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LICITAÇÕES - Inexigibilidade
*Para visualizar a lista de arquivos de cada licitação, selecione o ano e depois clique na licitação desejada.
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2017
29/03/2017
Inexigibilidade - 52/2017
INSCRIÇÃO, PARA A SERVIDORA TATIANE ZAMBAM, NO CURSO URBANISMO - MODULO II: LEI FEDERAL N° 766/1979 - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. ESTUDO OBJETIVO E APLICAÇÃO DIRETA E PRÁTICA NO MUNICÍPIO, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
29/03/2017
Inexigibilidade - 51/2017
INSCRIÇÃO, PARA O SERVIDOR GERSON RICARDO BEDIN, NO CURSO URBANISMO - MODULO II: LEI FEDERAL N° 766/1979 - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. ESTUDO OBJETIVO E APLICAÇÃO DIRETA E PRÁTICA NO MUNICÍPIO, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
29/03/2017
Inexigibilidade - 50/2017
INSCRIÇÃO EM CURSO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SR. ALCEDIR VANDERLEI LOVATTO, NO CURSO SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: TEORIA E PRÁTICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, SENDO PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO;
28/03/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PERÍCIA NA ÁREA CONTÁBIL.
24/03/2017
Inexigibilidade - 47/2017
CONTRIBUIÇÃO ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2017, PARA A UNCME (UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO), ENTIDADE QUE CONGREGA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO A QUAL ORGANIZA E PROMOVE SEMINÁRIOS, FÓRUNS, CONGRESSOS E PRESTA ASSESSORIA VOLTADOS A EDUCAÇÃO.
22/03/2017
Inexigibilidade - 46/2017
PAGAMENTO DE TARIFA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL EMITIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ACESSO A SISTEMAS STN E TCE RS - PARA A SERVIDORA ESANDRA MARIA LAZZARETTI RAPELLINI.
22/03/2017
Inexigibilidade de Licitação nº 45/2017
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE GUAPORÉ/RS, COM RECURSOS DO FUNREBOM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2346/2001, DE 26.12.2001 E DECRETO Nº 3265/2002, DE 22.02.2002
21/03/2017
Inexigibilidade - 44/2017
INSCRIÇÃO PARA A FUNCIONÁRIA ANA CAROLINA ALVES DA SILVA, NO FÓRUM DE HABITAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, A SER REALIZADO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE ABRIL DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
15/03/2017
Inexigibilidade - 43/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA OBRA DE CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM ESPAÇO MULTIUSO, NA RUA ANTÔNIO SILVESTRE SPILLER, ESQUINA COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ - PROMORAR, NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 1.181,10M2, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°. 0352349-35/2011, PROCESSO N°. 23150352349-35/2011, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS-URBANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS-PAC E RECURSOS DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
08/03/2017
Inexigibilidade - 42/2017
INSCRIÇÃO PARA O CURSO ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, NOS DIAS 23 E 24 DE MARÇO DE 2017, NA SEDE DA DPM, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, PARA A SERVIDORA FERNANDA PARIZOTTO.
08/03/2017
Inexigibilidade - 41/2017
INSCRIÇÕES PARA O CURSO ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, NOS DIAS 23 E 24/03/2017, NA SEDE DA DPM, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, PARA AS SERVIDORAS CLÁUDIA LAZZARETTI BISON E ESANDRA MARIA LAZZARETTI RAPELLINI.
02/03/2017
Inexigibilidade - 40/2017
INSCRIÇÃO NO CURSO ENTENDENDO O PROCESSO DE FORMAÇÃO DAS LEIS, A SER REALIZADO NA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES RAFAEL HANSEL DE MORAES, PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DANIEL ZORZI, ASSESSOR JURÍDICO.
01/03/2017
Inexigibilidade - 39/2017
INSCRIÇÃO NO ENCONTRO PARA PREFEITOS E GESTORES MUNICIPAIS, PARA O SENHOR PREFEITO VALDIR CARLOS FABRIS, A SER REALIZADO PELA DPM, NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
01/03/2017
Inexigibilidade - 38/2017
PAGAMENTO DE TAXA CAU RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E ORÇAMENTO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA PARA ACESSIBILIDADE AO CENTRO DE EVENTOS, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AV. SILVIO SANSON - AUTÓDROMO MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 80,00 M², DE ACORDO COM O PROJETO, ORÇAMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA.
01/03/2017
Inexigibilidade - 37/2017
PAGAMENTO DE TAXA CAU RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA PARA ACESSIBILIDADE AO CENTRO DE EVENTOS, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AV. SILVIO SANSON - AUTÓDROMO MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 80,00 M², DE ACORDO COM O PROJETO, ORÇAMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA.
01/03/2017
Inexigibilidades - Mês de Fevereiro de 2017
Inexigibilidades - Mês de Fevereiro de 2017
24/02/2017
Inexigibilidade - 36/2017
INSCRIÇÃO, PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO - ALESSANDRO EDUARDO DE ALMEIDA, NO FÓRUM DE HABITAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, A SER REALIZADO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE ABRIL DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
22/02/2017
Inexigibilidade - 35/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA-ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE A SOBRA DE UMA ÁREA DE 48,88M², LOCALIZADA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E GINO MARASSUTTI, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM A FINALIDADE DE DE COMPRA DA REFERIDA SOBRA DE TERRA, NOS FUNDOS DO IMÓVEL DA CHÁCARA N° 37, MATRICULA N°. 3.033, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DE SOBRA.
