707/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017
20/07/2017
Inexigibilidade de Licitação Nº 115/2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÕES DE AVISO DE LICITAÇÕES E
SÚMULAS DE CONTRATOS PARA TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA
O EXERCICIO DE 2017.
20/07/2017
Inexigibilidade de Licitação nº 114/2017
REALIZAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE DIVERSOS PROFISSIONAIS DA REDE DE SERVIÇOS MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADOS DO MUNICIPIO DE GUAPORÉRS EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL.
18/07/2017
Inexigibilidade de Licitação nº 113/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, LOCALIZADO NO LOTE 36, DA QUADRA "F", ESQUINA DAS RUAS NABUCO DE ARAÚJO E DO NASCENTE, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NABUCO DE ARAÚJO, DO NASCENTE, VANINI (ANTIGA RUA DO NASCENTE "B") E TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, COM ÁREA TOTAL DE 272,25M², IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 24.898, PARA FINS DE DOAÇÃO À SRA. LOURDES GIROLDI, CONFORME PORTARIA Nº 926/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017
10/07/2017
Inexigibilidade de Licitação nº 111/2017
Formalização de parceria à execução do projeto "Mostra Guaporé 2017".
10/07/2017
Inexigibilidade - 110/2017
INSCRIÇÃO PARA APERFEIÇOAMENTO DOS CONSELHEIRORAS TUTELARES MUNICIPAIS ROBERTO MENDES
CAMARGO, ELI RAMOS VIEIRA E FABIOLA TORTELI, PARA A QUINTA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA
CONSELHEIROS TUTELARES E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DE DIREITO, A SER REALIZADA NOS DIAS 12 E
13 DE JULHO DE 2017, NA CIDADE DE ERECHIM/RS.
05/07/2017
Inexigibilidade de Licitação nº 109/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, NAS ÁREAS JURÍDICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, LEGISLATIVA E DE TREINAMENTO DE SERVIDORES.
04/07/2017
Inexigibilidade - 108/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) PARA LEVANTAMENTO
PLANIMÉTRICO, REFERENTE A RETIFICAÇÃO DA MATRÍCULA DE N°. 18441, COM ÁREA DE 6.424,54M², SITUADA
NO DISTRITO INDUSTRIAL, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARTE DO LOTE DE N° 02, QUADRA A, PARA FINS DE
REGULARIZAÇÃO.
04/07/2017
Inexigibilidade - 107/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ENCAMINHAMENTO JUNTO A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL PARA ACESSIBILIDADE DA RUA LEONIDAS CARPI, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
RUA SALGADO FILHO E GINO MORASSUTI, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, MUNICÍPIO DE
GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 1.768,00M², DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO,
ORÇAMENTO DE CUSTOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
04/07/2017
Inexigibilidade - 106/2017
INSCRIÇÃO, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CONTRO INTERNO: MODULO II - NORMAS E PROCEDIMENTOS DE
AUDITORIA, A SER REALIZADO NA DATA DE 18 E 19 DE JULHO DE 2017, PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAÇÃO
LTDA. CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA
PARIZOTTO.
04/07/2017
Inexigibilidade - 105/2017
INSCRIÇÃO, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CONTRO INTERNO: MODULO I - ESTRUTURAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO, A SER REALIZADO NA DATA DE 17 DE JULHO DE 2017, PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAÇÃO
LTDA. CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA
PARIZOTTO.
29/06/2017
Inexigibilidade - 103/2017
INSCRIÇÃO NO CURSO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - MÓDULO II, REFERENTE AO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO PAC II, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2017, PROMOVIDO PELA DPM, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS PARA CAPACITAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINA ALVES DA SILVA, RESPONSÁVEL PELO PROJETO TÉCNICO SOCIAL DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO - PAC II, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0352.349.35/2011 MC/CIDADES/CAIXA
OBS: DEVERÁ CONSTAR NA NOTA FISCAL A SEGUINTE DESCRIÇÃO: CAPACITAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, RESPONSÁVEL PELO PROJETO TÉCNICO SOCIAL DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO – PAC II, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0352.346.35/2011 MC/CIDADES/CAIXA.
