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LICITAÇÕES - Inexigibilidade
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2017
25/05/2017
Inexigibilidade - 83/2017
INSCRIÇÕES NO CURSO "REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MANUTENÇÃO DE POSSE - INTERDITO PROIBITÓRIO E O NOVO CÓDIGO CIVIL", A SER REALIZADO NA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES RAFAEL HANSEL DE MORAES - PROCURADOR JURÍDICO E DANIEL ZORZI - ASSESSOR JURÍDICO.
25/05/2017
Inexigibilidade - 83/2017
CAPACITAÇÃO, NA DATA DE 25 DE MAIO DE 2017 NA CIDADE DE GUAPORÉ/RS, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELAS PODA, VISANDO ATENDER AO DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NORTEADO PELA NORMA TÉCNICA ABNT NBR N°. 16.246-1: FLORESTAS URBANAS - MANEJO DE ÁRVORES, ARBUSTOS E OUTRAS PLANTAS LENHOSAS.
24/05/2017
Inexigibilidade - 82/2017
PAGAMENTO CAU TAXA RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DE META COM REALIZAÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES DE INFRAESTRUTURA JUNTO À QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NA AV. MONSENHOR SCALABRINI, ESQUINA COM A RUA PINHEIRO MACHADO, BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 275,00M² PARA ENCAMINHAMENTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
24/05/2017
Inexigibilidade - 81/2017
PAGAMENTO DE TAXA CAU RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E ORÇAMENTO, DA
AMPLIAÇÃO DE META COM REALIZAÇÃO DE OBRAS E COMPLEMENTARES DE INFRAESTRUTURA JUNTO À
QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NA AV. MONSENHOR SCALABRINI, ESQUINA
COM A RUA PINHEIRO MACHADO, BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 275,00M², PARA ENCAMINHAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
15/05/2017
Inexigibilidade - 80/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) REFERENTE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NA RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS IMIGRANTES E A RUA ELIAS SCALCO, BAIRRO PLANALTO, GUAPORÉ-RS, NUMA EXTENSÃO DE 100,00 METROS, 2ª ETAPA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO , ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 824631/2015 E RECURSOS DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO
12/05/2017
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 79/2017
Celebração de TERMOs DE FOMENTO para consecução de finalidades de interesse publico no atendimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, por meio de transferência de recursos financeiros entre a Administração Pública Municipal e as entidades a seguir relacionadas, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos de deduções do imposto de renda, realizadas por pessoas físicas e jurídicas que fizeram as indicações às referidas entidades.
12/05/2017
Inexigibilidade - 78/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, CONFORME PORTARIA N°. 659/2017, CONFORME ABAIXO:
1. Área de recreação pública nº 02, da quadra 168, do Loteamento Residencial Colina, situado nesta cidade de Guaporé, no quarteirão compreendido pelas Ruas Benjamin Constant, terras particulares, Gedeone Migliavacca e terras particulares, distante 38,00m da esquina formada pelas Ruas Bemjamin Constant com Gedeone Migliavacca, com área de 1.257,38m², sem benfeitorias, confrontando: NORTE, com a Rua Benjamin Constant, em 20,07m; SUL, com terras de Gilberto Maccali e outros em 18,88m; LESTE, com a área de uso institucional do loteamento em 65,04m e a OESTE, com terras de Valmor Antonio Spiller, em 64,33m. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob matrícula nº 21.230;
2. Área de uso institucional nº 01, da quadra 168, do Loteamento Residencial Colina, situado nesta cidade de Guaporé, no quarteirão compreendido pelas Ruas Benjamin Constant, terras particulares, Gedeone Migliavacca e terras particulares, na esquina formada pelas Ruas Benjamin Constant com Gedeone Milgiavacca, com área de 2.491,20m², sem benfeitorias, confrontando: NORTE, com a Rua Benjamin Constant, em 38,00m; SUL, com terras de Gilberto Maccali e outros em 38,00m; LESTE, com a Rua Gedeone Migliavacca em 66,34m e a OESTE, com a área de recreação pública nº 02 em 65,04m. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob matrícula nº 21.231;
3. Área de uso institucional para estação de tratamento de esgotos, situada na quadra “178” do Loteamento Residencial Colina, situado nesta cidade de Guaporé, no quarteirão compreendido pelas Ruas Benjamin Constant, terras particulares e na Rua Gedeone Migliavacca, distante 62,53m da esquina formada pelas Ruas Benjamin Constant com Gedeone Migliavacca, com área de 660,89m², sem benfeitorias, confrontando: NORTE, em duas linhas, a primeira em 25,73m com o lote nº 07 e a segunda em 17,00m com os lotes nºs 04 e 05; SUL, com terras de Gilberto Maccali e outros e João Locatelli em 43,52m; LESTE, com terras de Jadir Magri e Ivanei Magri em 31,03m e a OESTE, em duas linhas: a primeira em 4,50m com a Rua Gedeone Migliavacca e a segunda em 25,02 com os lotes nºs 06 e 07. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob matrícula nº 21.239;
09/05/2017
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 77/2017
Formalização de parceria para a realização do projeto “EXERCITANDO A CULTURA E O CANTO CORAL ”, visando a execução de ações de fomento à cultura.