16/02/2017
Inexibilidade - 34/2017
INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA CRISTIANE MAISA VIEL, NO CURSO: CONSTRUINDO POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA O TURISMO, PROMOVIDO PELA FAMURS A SER REALIZADO NA DATA DE 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
13/02/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 33 2017
Avaliação Atuarial 2017: realização de avaliação atuarial ordinária, envio do Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA para o COMPREV, demais pareceres atuariais, respostas às NIA’s e NAC’s, bem como informações solicitadas pelo TCE/RS.
03/02/2017
Inexibilidade - 32/2017
INSCRIÇÕES (DUAS UNIDADES) PARA AS SERVIDORAS MONIA ZAMPEZE E DANIELLE REGINA DE ALMEIDA LANZARIN, NO CURSO DE LICENCIAMENTO AMBINETAL - ASPECTOS JURÍDICOS, A SER REALIZADO PELA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
03/02/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 31 2017
REALIZAÇÃO DE PALESTRA PARA A ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2017, REFERENTE À FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL (EMEFS ALEXANDRE BACCHI, DR. JAIRO BRUM, ZAIDA ZANON, IMACULADA CONCEIÇÃO E EMEIS MÔNICA, GASPARZINHO, PINGUINHO DE GENTE, MARIA ROSA FERREIRA E NAIRO JOSÉ PRESTES)
03/02/2017
INXIGIBILIDADE- 30 2017
REALIZAÇÃO DE OFICINA LÚDICA PARA A ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2017, REFERENTE À FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL (EMEFS ALEXANDRE BACCHI, DR. JAIRO BRUM, ZAIDA ZANON, IMACULADA CONCEIÇÃO E EMEIS MÔNICA, GASPARZINHO, PINGUINHO DE GENTE, MARIA ROSA FERREIRA E NAIRO JOSÉ PRESTES)
01/02/2017
Inexigibilidade - 29/2017
INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA TATIANE ZAMBAN, NO CURSO URBANISMO – MODULO I: PLANO DIRETOR E LEI DE DIRETRIZES URBANAS (PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO/ESTUDO OBJETIVO E APLICAÇÃO DIRETA E PRÁTICA NO MUNICÍPIO) PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NA DATA DE 30 E 31 DE JANEIRO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
01/02/2017
Inexigibilidade - 28/2017
INSCRIÇÃO PARA O SERVIDOR GERSON RICARDO BEDIN, NO CURSO URBANISMO – MODULO I: PLANO DIRETOR E LEI DE DIRETRIZES URBANAS (PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO/ESTUDO OBJETIVO E APLICAÇÃO DIRETA E PRÁTICA NO MUNICÍPIO) PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NA DATA DE 30 E 31 DE JANEIRO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
30/01/2017
Inexigibilidade - 27/2017
INSCRIÇÃO, PARA APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR ANDRÉ MELATI, NO CURSO URBANISMO - MÓDULO III: PARCELAMENTO DO SOLO RURAL. IMPLEMENTAÇÃO E ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO PELA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
24/01/2017
Inexigibilidade - 26/2017
INSCRIÇÃO PARA O CURSO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – LEI N°. 13019/2014 (ALTERADA PELA LEI N°. 13204/2015), A QUAL ENTRA EM VIGOR NA DA DE 01 DE JANEIRO DE 2017, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NA DATA DE 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA A SERVIDORA VERÔNICA DE CAMPOS VELHO.
24/01/2017
Inexigibilidade - 25/2017
INSCRIÇÃO PARA APERFEIÇOAMENTO, PARA A SERVIDORA RAYANE BALBINOT VICARI, NO CURSO MELHORES PRÁTICAS NAS LICITAÇÕES VOLTADAS PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - LC 123/2006, 147/2016 E 155/2016, A SER REALIZADO PELA FAMURS, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2017, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
20/01/2017
Inexigibilidade - 24/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 74 (SETENTA E QUATRO) URNAS FUNERÁRIAS, MEDINDO 0,75MX2,60M, NUM TOTAL DE 168,94M², NO CEMITERIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA JAIRO BRUM, BAIRRO SANTO ANDRÉ, GUAPORÉ/RS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRMA FISICO-FINANCEIRO, TENDO COMO OBJETIVO A SUBSTITUIÇÃO DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO ORÇAMENTO E PELA FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA.
19/01/2017
Inexigibilidade de Licitação nº 23/2017
PARTICIPAÇÃO NO “SEMINÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PREFEITOS 2017-2020: O MUNICIPIO E OS DESAFIOS DOS NOVOS ADMINISTRADORES” PARA O SR. PREFEITO VALDIR CARLOS FABRIS E O SR. VICE-PREFEITO ADALBERTO JOÃO BASTIAN, NOS DIAS 31 DE JANEIRO E 01 DE FEVEREIRO DE 2017, PROMOVIDO PELA ACADEMIA BRASILEIRA DE FILOSOFIA.
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