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Conselho Municipal de Educação
Confira aqui as publicações do Conselho Municipal de Educação
10/10/2018
Resolução 02/2018
Orienta a construção e implantação dos Referenciais Curriculares, das instituições ou redes de ensino integrantes do Sistema Municipal de Educação de Guaporé.
16/08/2018
RESOLUÇÃO 01/2018
Regulamenta a frequência escolar e os estudos domiciliares e/ou hospitalares, nos estabelecimentos de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Guaporé e dá outras providências.
08/08/2017
Lei 3804/2017
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/03/2016
Resolução CME nº13/2015
Acrescenta normas correlatas para a oferta da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Ensino Regular do Sistema Municipal de Ensino de Guaporé.
16/12/2015
Resolução CME nº 12/2015
Acrescenta normas correlatas para a oferta do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de Guaporé.
16/12/2015
Resolução CME nº 11/2015
Acrescenta normas correlatas para a oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Guaporé.
16/12/2015
Resolução CME nº 10/2015
Acrescenta normas correlatas de CADASTRO, CREDENCIAMENTO, RECREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, PARALISAÇÃO E EXTINÇÃO de instituições de Educação Infantil públicas e privadas.
14/10/2015
Resolução CME nº08/2015
Estabelece normas para oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o Sistema Municipal de Ensino de Guaporé.
14/10/2015
Resolução CME nº07/2015
Normas correlatas de CADASTRO, CREDENCIAMENTO, RECREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, PARALISAÇÃO E EXTINÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL.
14/10/2015
Resolução CME nº 09/2015
Estabelece normas para oferta da Educação em Tempo Integral para o Sistema Municipal de Ensino de Guaporé.
08/11/2011
Resolução CME nº 02/2011
Altera o artigo 2º da resolução 04/2010 do CME, que estabelece normas, condições para oferta da Educação Infantil no Sistema de Ensino do Município de Guaporé e regula procedimentos.