27/06/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
22/06/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
21/06/2017
Inexigibilidade - 99/2017
INSCRIÇÕES, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS CLÁUDIA LAZZARETTI BISON E
ESANDRA AMRIA LAZZARETTI RAPELLINI, NO CURSO ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -
LDO PARA 2018, A SER REALIZADO NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2017, PROMOVIDO PELO DPM, CIDADE DE
PORTO ALEGRE/RS.
21/06/2017
Inexigibilidade - 98/2017
INSCRIÇÃO NO CURSO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - MODULO I E II, REFERENTE AO PROGRAMA DE
URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTREGRAÇÃO DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO PAC II, A SER REALIZADO
NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO DE 2017, PROMOVIDO PELA DPM, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS PARA
CAPACITAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINA ALVES DA SILVA, RESPONSÁVEL PELO PROJETO TÉCNICO
SOCIAL DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO -
PAC II, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO N°. 0352.349.35/2011 MC/CIDADES/CAIXA.
14/06/2017
Inexigibilidade - 96/2017
PAGAMENTO DE TARIFA DE REANÁLISE/PROGRAMAÇÃO DE PROJETO, COM A REPROGRAMAÇÃO CONTRATUAL - AMPLIAÇÃO DE METE, PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N°. 1015783-28/2017, MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA - OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE RODEIOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ - 1° ETAPA.
12/06/2017
Inexigibilidade - 95/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E MEMORIAL
DESCRITIVO, REFERENTE A SOBRA DE TERRA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ. COM ÁREA DE 150,00 M², SITUADA
NO QUARTEIRÃO PELAS RUAS LUIZ AUGUSTO PUPERI, JULIO CAMPOS, GUILHERME MANTESE E JOSÉ
BONIFÁCIO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARTE DO LOTE N° 03, QUADRA N° 38, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO
DE ÁREA DE SOBRA.
07/06/2017
Inexigibilidade - 94/2017
INSCRIÇÃO NO CURSO "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - MÓDULO I", A SER REALIZADO NA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR JONAS AGOSTI, ACESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO (ITEM 01); INSCRIÇÃO NO CURSO "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - MÓDULO II: ETAPAS DO PROJETO", A SER REALIZADO NA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR JONAS AGOSTI, ACESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO (ITEM 02)
02/06/2017
Inexigibilidade - 93/2017
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA SERVIÇOS VETERINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
02/06/2017
Inexigibilidade - 92/2017
PAGAMENTO TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE A LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE ÁREA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, CONFORME TÍTULO DE PROPRIEDADE 034/1992, COM ÁREA DE 272,25M², SITUADA NA ESQUINA FORMADA PELA RUA NABUCO DE ARAÚJO E RUA DO NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO
02/06/2017
Inexigibilidade - 91/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, SENDO TERRENO URBANO Nº 4, DA QUADRA Nº 15 NESTA CIDADE, COM ÁREA DE 1.250,00M², APRESENTANDO UM PRÉDIO EM ALVENARIA COM ÁREA TOTAL DE 487,00M² E 03 PAVIMENTOS, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SILVIO SANSON, AV. ALBERTO PASQUALINI, RUA AGILBERTO MAIA E RUA SALGADO FILHO, DISTANTE 25,00M DA AV. SILVIO SANSON, LADO ÍMPAR, Nº 931, CONFRONTANDO: NORTE, NA EXTENSÃO DE 50,00M COM O Nº 02; SUL, NA MESMA EXTENSÃO COM O Nº 06; LESTE, NA EXTENSÃO DE 25,00M COM O Nº 03 E A OESTE NA MESMA EXTENSÃO COM A AV. ALBERTO PASQUALINI. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 1.446, E CONFORME PORTARIA N° 758/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017
31/05/2017
Inexigibilidade - 90/2017
INSCRIÇÃO, PARA APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR JOSÉ ORTIZ COSTA DA SILVA, NO CURSO “A RESPONSABILIDADE SOBRE SINALIZAÇÃO DE OBRAS VOLTADAS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS”, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
31/05/2017
Inexigibilidade - 89/2017
INSCRIÇÃO, PARA APERFEIÇOAMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ALCEDIR VANDERLEI LOVATTO, NO CURSO "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TCE/RS E O MUNICÍPIO: ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, AUDITORIAS, INSPEÇÕES, CONTAS DE GOVERNO, CONTAS DE GESTÃO E TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADA NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2017 E 01 DE JUNHO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
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