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LICITAÇÕES - Inexigibilidade
*Para visualizar a lista de arquivos de cada licitação, selecione o ano e depois clique na licitação desejada.
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2018
09/08/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 162/2018
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA PARISOTTO, NO CURSO
XLIX CURSO SOBRE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE
SETEMBRO DE 2018, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
08/08/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 161/2018
PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO ADITIVO, REFERENTE
ALTERAÇÃO CONTRATUAL - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS E INFORMAÇÕES TURÍSTICAS - 1ª ETAPA
- LOCALIZADO NA RUA DA HÍPICA, S/N - BAIRRO PLANALTO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, JUNTO À CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 822452/2015, MTUR/CAIXA E PLANO DE
TRABALHO Nº. 1024771-85/2015
06/08/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 160/2018
PAGAMENTO DE TARIFA DE ANÁLISE DE REPROGRAMAÇÃO CONTRATUAL, REFERENTE ALTERAÇÃO DE
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS E INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, LOCALIZADO NA RUA DA
HÍPICA, S/N, BAIRRO PLANALTO, CIDADE DE GUAPORÉ/RS, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE
AO PLANO DE TRABALHO Nº. 1024.771-85/2015 E CONTRATO DE REPASSE Nº. 822452/2015/MTUR/CAIXA
31/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 159/2018
PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO ADITIVO, ALTERAÇÃO DE
VALOR DE CONTRAPARTIDA - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PADRE ALDO BORTONCELLO, TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTAT E RUA 07 DE SETEMBRO - BAIRRO SÃO
CRISTÓVÃO/NOSSA SENHORA DA PAZ, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 830465, OPERAÇÃO Nº. 1029060-50/2016 - MCIDADES/CAIXA
31/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 158/2018
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR EVANDRO GHIZZI, NO "XXXII
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER
REALIZADO NO DIA 31 DE JULHO DE 2018, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
30/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 157/2018
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES FRANCIELI TECHIO E FABRÍCIO
DIETER, PARA O 11º CONGRESSO NACIONAL DE GESTORES E TRABALHADORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 7, 8, 9 E 10 DE AGOSTO DE 2018, PROMOVIDO PELO INSTITUTO SANTOS
BRASIL LTDA, CIDADE DE GRAMADO/RS.
30/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 156/2018
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA ANA LUCIA LORENCETE DALLAGNOL,
PARA O 11º CONGRESSO NACIONAL DE GESTORES E TRABALHADORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
A SER REALIZADO NOS DIAS 7, 8, 9 E 10 DE AGOSTO DE 2018, PROMOVIDO PELO INSTITUTO SANTOS BRASIL
LTDA, CIDADE DE GRAMADO/RS.
27/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 155/2018
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS CAROLINA GHISLERI BREGOLIN E
SIMONE BERTOLID, NO CURSO “ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS: PANORAMA GERAL COM DEMONSTRAÇÃO
PRÁTICA ATUALIZADO CONFORME A NDE Nº. 02/2018”, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO
NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018, CIDADE DE PORTO ALEGRA/RS.
24/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 154/2018
CONTRATAÇÃO DO FECOMÉRCIO/RS - SESC PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CIRANDA DA EDUCAÇÃO / CIRANDA DE ESTUDOS, VOLTADO PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DECRETO Nº 5888/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
24/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 153/2018
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA PARISOTTO, NO CURSO
"CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTO PÚBLICO - ÊNFASE NO NOVO EMENTÁRIO DA RECEITA
VIGENTE A PARTIR DO EXERCÍCIO 2019", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 20 E
21 DE AGOSTO DE 2018, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
24/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 152/2018
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR MICHAEL FALCÃO DA SILVA SLADEK,
NO CURSO "CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTO PÚBLICO - ÊNFASE NO NOVO EMENTÁRIO DA
RECEITA VIGENTE A PARTIR DO EXERCÍCIO 2019", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NOS
DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2018, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
24/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 151/2018
PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO ADITIVO, ALTERAÇÃO DE
VALOR DE CONTRAPARTIDA - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEÔNIDAS CARPI, TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE AS RUAS GINO MORASSUTTI E SALGADO FILHO - BAIRRO SANTO ANDRÉ, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS,
JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 830433/2016
MCIDADES/CAIXA
23/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 150/2018
PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO PARA
CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS E INFORMAÇÕES TURISTICAS - 1ª ETAPA,
LOCALIZADO NA RUA DA HÍPICA, S/N, BAIRRO PLANALTO - MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS - JUNTO A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 1024.771-85/2015/MTUR/CAIXA E TERMO DE
CONVÊNIO Nº. 822452/2015
20/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 149/2018
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE), EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS.
19/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 148/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA (ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PPCI - PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCENDIO E LAUDOS COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO REFERENTE A ELABORAÇÃO DO PPCI, PARA OS EVENTOS CIRANDA DA EDUCAÇÃO/CIRANDA DA MUSICALIDADE, DE 11 A 13 DE SETEMBRO E XXIX SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ. DE 14 A 20 DE SETEMBRO, NA PRAÇA VESPASIANO CORREA, CONFORME DECRETO Nº 5899/2018, DE 12.07.2018.
19/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 147/2018
PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS PARA OS EVENTOS CIRANDA DA EDUCAÇÃO/CIRANDA DA MUSICALIDADE, DE 11 A 13 DE SETEMBRO E XXIX SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ. DE 14 A 20 DE SETEMBRO, NA PRAÇA VESPASIANO CORREA, CONFORME DECRETO Nº 5899/2018, DE 12.07.2018.
