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LICITAÇÕES - Inexigibilidade
*Para visualizar a lista de arquivos de cada licitação, selecione o ano e depois clique na licitação desejada.
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2017
05/07/2017
Inexigibilidade de Licitação nº 109/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, NAS ÁREAS JURÍDICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, LEGISLATIVA E DE TREINAMENTO DE SERVIDORES.
04/07/2017
Inexigibilidade - 108/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) PARA LEVANTAMENTO
PLANIMÉTRICO, REFERENTE A RETIFICAÇÃO DA MATRÍCULA DE N°. 18441, COM ÁREA DE 6.424,54M², SITUADA
NO DISTRITO INDUSTRIAL, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARTE DO LOTE DE N° 02, QUADRA A, PARA FINS DE
REGULARIZAÇÃO.
04/07/2017
Inexigibilidade - 107/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ENCAMINHAMENTO JUNTO A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL PARA ACESSIBILIDADE DA RUA LEONIDAS CARPI, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
RUA SALGADO FILHO E GINO MORASSUTI, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, MUNICÍPIO DE
GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 1.768,00M², DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO,
ORÇAMENTO DE CUSTOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
04/07/2017
Inexigibilidade - 106/2017
INSCRIÇÃO, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CONTRO INTERNO: MODULO II - NORMAS E PROCEDIMENTOS DE
AUDITORIA, A SER REALIZADO NA DATA DE 18 E 19 DE JULHO DE 2017, PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAÇÃO
LTDA. CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA
PARIZOTTO.
04/07/2017
Inexigibilidade - 105/2017
INSCRIÇÃO, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CONTRO INTERNO: MODULO I - ESTRUTURAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO, A SER REALIZADO NA DATA DE 17 DE JULHO DE 2017, PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAÇÃO
LTDA. CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA
PARIZOTTO.
03/07/2017
Inexigibilidade de Licitação nº 104/2017
REALIZAÇÃO DE CURSO “RESSIGFINICAÇÃO DA EDUCAÇÃO, NUM TEMPO DE EXPERIENCIAR, CUIDAR E BEM VIVER” REFERENTE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS EDUCADORES DAS ESCOLAS.
30/06/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2017
Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o HOSPITAL DE GUAPORÉ, no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessitem.
29/06/2017
Inexigibilidade - 103/2017
INSCRIÇÃO NO CURSO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - MÓDULO II, REFERENTE AO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO PAC II, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2017, PROMOVIDO PELA DPM, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS PARA CAPACITAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINA ALVES DA SILVA, RESPONSÁVEL PELO PROJETO TÉCNICO SOCIAL DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO - PAC II, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0352.349.35/2011 MC/CIDADES/CAIXA
OBS: DEVERÁ CONSTAR NA NOTA FISCAL A SEGUINTE DESCRIÇÃO: CAPACITAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, RESPONSÁVEL PELO PROJETO TÉCNICO SOCIAL DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO – PAC II, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0352.346.35/2011 MC/CIDADES/CAIXA.
27/06/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
22/06/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
21/06/2017
Inexigibilidade - 99/2017
INSCRIÇÕES, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS CLÁUDIA LAZZARETTI BISON E
ESANDRA AMRIA LAZZARETTI RAPELLINI, NO CURSO ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -
LDO PARA 2018, A SER REALIZADO NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2017, PROMOVIDO PELO DPM, CIDADE DE
PORTO ALEGRE/RS.
21/06/2017
Inexigibilidade - 98/2017
INSCRIÇÃO NO CURSO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - MODULO I E II, REFERENTE AO PROGRAMA DE
URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTREGRAÇÃO DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO PAC II, A SER REALIZADO
NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO DE 2017, PROMOVIDO PELA DPM, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS PARA
CAPACITAÇÃO DA SERVIDORA ANA CAROLINA ALVES DA SILVA, RESPONSÁVEL PELO PROJETO TÉCNICO
SOCIAL DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO -
PAC II, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO N°. 0352.349.35/2011 MC/CIDADES/CAIXA.
14/06/2017
Inexigibilidade - 96/2017
PAGAMENTO DE TARIFA DE REANÁLISE/PROGRAMAÇÃO DE PROJETO, COM A REPROGRAMAÇÃO CONTRATUAL - AMPLIAÇÃO DE METE, PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N°. 1015783-28/2017, MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA - OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE RODEIOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ - 1° ETAPA.
12/06/2017
Inexigibilidade - 95/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E MEMORIAL
DESCRITIVO, REFERENTE A SOBRA DE TERRA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ. COM ÁREA DE 150,00 M², SITUADA
NO QUARTEIRÃO PELAS RUAS LUIZ AUGUSTO PUPERI, JULIO CAMPOS, GUILHERME MANTESE E JOSÉ
BONIFÁCIO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARTE DO LOTE N° 03, QUADRA N° 38, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO
DE ÁREA DE SOBRA.
