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LICITAÇÕES - Inexigibilidade
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2017
12/01/2017
Inexigibilidade de Licitação n° 22/2017
INSCRIÇÃO PARA O SERVIDOR ALCEDIR VANDERLEI LOVATTO, CURSO LICITAÇÃO PUBLICA MODULO I, A SER REALIZADO PELA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 24 E 25 DE JANEIRO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS E INSCRIÇÃO PARA O SERVIDOR ALCEDIR VANDERLEI LOVATTO, CURSO LICITAÇÃO PUBLICA MODULO II, A SER REALIZADO PELA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 26 E 27 DE JANEIRO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
12/01/2017
Inexigibilidade de Licitação nº 21/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO PARA OBRA DE CONCLUSÃO DA QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM ESPAÇO MULTIUSO, NA RUA ANTONIO SILVESTRE SPILLER, EQUINA COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ - PROMORAR - MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM AREA DE 1.181,10M², DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 0352349-35/2011, PROCESSO N°. 2615.0352349-35/2011, NO AMBITO DO PROGRAMA FNHIS-URBANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, APOIO MELHORIA E CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS-PAC E RECURSOS DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
12/01/2017
Inexigibilidade de Licitação nº 20/2017
PAGAMENTO DE TAXA CAU - RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - 2ºETAPA - LOCALIZADO NA RUA JOÃO PEDRO ORTIZ, BAIRRO PLANALTO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 560,00 M², DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
05/01/2017
Inexigibilidade de Licitação n° 07/2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDOPREVI
02/01/2017
Inexigibilidade de Licitação nº 19/2017
INSCRIÇÃO NO CURSO DE TRANSPORTE ESCOLAR: ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA A SERVIDORA ANDREIA CARLA VISENTIN.
02/01/2017
Inexigibilidade de Licitação nº 18/2017
INSCRIÇÃO PARA O CURSO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – LEI N°. 13019/2014 (ALTERADA PELA LEI N°. 13204/2015), A QUAL ENTRA EM VIGOR NA DA DE 01 DE JANEIRO DE 2017, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NA DATA DE 17 E 18 DE JANEIRO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA A SERVIDORA FERNANDA PARIZOTTO.
02/01/2017
Inexigibilidade de Licitação n° 17/2017
PAGAMENTO DE TAXAS DE ART REFERENTES À RESPONSABILIDADE PELO LICENCIAMENTO AMBINETAL MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA N° 53/2017.
02/01/2017
Inexigibilidade de Licitação n° 16/2017
COMPRA DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS TERRESTRES PARA ASSISTÊNCIA DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL N°. 2890/2009.
02/01/2017
Inexigibilidade de Licitação nº 15/2017
INSCRIÇÃO PARA O SERVIÇOR JONAS AGOSTI, CURSO LICITAÇÃO PUBLICA MODULO I, A SER REALIZADO PELA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 24 E 25 DE JANEIRO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS E INSCRIÇÃO PARA O SERVIÇOR JONAS AGOSTI, CURSO LICITAÇÃO PUBLICA MODULO II, A SER REALIZADO PELA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 26 E 27 DE JANEIRO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
02/01/2017
Inexigibilidade de Licitação n° 14/2017
INSCRIÇÃO PARA O SERVIDOR RAFAEL HANSEL DE MORAES, PROCURADOR JURIDICO DO MUNICÍPIO, NO CURSO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LEI N°. 13019/2014 (ALTERADA PELA LEI N°. 13204/2015), A QUAL ENTRA EM VIGOR NA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2017, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JANEIRO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
02/01/2017
Inexigibilidade de Licitação nº 13/2017
PAGAMENTO DE TARIFA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, EMITIDA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SR. VALDIR CARLOS FABRIS.
02/01/2017
Inexigibilidade de Licitação nº 12/2017
PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, REFERENTE ALTERAÇÃO DA CONTRAPARTIDA - CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, CONTRATO DE REPASSE N°. 1025..451-04/2015/ME/CAIXA, MINISTÉRIO DO ESPORTE - PROGRAMA ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, CONVENIO 821211/2015.
02/01/2017
Inexigibilidade de Licitação nº 11/2017
INSCRIÇÃO PARA O SERVIDOR DELFINO NERVIS, MEMBRO DO CONTROLE INTERNO, NO CURSO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LEI N°. 13019/2014 (ALTERADA PELA LEI N°. 13204/2015), A QUAL ENTRA EM VIGOR NA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2017, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JANEIRO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
02/01/2017
Inexigibilidade de Licitação n° 10/2017
INSCRIÇÃO PARA O SERVIDOR ALCEDIR VANDERLEI LOVATTO, NO CURSO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LEI N°. 13019/2014 (ALTERADA PELA LEI N°. 13204/2015), A QUAL ENTRA EM VIGOR NA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2017, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JANEIRO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
02/01/2017
Inexigibilidade - 9/2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
02/01/2017
Inexigibilidade de Licitação n° 08/2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.
02/01/2017
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDOPREVI.
02/01/2017
Inexigibilidade de Licitação n° 05/2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES TODAS AS MODALIDADES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - CORAG.
02/01/2017
Inexigibilidade de Licitação n° 04/2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÕES DE AVISO DE LICITAÇÕES E SÚMULAS DE CONTRATOS PARA TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 2017.
02/01/2017
Inexigibilidade de Licitação nº 03/2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - RENOVAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 25, INCISO I DA LEI N° 8.666/2013 – PERÍODO COMPREENDIDO DE JANEIRO DE 2017 A DEZEMBRO DE 2017.
02/01/2017
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017
PAGAMENTO DE TARIFA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, EMEITIDA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA ACESSO AO SISTEMA DO TCE - LICITACON - PARA A SERVIDORA RAYANE VICARI.
02/01/2017
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2017
EXECUÇÃO DO PROJETO: EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DA INTENÇÃO À AÇÃO, PREVENDO O ATENDIMENTO DE ATÉ 108 ALUNOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, SENDO 68 ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E 40 ALUNOS DO AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NOS ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVOS-LINGUÍSTICOS E SOCIAIS.
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