08/05/2017
Inexigibilidade - 76/2017
PAGAMENTO DE TAXA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL A3, EMITIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA O PRESIDENTE, SR. HOMERO LORENI MARCOLINA.
08/05/2017
Inexigibilidade - 75/2017
PAGAMENTO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL A1, EMITIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA O PREFEITO, SR. VALDIR CARLOS FABRIS.
03/05/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
27/04/2017
Inexigibilidade - 73/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA (ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE RODEIOS - 1ª ETAPA - AMPLIAÇÃO DE META - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO ANEXA PARA NARRAÇÃO DE EVENTOS, LOCALIZADO JUNTO AO AUTÓDROMO MUNICIPAL DE GUAPORÉ-RS, COM ÁREA TOTAL DE 23,08M², DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1015783-28/2014/MTUR/CAIXA, PROCESSO Nº 28437/2014, CONVÊNIO Nº 808362/2014, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO TURISMO - PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA E RECURSOS DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO
27/04/2017
Inexigibilidade - 72/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCINICA) DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA
DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE RODEIOS - 2ª ETAPA (ARQUIBANCADA), LOCALIZADO JUNTO AO
AUTÓDROMO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 230,52M², DE ACORDO COM PROJETO,
MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTOS E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COM RECURSOS DO
CONTRATO DE REPASSE N°. 1023858-24/2015/MTUR/CAIXA, PROCESSO N°. 26297/201, CONVÊNIO N°. 820332/2015
E RECURSOS DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A EXECUÇÕES DE AÇÕES RELATIVAS AO
TURISMO - PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.
25/04/2017
Inexigibilidade - 71/2017
INSCRIÇÃO DA EQUIPE DA ESCOLHINHA DE FUTEBOL DE CAMPO, NO CAMPENATO "LIGA GAUCHINHO", COM JOGOS REALIZADOS NAS CIDADES DE GUAPORÉ/RS (DIAS 07 DE MAIO DE 2017, 10 DE JUNHO DE 2017 E 12 DE AGOSTO DE 2017), LAJEADO/RS (17 DE JUNHO DE 2017), HERVEIRAS/RS (10 DE JUNHO DE 2017) E FONTOURA XAVIER (12 DE AGOSTO DE 2017, 14 DE OUTUBRO DE 2017 E 12 DE NOVEMBRO DE 2017).
18/04/2017
Inexigibilidade - 70/2017
INSCRIÇÃO, PARA APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR ARTUR AFONSO CENI, NO CURSO "PLANEJAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS (BENS E SERVIÇOS) ATRAVÉS DA PREPARAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PROMOVIDO PELA FAMURS, A SER REALIZADO NA DATA DE 04 E 05 DE MAIO DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
18/04/2017
Inexigibilidade - 69/2017
PAGAMENTO DE TAXA CAU RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉNICA) DE PROJETO E ORÇAMENTO - SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - 2ª ETAPA, LOCALIZADO NARUA JOÃO PEDRO ORTIZ, BAIRRO PLANALTO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 560,00 M2, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
18/04/2017
Inexigibilidade - 68/2017
PAGAMENTO DE TAXA CAU RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉNICA) DE FISCALIZAÇÃO - SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - 2ª ETAPA, LOCALIZADO NARUA JOÃO PEDRO ORTIZ, BAIRRO PLANALTO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 560,00 M2, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
18/04/2017
Inexigibilidade - 67/2017
INSCRIÇÕES PARA O CURSO PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS COM ENFASE NA UTILIZAÇÃO DE CONTAS DE CONTROLE DO PCASP, VERSÃO 2017, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE MAIO DE 2017, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA AS SERVIDORAS CLAUDIA LAZZARETTI BISON E ESANDRA MARIA LAZZARETTI RAPELLINI.
17/04/2017
Inexigibilidade - 66/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA (ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ENCAMINHAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEONIDAS CARPI, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALGADO FILHO E GINO MORASSUTI, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 1.768,00M², DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
17/04/2017
Inexigibilidade - 65/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE A SOBRA DE TERRA COM ÁREA DE 16,01 M2, SITUAÇÃO NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS DR. SÉRGIO PALMA DIAS, ÂNGELO JOSÉ BORDIN, AGILBERTO MAIA E ELIAS SCALCO, BAIRRO INDÚSTRIAL, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, PARTE DO LOTE N°. 61 E QUADRA 03, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREA DE SOBRA.
13/04/2017
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 64/2017
Formalização de parceria para a realização do projeto “Plano de Sanidade Bovina”, visando a execução dos serviços de controle da sanidade animal do rebanho bovino, destinado a produção de leite, consumo humano e industrialização pelas agroindústrias familiares.
13/04/2017
Inexigibilidade - 63/2017
INSCRIÇÃO NO CURSO MARCO REGULATÓRIO DAS OSCs LEI 13.019/2014 E ALTERAÇÕES - TEORIA E PRÁTICA, PARA A SERVIDORA VERÔNICA DE CAMPOS VELHO, PROMOVIDO PELA FAMURS, NOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL DE 2017 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS COM A FINALIDADE DE INSTRUIR OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS PROCESSOS DE SELEÇÃO DAS ENTIDADES.