07/06/2017
Inexigibilidade - 94/2017
INSCRIÇÃO NO CURSO "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - MÓDULO I", A SER REALIZADO NA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR JONAS AGOSTI, ACESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO (ITEM 01); INSCRIÇÃO NO CURSO "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - MÓDULO II: ETAPAS DO PROJETO", A SER REALIZADO NA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR JONAS AGOSTI, ACESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO (ITEM 02)
02/06/2017
Inexigibilidade - 93/2017
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA SERVIÇOS VETERINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
02/06/2017
Inexigibilidade - 92/2017
PAGAMENTO TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE A LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE ÁREA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, CONFORME TÍTULO DE PROPRIEDADE 034/1992, COM ÁREA DE 272,25M², SITUADA NA ESQUINA FORMADA PELA RUA NABUCO DE ARAÚJO E RUA DO NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO
02/06/2017
Inexigibilidade - 91/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, SENDO TERRENO URBANO Nº 4, DA QUADRA Nº 15 NESTA CIDADE, COM ÁREA DE 1.250,00M², APRESENTANDO UM PRÉDIO EM ALVENARIA COM ÁREA TOTAL DE 487,00M² E 03 PAVIMENTOS, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SILVIO SANSON, AV. ALBERTO PASQUALINI, RUA AGILBERTO MAIA E RUA SALGADO FILHO, DISTANTE 25,00M DA AV. SILVIO SANSON, LADO ÍMPAR, Nº 931, CONFRONTANDO: NORTE, NA EXTENSÃO DE 50,00M COM O Nº 02; SUL, NA MESMA EXTENSÃO COM O Nº 06; LESTE, NA EXTENSÃO DE 25,00M COM O Nº 03 E A OESTE NA MESMA EXTENSÃO COM A AV. ALBERTO PASQUALINI. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 1.446, E CONFORME PORTARIA N° 758/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017
31/05/2017
Inexigibilidade - 90/2017
INSCRIÇÃO, PARA APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR JOSÉ ORTIZ COSTA DA SILVA, NO CURSO “A RESPONSABILIDADE SOBRE SINALIZAÇÃO DE OBRAS VOLTADAS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS”, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
31/05/2017
Inexigibilidade - 89/2017
INSCRIÇÃO, PARA APERFEIÇOAMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO ALCEDIR VANDERLEI LOVATTO, NO CURSO "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TCE/RS E O MUNICÍPIO: ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, AUDITORIAS, INSPEÇÕES, CONTAS DE GOVERNO, CONTAS DE GESTÃO E TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADA NA DATA DE 31 DE MAIO DE 2017 E 01 DE JUNHO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
31/05/2017
Inexigibilidade - 88/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, COM ÁREA DE 1.280,41M², SITUADA NA LINHA 7ª BRASIL, PARTE DO LOTE RURAL N° 41, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
30/05/2017
Inexigibilidade - 87/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE A SOBRA DE TERRA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 152,80M², SITUADA NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS PINHEIRO MACHADO, JOÃO MANOEL PEREIRA, EUCLIDES DA CUNHA E GINO MORASSUTTI, NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARTES DOS LOTES N° 04 E 01, QUADRA N°. 88, PARA FNS DE REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DE SOBRA.
30/05/2017
Inexigibilidade - 86/2017
INSCRIÇÃO, PARA APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA CLÁUDIA LAZZARETTI BISON, NO CURSO SIOPE - SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
30/05/2017
Inexigibilidade - 85/2017
INSCRIÇÃO, PARA APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES ANA CAROLINA ALVES DA SILVA - ASSSITENTE SOCIAL, JOSIANE BEDIN PATUZZI - PSICÓLOGA E ESTEVÃO SGORLA - COORDENADOR DA CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUAPORÉ/RS, NO CURSO FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS SOBRE ACOLHIMENTO FAMILIAR E ACOLHIMENTO INSITUCIONAL (EM TODAS AS MODALIDADES) E INTER-RELAÇÕES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS MUNICÍPIOS, COMARCAS E REGIÕES, A SER REALIZADO NA CIDADE DE IJÚI/RS, NOS DIAS 02 DE 03 DE JUNHO DE 2017.
25/05/2017
Inexigibilidade - 84/2017
INSCRIÇÕES NO CURSO "REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MANUTENÇÃO DE POSSE - INTERDITO PROIBITÓRIO E O NOVO CÓDIGO CIVIL", A SER REALIZADO NA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES RAFAEL HANSEL DE MORAES - PROCURADOR JURÍDICO E DANIEL ZORZI - ASSESSOR JURÍDICO.
25/05/2017
Inexigibilidade - 83/2017
CAPACITAÇÃO, NA DATA DE 25 DE MAIO DE 2017 NA CIDADE DE GUAPORÉ/RS, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELAS PODA, VISANDO ATENDER AO DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NORTEADO PELA NORMA TÉCNICA ABNT NBR N°. 16.246-1: FLORESTAS URBANAS - MANEJO DE ÁRVORES, ARBUSTOS E OUTRAS PLANTAS LENHOSAS.
24/05/2017
Inexigibilidade - 82/2017
PAGAMENTO CAU TAXA RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DE META COM REALIZAÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES DE INFRAESTRUTURA JUNTO À QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NA AV. MONSENHOR SCALABRINI, ESQUINA COM A RUA PINHEIRO MACHADO, BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 275,00M² PARA ENCAMINHAMENTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
24/05/2017
Inexigibilidade - 81/2017
PAGAMENTO DE TAXA CAU RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E ORÇAMENTO, DA
AMPLIAÇÃO DE META COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E COMPLEMENTARES DE INFRAESTRUTURA JUNTO À
QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NA AV. MONSENHOR SCALABRINI, ESQUINA
COM A RUA PINHEIRO MACHADO, BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 275,00M², PARA ENCAMINHAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
15/05/2017
Inexigibilidade - 80/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) REFERENTE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NA RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS IMIGRANTES E A RUA ELIAS SCALCO, BAIRRO PLANALTO, GUAPORÉ-RS, NUMA EXTENSÃO DE 100,00 METROS, 2ª ETAPA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO , ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 824631/2015 E RECURSOS DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO
12/05/2017
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 79/2017
Celebração de TERMOs DE FOMENTO para consecução de finalidades de interesse publico no atendimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, por meio de transferência de recursos financeiros entre a Administração Pública Municipal e as entidades a seguir relacionadas, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos de deduções do imposto de renda, realizadas por pessoas físicas e jurídicas que fizeram as indicações às referidas entidades.
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