19/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 146/2018
PAGAMENTO DE TAXA DE ENERGIA ELETRICA PARA OS EVENTOS CIRANDA DA EDUCAÇÃO/CIRANDA DA MUSICALIDADE, DE 11 A 13 DE SETEMBRO E XXIX SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ. DE 14 A 20 DE SETEMBRO, NA PRAÇA VESPASIANO CORREA, CONFORME DECRETO Nº 5899/2018, DE 12.07.2018.
19/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 145/2018
PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO ADITIVO, ALTERAÇÃO DO VALOR DE CONTRAPARTIDA - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DA RUA SALGADO FILHO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RODRIGUES ALVES E IRMÃO EDUARDO - BAIRRO SÃO JOSÉ/GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 1.322,70M2, A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 844566/2017, MCIDADES/CAIXA.
19/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 144/2018
INSCRIÇÃO PARA O CURSO "TRIBUNAL DE CONTAS E A CÂMARA: CAUTELAS E ORIENTAÇÕES: PUBLICADOS ACÓRDÃOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS NºS 729744 E 848826 SOBRE O JULGAMENTO DOS PREFEITOS”, NOS DIAS 16 E 17 DE AGOSTO DE 2018, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, EM PORTO ALEGRE, PARA APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA PARISOTTO.
18/07/2018
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 143/2018
Termo de Fomento para desenvolvimento do projeto “MOSTRA GUAPORÉ 2018”, conforme Plano de Trabalho, que prevê a consecução de finalidades de interesse publico no desenvolvimento econômico das empresas locais na área de confecções, joias e folheados, além da produção primária, permitindo o aumento do volume da produção e a abertura de novos mercados consumidores.
18/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 142/2018
Finalidade:
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DA SERVIDORA FERNANDA PARISOTTO, MEMBRO DO
CONTROLE INTERNO, NO CURSO "PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. GESTÃO SEGURA DOS
RECURSOS E ORIENTAÇÕES SOBRE O CARTÃO PDDE, A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE JULHO DE 2018,
PROMOVIDO PELA DPM, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
17/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 141/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE VISTORIA E LAUDO
TÉCNICO REFERENTE A INSPEÇÃO PREDIAL PARA FINS DE INTERDIÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DA DEFESA CÍVIL
DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, DEVIDO AO RISCO DE DESABAMENTO, LOCALIZADO NA RUA PADRE ALDO
BORTONCELLO, Nº. 1457, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
17/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 140/2018
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES E
SÚMULAS DE CONTRATOS PARA TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
16/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 139/2018
INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DE EDUCAÇÃO 2018 - EXPERIENCIAR, CUIDAR E BEM VIVER A SER REALIZADO NOS DIAS 23 E 24 DE JULHO DE 2018 (MANHÃ E TARDE), NA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE GUAPORÉ, PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DE MONITORES DE EDUCAÇÃO, ATENDENTES DE CRECHE, SECRETÁRIOS E COZINHEIRAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
13/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 138/2018
PARTICIPAÇÃO NA PALESTRA INOVAÇÃO: UMA ESPIADA NO FUTURO, COM MARCOS PIANGERS, NA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE GUAPORÉ/RS, PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DE MONITORES DE EDUCAÇÃO, ATENDENTES DE CRECHE, SECRETÁRIOS E COZINHEIRAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 24 DE JULHO DE 2018, À NOITE.
13/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 137/2018
INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR ARI CAGOL - MOTORISTA, NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO E DE PASSAGEIROS, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2018, PROMOVIDO PELO SEST SENAT, NA CIDADE DE LAJEADO/RS.
13/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 136/2018
PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO DE ADITIVO: ALTERAÇÃO DO VALOR DE CONTRAPARTIDA - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA IRMÃO EDUARDO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RODRIGUES ALVES E SALGADO FILHO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 849630/2017, MCIDADES/CAIXA.
12/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 135/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA
DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO, SENDO LOTE 1-A DA QUADRA A, DO DISTRITO INDUSTRIAL DE
GUAPORÉ, COM ÁREA DE 3.033,62M², COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: PARTINDO DA FAIXA DE DOMÍNIO
DO DAER DO NORTE RUMO AO SUL, NA EXTENSÃO DE 153,56M, COM A AVENIDA CENTRAL, DAÍ FORMANDO
ÂNGULO RUMO AO LESTE, NUM RAIO DE 32,42M COM O LOTE 01 DA QUADRA A, DAÍ FORMANDO UM ÂNGULO
RUMO AO NORTE, NA EXTENSÃO DE 134,84M COM A FAIXA DE DOMÍNIO DA RS 129 ATÉ ENCONTRAR O PONTO
INICIAL. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 16.800, CONFORME
PORTARIA Nº. 0948/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018
12/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 134/2018
INSCRIÇÕES, PARA APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO, DOS SERVIDORES CÁSSIO VALDIMIR FILIPIN E
MICHAEL FALCÃO DA SILVA SLADEK, NOS CURSOS: "RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONTRATAÇÃO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 15 DE AGOSTO
DE 2018 E 16 DE AGOSTO DE 2018 PARTE DA MANHÃ E RETENÇÕES DE IRRF-IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA
FONTE, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 DE AGOSTO DE 2018, PARTE DA TARDE, E 17 DE AGOSTO DE 2018,
SENDO ESTES PROMOVIDOS PELA DPM EDUCAÇÃO, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
12/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 133/2018
REALIZAÇÃO DO EVENTO CIRANDA DA EDUCAÇÃO/CIRANDA DE ESTUDOS, VOLTADO PARA A FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DECRETO Nº.
5888/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
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