12/04/2017
Inexigibilidade - 62/2017
INSCRIÇÕES, PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES ROBERTO MENDES CAMARGO E ELI RAMOS VIEIRA E PARA A SERVIDORA DO CONSELHO TUTELAR ANITA MARIA SOCCOL, PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES - REDE DE PROTEÇÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2017, NA CIDADE DE NOVA BASSANO.
10/04/2017
Inexigibilidade - 61/2017
INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE CONTROLE DE ESTOQUES PARA ALMOXARIFADO PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO DE 2017 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS PARA O SERVIDOR EZEQUIEL GENEZINI.
10/04/2017
Inexigibilidade - 60/2017
INSCRIÇÕES PARA O CURSO ORGANIZAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS, NOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL DE 2017, NA SEDE DA DPM, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, PARA AS SERVIDORAS CLÁUDIA LAZZARETTI BISON E ESANDRA MARIA LAZZARETTI RAPELLINI
10/04/2017
Inexigibilidade - 59/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA (ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E ORÇAMENTO REFERENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ENCAMINHAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEONIDAS CARPI, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALGADO FILHO E GINO MORASSUTI, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 1.774,17M², DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
07/04/2017
Inexigibilidade - 58/2017
PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, REGISTRADO SOB. A MATRICULA N°. 26.851, SENDO PARTE DOS LOTES URBANOS NºS 53 E 54 DA QUADRA 03, SITUADOS NA CIDADE DE GUAPORÉ, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO PELAS RUAS AGILBERTO MAIA, PROLONGAMENTO DA RUA ELIAS SCALCO, ÂNGELO JOSÉ BORDIN E DR. SÉRGIO DE OLIVEIRA PALMA DIAS, DISTANTE 24,50M DA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS AGILBERTO MAIA COM DR. SÉRGIO DE OLIVEIRA PALMA DIAS, COM ÁREA DE 124,06M², SEM BENFEITORIAS, CONFRONTANDO: POLIGONAL – NORTE, EM 3,00M, FAZENDO DIVISA COM A RUA AGILBERTO MAIA; DESTE PONTO PERCORRE 25,20M (LESTE), FAZENDO DIVISA COM O LOTE Nº 47 DE ARTEFATOS DE METAIS TAMIS LTDA; DESTE PONTO SEGUE COM 30,80M (SUL), FAZENDO DIVISA COM O LOTE Nº 55 DE REOVALDO BASSANI; DESTE PONTO, SEGUE COM 2,00M (OESTE), FAZENDO DIVISA COM A RUA DR. SÉRGIO DE OLIVEIRA PALMA DIAS; DESTE PONTO PERCORRE 28,00M EM UMA SEGUNDA LINHA (NORTE), FAZENDO DIVISA COM O LOTE Nº 54 DE ALVENIR E ALDENIR ECCO; DESTE PONTO PERCORRE 12,00M EM UMA SEGUNDA LINHA (OESTE), FAZENDO DIVISA COM O LOTE Nº 54 DE ALVENIR E ALDENIR ECCO; DESTE PONTO PERCORRE 11,50M EM UMA TERCEIRA LINHA (OESTE), FAZENDO DIVISA COM O LOTE Nº 53 DE ALVENIR E ALDENIR ECCO, ATÉ O PONTO ONDE INICIOU ESTA POLIGONAL, CONFORME PORTARIA N°. 540/2017 DE 04 DE ABRIL DE 2017.
04/04/2017
Inexigibilidade - 57/2017
CAPACITAÇÃO SOBRE CRAS COM ÊNFASE AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA (PAIF) E SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) QUE SERÁ REALIZADO NA FAURGS NOS DIAS 11, 12 E 13 DE ABRIL DE 2017 NA CIDADE DE GRAMADO/RS PARA A SERVIDORA FRANCIELLI DOS SANTOS QUE É ASSISTENTE SOCIAL E COORDENADORA DO PROGRAMA ACESUAS TRABALHO E PARA O CHEFE DE GABINETE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO FLAVIO MARCOS DE BORBA
04/04/2017
Inexigibilidade - 56/2017
CAPACITAÇÃO SOBRE CRAS COM ÊNFASE AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA (PAIF) E SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) QUE SERÁ REALIZADO NA FAURGS NOS DIAS 11, 12 E 13 DE ABRIL DE 2017 NA CIDADE DE GRAMADO/RS PARA A SERVIDORA ANA LUCIA LORENCETE DALL AGNOL QUE É COORDENADORA DO CRAS E PARA O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO ALESSANDRO EDUARDO DE ALMEIDA
30/03/2017
Inexigibilidade - 55/2017
INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA JULIANA FOSSÁ MASCHIO, NO CURSO: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSPEÇÕES DE SAÚDE DOS SERVIDORES: SUGESTÃO DE PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À POSSE, À READAPTAÇÃO, À LICENÇA-SAÚDE E À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM VISTAS À DIMINUIÇÃO DOS AFASTAMENTOS AO SERVIÇO; A SER REALIZADO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2017, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO.
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